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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
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Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
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172
atos encontrados
Nº 651
Decreto
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Data:
28/02/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 568
Portaria
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Data:
27/02/1985
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana
Nº 332
Lei Ordinária
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Data:
21/02/1985
Dispõe sobre a autorização para a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a instalação da Casa da Agricultura.
Nº 333
Lei Ordinária
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Data:
21/02/1985
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 334
Lei Ordinária
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Data:
21/02/1985
Dispõe sobre o reajuste da função gratificada do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 649
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1985
Baixa Tabela de Vencimentos dos Funcionários Municipais.
Nº 650
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1985
Baixa Tabela de Salários dos Servidores Municipais.
Nº 567
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eulália Regina Rojas
Nº 564
Portaria
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Data:
15/02/1985
Concede férias regulamentares - Mauro Carlos dos Passos
Nº 565
Portaria
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Data:
15/02/1985
Designa servidor para responder pelas funções de bibliotecária - Olizia Maria da Silva Pereira
Nº 566
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1985
Coloca servidora a disposição da EEPSG - Olizia Maria da Silva Pereira
Nº 648
Decreto
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Data:
15/02/1985
Dispõe sobre Ponto Facultativo os dias 18 e 19 de fevereiro de 1.985, "CARNAVAL".
Nº 563
Portaria
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Data:
13/02/1985
Rescinde contrato de trabalho de servidor - - Valdenir Aparecido Bailão
Nº 562
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antônio Bento Martins
Nº 647
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 646
Decreto
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Data:
11/02/1985
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Nº 561
Portaria
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Data:
01/02/1985
Concede férias regulamentares - Valdir Soares
Nº 645
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 560
Portaria
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Data:
14/01/1985
Dispõe sobre a exoneração de representante do município no Conselho Diretor de que trata cláusula IV de convênio com a Secretaria de estado da saúde - Ozélia de Fátima Pereira - designa Eloides Mazetti
Nº 559
Portaria
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Data:
07/01/1985
Concede férias regulamentares - Eunice Ferreira da Silva
Nº 557
Portaria
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Data:
02/01/1985
Concede férias regulamentares - Valter Scaliante e Manoel Aparecido Bailão
Nº 558
Portaria
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Data:
02/01/1985
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – - Abelio da Silva
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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26/04/2024 11:27
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