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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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Gostei
172
atos encontrados
Nº 588
Portaria
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Data:
08/07/1985
Concede férias regulamentares -Eunice Ferreira da Silva
Nº 673
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 586
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1985
Concede férias regulamentares - José Selestrino Pereira
Nº 587
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1985
Concede férias regulamentares - Manoel Messias de Carvalho
Nº 672
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 584
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1985
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário - Osmar Roberto da Silva
Nº 585
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1985
Designa servidor para responder pelas funções de trabalhador braçal - Elidio Carlos Viali
Nº 670
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1985
Fixa Subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal e Verba de Representação do Vice- Prefeito Municipal, a partir de 1º de maio de 1985.
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Dispõe sobre a autorização para ao Executivo Municipal para celebrar contrato com a Companhia Energética de São Paulo.
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Dispõe sobre a autorização para a participar em convênio com o Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
Nº 583
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Castilho Pereira
Nº 582
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1985
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de uma calculadora eletrônica de propriedade desta prefeitura municipal - José Luis dos Santos - Azarias Alves Ferreira e Nobor Tabata
Nº 666
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1985
Declara Anti-Econômico Bem Patrimonial.
Nº 665
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 664
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 660
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1985
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e a Comissão Municipal do Mobral de Nova Luzitânia.
Nº 659
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 581
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1985
Altera salários de servidor municipal -
Nº 580
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1985
Concede férias regulamentares Joaquim Neves da Silva
Nº 658
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1985
Dispõe sobre abertura de rua projetada, e dá a denominação de Rua Cassiano Moreira da Silva.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1985
Dispõe sobre alteração na redação ao artigo 1º, da lei municipal nº 333, de 21 de fevereiro de 1985.
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1985
Autoriza o Prefeito Municipal de Nova Luzitânia a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Nº 578
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1985
Designa funcionário e servidor para motorista de ônibus e ambulância - Valter Scaliante e Manoel Aparecido Bailão e Carlos Roberto Silvério e Valdir Soares
Nº 579
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1985
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de um veículo marca CHEVROLET/MONZA/84 - Alfredo Pires Gonçalves - Valdenice Genaro e José Guido Pasiani
Nº 656
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1985
Baixa Tabela de Vencimentos dos Funcionários Municipais.
Nº 657
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1985
Baixa Tabela de Salários dos Servidores Municipais.
Nº 577
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Evaldo Aparecido Miller
Nº 655
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 575
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1985
Concede férias regulamentares - Benedita Sebastiana Bailão
Nº 576
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1985
Concede afastamento a servidora por motivos de gravidez - Eulália Regina Rojas
Nº 654
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 574
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1985
Concede férias regulamentares - Jordelino Joaquim de Paula
Nº 653
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1985
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 04 de abril de 1.985.
Nº 573
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1985
Concede férias regulamentares - Anésio Barbosa Dias e Antonio Bento Martins
Nº 652
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 572
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eulália Regina Rojas
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
18/03/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonio Bento Martins
Nº 571
Portaria
Baixar
Data:
18/03/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonio Bento Martins
Nº 569
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1985
Concede férias regulamentares - Juan Carlos Plini
Nº 570
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1985
Designa servidor para responder pelas funções de auxiliar de contabilidade - Gilmar Iglesias
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 18:09
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