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Revogada Totalmente
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Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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atos encontrados
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1985
Concede férias regulamentares - Evaldo Aparecido Miller
Nº 617
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros provenientes do PAM.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1985
Dispõe sobre a instituição de Função Gratificada, de valor correspondente a 25% dos valores e ou salários que específica.
Nº 614
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde
Nº 612
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1985
Dispensa servidora municipal das funções de servente zelador - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1985
Designa servidora municipal das funções de atendente - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 689
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 611
Portaria
Baixar
Data:
27/09/1985
Concede férias regulamentares - João Rosa Fernandes
Nº 688
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1985
Abre crédito adicional especial.
Nº 686
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1985
Abre crédito adicional especial.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1985
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a aquisição de um trator de rodas e uma carreta tipo caçamba, com rodas de pneus.
Nº 684
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1985
Dispõe sobre aprovação de projeto de loteamento do Jardim Pascoal.
Nº 608
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonio Bento Martins
Nº 609
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1985
Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de merenda escolar - Osvaldeci Bailão - Almir de Lima Castro - Maria Neuxa Lemos de Oliveira - Ernesto Bartolomeu - Valter Jamariquele
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1985
Designa funcionário para prestar serviço no setor de estradas de rodagem = Valter Scaliante
Nº 685
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 683
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 607
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1985
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de um veículo de propriedade desta prefeitura - Agenor Blanco Miranda - José Guido Pasiani - Valdice Genaro
Nº 682
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 606
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1985
Concede licença prêmio - José Carlos Silvério
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 681
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1985
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1985
Baixa Tabela de Vencimentos dos Funcionários Municipais.
Nº 605
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1985
Dispõe sobre a designação de servidores para responderem por funções que especifica Dorcelino Joaquim de Paula - Eloides Mazetti - João Aparecido da Silva - João Rosa Fernandes - Laerte Aparecido Rocha - Maria Geralda da Silva - Matilde de Jesus da Silva dos Santos - Olízia Maria da Silva Pereira - Osvaldeci Bailão
Nº 680
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1985
Baixa Tabela de Salários dos Servidores Municipais.
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de bens móveis de propriedade desta prefeitura - José Benedito dos Santos - José Antonio Março e Adriano Souza do Nascimento
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Batista Pires Sobrinho
Nº 599
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Castilho Pereira
Nº 600
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Dispensa funcionário do cargo de contador - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 601
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Dispõe sobre a exoneração de representante do município no Conselho Diretor de que trata a cláusula IV do convênio celebrado com a Secretaria de estado da saúde - Agemyr Aparecido Pereira - designa Laerte Aparecido Rocha
Nº 602
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Exonera membro do conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - Agemyr Aparecido Pereira - designa Laerte Aparecido Rocha
Nº 603
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Designa servidor para responder pelas funções de motorista de Onibus - Edson Roberto Março
Nº 604
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1985
Concede férias regulamentares - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 595
Portaria
Baixar
Data:
15/08/1985
Concede férias regulamentares - Valter Scaliante
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
15/08/1985
Designa servidor para responder pelas funções de motorista - Edson Roberto Março
Nº 594
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1985
Concede férias regulamentares - João Aparecido da Silva
Nº 678
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1985
Dispõe sobre Ponto facultativo do dia 09 de Agosto de 1.985.
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Promoção Social, para o recebimento de auxílio.
Nº 593
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1985
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana e Matilde J.S. dos Santos
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 592
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1985
Concede férias regulamentares - Evaldo Aparecido Miller
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1985
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 590
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1985
Designa servidor para responder pelas funções de servente - Maria Geralda da Silva
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1985
Coloca servidora à disposição da EEPSG de Nova Luzitânia - Maria Geralda da Silva
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1985
Concede férias regulamentares - José Carlos Silvério
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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