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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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teste
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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172
atos encontrados
Nº 627
Portaria
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Data:
31/12/1985
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Eloides Mazetti
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1985
Dispõe sobre desmembramento de terreno urbano
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1985
Baixa Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento para 1.986.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1985
Fixa o valor do Salário Base (SB), para o exercício de 1.986.
Nº 717
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 625
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Evaldo Aparecido Miller
Nº 626
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1985
Dispõe sobre exoneração de representante do município no Conselho Diretor de que trata a cláusula IV de convênio celebrado com a Secretaria de estado da saúde - Eloides Mazetti - designa Osvaldeci Bailão
Nº 716
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1985
Abre crédito adicional especial.
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 624
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1985
Concede férias regulamentares - Eulália Regina Rojas e Manoel Aparecido Bailão
Nº 714
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre a concessão de abono especial de fim de ano, aos funcionários estatutários e servidores regidos pela CLT.
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a celebrar acordo com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Nº 713
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 712
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 711
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 708
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1985
Fixa subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal, a partir de 1º de Novembro de 1.985.
Nº 710
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1985
Fixa subsídio e Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal, a partir de 1º de Novembro de 1.985.
Nº 707
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1986.
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o período de 1986/1988 e dá outras providências.
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 705
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 704
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 702
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1985
Abre crédito adicional especial.
Nº 700
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 701
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1985
Abre crédito adicional especial.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 699
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 622
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1985
Concede férias regulamentares - Jerônimo Apolinário Vilela
Nº 623
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Pereira
Nº 620
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Geralda da Silva
Nº 621
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 697
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1985
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 1.985.
Nº 698
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 696
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 695
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1985
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 1.985.
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 618
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1985
Concede férias regulamentares - Osmar Roberto da Silva
Nº 694
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 619
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1985
Designa funcionário para responder pelas funções de Fiscal Arrecadador - Anésio Barbosa Dias
Nº 693
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 692
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 691
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 690
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1985
Concede férias regulamentares - Evaldo Aparecido Miller
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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27/03/2024 18:25
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