Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 12699, 27 DE MAIO DE 2025 | Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES. | 27/05/2025 | 745 |
PORTARIA Nº 12701, 27 DE MAIO DE 2025 | Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. VANER CESAR SILVÉRIO. | 27/05/2025 | 730 |
PORTARIA Nº 12700, 27 DE MAIO DE 2025 | Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto BENEDITA ROSA DFA SILVA SILVÉRIO. | 27/05/2025 | 721 |
PORTARIA Nº 12702, 27 DE MAIO DE 2025 | Concede promoção funcional por mérito a senhora LILIAN AQUINO FAGUNDES SCALIANTE. | 27/05/2025 | 708 |
PORTARIA Nº 12672, 10 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia estagiário, para prestar estágio junto a Divisão de Assistência Social MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE. | 10/04/2025 | 703 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 12741, 26 DE JUNHO DE 2026 | Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILV A GAMA PEREIRA. | 26/06/2026 | 14 |
PORTARIA Nº 12741, 26 DE JUNHO DE 2026 | Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILV A GAMA PEREIRA. | 26/06/2026 | 11 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2238, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 1.795, de 05 de abril de 2018 e dá outras providências. | 21/08/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 2.086, de 23 de março de 2.022 e dá outras providências. | 21/08/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2236, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a redação de dispositivo da Lei nº. 658 de 08 de setembro de 1997 e dá outras providências. | 21/08/2025 | 0 |