Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/07/2026 às 13h15
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
20488 atos encontrados
Nº 13247
Portaria
Baixar
Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 13246
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - MARCELO MAFEI
Nº 13245
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 13.225, de 13 de julho de 2026 - revoga portaria sexta parte errônea - VALDINEI
Nº 13244
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o presidente e O vice-presidente do Fundo Municipal de Sansamool) Ambiental e de Infraestrutura — FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2026, Ara de outubro DE 2024 - Rafael Aparecido de Almeida Gama e Mirian Paula Scaliante Fagundes
Nº 13243
Portaria
Baixar
Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais - AGOSTO
Nº 13242
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia estagiário, para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura - ÂNDREA CRISTINA DA SILVA MOREIRA
Nº 13241
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - FABRICIO MOREIRA DA SILVA
Nº 13240
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor municipal - EDCARLOS PEREIRA CAMPOS
Nº 13239
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares a servidor municipal - MATHEUS HENRIQUE SANTANA
Nº 13238
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - JULIO CESAR LIMA
Nº 13237
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - NAYELI FERNANDA DOS SANTOS CARDENAS
Nº 13236
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - NAYARA ANTUNES CORDEIRO
Nº 13235
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 13234
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório
Nº 13233
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade da servidora Eloisa Cristina do Carmo
Nº 13232
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Progressão Funcional a servidora municipal - MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN”
Nº 13231
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal - SOLANGE LACERDA DE OLIVEIRA SILVA
Nº 13230
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Progressão Funcional a servidora municipal - CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA”,
Nº 13229
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidor municipal - NILSON GERALDO DA SILVA
Nº 13228
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade da servidora Meire Rosi do Nascimento
Nº 13227
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade da servidora Micheli Priscila da Cruz Ochiussi Penhalves
Nº 13226
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a estabilidade da servidora Kally Eduarda Gonçalves de Lima
Nº 13225
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Sexta-Parte a Servidor Municipal - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 13224
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - JEFERSON WILLIAN DOS SANTOS
Nº 13223
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga férias regulamentares de servidor público municipal - GRAZIELE ROCHA MILLER
Nº 13222
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor municipal - RONIVALDO RIBEIRO SANCHES
Nº 13221
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público - JOÃO CARLOS SOARES
Nº 13220
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - JEFERSON WILLIAN DOS SANTOS
Nº 13219
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - EURIPES ALVES DE AMARÃES
Nº 13218
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - JOÃO CARLOS SOARES
Nº 13217
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - MERCEDES APARECIDA DA SILVA
Nº 13216
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - FABIANA MARQUES PEREIRA
Nº 13215
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 13214
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - EDSON ROBERTO MARÇO
Nº 13213
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor para responder pelo cargo de Vigia - LAERCIO SORIA FILHO
Nº 13212
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - VILSON VICENTIN
Nº 13211
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - ANDRÊA CRISTINA DA SILVA MOREIRA
Nº 13210
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil
Nº 13209
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 13208
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA
Nº 13207
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA
Nº 13206
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal
Nº 13205
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade da servidora Carla Fernanda Martineli
Nº 13204
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade da servidora Cristiane Silva Morari
Nº 13203
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade do servidor Miller Afonso Diniz
Nº 13202
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade do servidor Alessandro Pereira Dias
Nº 13201
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade do servidor Margareth Aparecida de Azevedo Pereira
Nº 13200
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade do servidor Roseli Silva Siqueira
Nº 13199
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estabilidade do servidor Édio Froez Alves Gomes
Nº 13198
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares a servidor municipal - SILVESTRE JOSÉ PEREIRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3483-9200
Endereço: R. Pedro Pereira Dias 1773 Centro | CEP: 15340-000
Seg-Sex 07h30 às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 29/07/2026 16:22
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia