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Atualizado em: 10/11/2026 às 16h25
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Parcialmente Suspensa
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"lei complementar 01/2012”)
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TODAS
Assunto
TODOS
01 Administração Municipal
-- 01.01 Estrutura Administrativa
-- 01.02 Cargos e Funções
-- 01.03 Comissões Municipais
-- 01.04 Nomeações
-- -- 01.04.01 Efetivo
-- -- 01.04.02 Comissão
-- 01.05 Atos Administrativos Diversos
-- 01.06 Ponto Facultativo
-- 01.07 Regulamentações
-- 01.08 Associações e Conselhos
-- -- 01.08.01 Associações
-- -- 01.08.02 Conselhos Municipais
-- 01.09 Declaração de Utilidade Pública
-- 01.10 Relações Institucionais
-- -- 01.10.01 Câmara Municipal
-- -- 01.10.02 Cidades Irmãs
-- -- 01.10.03 Instituições Financeiras
-- -- 01.10.05 Indenizações
-- 01.11 Horario/Expediente
02 Servidores Municipais
-- 02.01 Regime Jurídico
-- 02.02 Férias
-- 02.03 Aposentadoria
-- 02.04 Vencimentos e Salários
-- -- 02.04.01 Fixação de Remuneração
-- -- 02.04.02 Reajustes
-- 02.05 Benefícios e Vantagens
-- -- 02.05.01 13º Salário
-- -- 02.05.02 Abonos
-- -- 02.05.03 Escala-Padrão
-- -- 02.05.04 Funções Gratificadas
-- -- 02.05.05 Pensões
-- -- 02.05.06 Salário-Família
-- -- 02.05.07 Auxilio Alimentação
-- -- 02.05.08 Licença Prêmio
-- -- 02.05.09 Subsídios
-- 02.06 Outros (Servidores)
-- 02.07 Movimentações Funcionais
-- -- 02.07.01 Contratações
-- -- 02.07.02 Exonerações
-- -- 02.07.03 Promoções
-- 02.08 Concursos
03 Legislação Fundamental
-- 03.01 Lei Orgânica Municipal - LOM
-- 03.02 Leis Orçamentárias
-- -- 03.02.01 PPA
-- -- 03.02.02 LDO
04 Orçamento e Finanças
-- 04.01 Receita
-- 04.02 Despesa
-- 04.03 Outros (Orçamento)
-- 04.04 Créditos Adicionais
-- -- 04.04.01 Crédito Adicional Especial
-- -- 04.04.02 Crédito Adicional Suplementar
-- 04.05 Fundos Municipais
-- 04.06 Operações de Crédito
05 Tributos
-- 05.01 Código Tributário
-- 05.02 IPTU
-- 05.03 ISSQN
-- 05.04 ITBI
-- 05.05 Taxas e Contribuições
-- -- 05.05.01 Taxas
-- -- 05.05.02 Contribuição de Melhoria
-- 05.06 IMTR
-- 05.07 Administração Tributária
-- -- 05.07.01 Isenções
-- -- 05.07.02 Anistia
-- -- 05.07.03 Dívida Ativa
-- -- 05.07.04 Arrecadação
-- -- 05.07.05 Prazos e Condições de Pagamento
-- -- 05.07.06 Cancelamento de Dívida
-- -- 05.07.07 Codificação
-- 05.08 Atualização Monetária
06 Patrimônio Municipal
-- 06.01 Imóveis
-- -- 06.01.01 Alienações
-- -- 06.01.02 Aquisições
-- -- 06.01.03 Cessões e Concessões
-- -- 06.01.04 Doações Efetuadas
-- -- 06.01.05 Doações Recebidas
-- -- 06.01.06 Permutas
-- -- 06.01.07 Vendas
-- -- 06.01.08 Dação em Pagamento
-- 06.02 Móveis, Equipamentos e Objetos
-- -- 06.02.01 Alienações
-- -- 06.02.02 Aquisições
-- -- 06.02.03 Cessões e Concessões
-- -- 06.02.04 Doações Efetuadas
-- -- 06.02.05 Doações Recebidas
-- -- 06.02.06 Permutas
-- -- 06.02.07 Vendas
-- 06.03 Denominação de Bens
07 Educação
-- 07.01 Creches
-- 07.02 Ensino
-- 07.03 Escolas Municipais
-- 07.04 Pais e Mestres
-- 07.05 Outros (Educação)
08 Saúde
-- 08.01 Hospitais e Postos de Saúde
-- 08.02 Medicamentos e Farmácias
-- -- 08.02.01 Farmácias/Drogarias
-- 08.03 Pessoas com Deficiência
-- 08.04 Outros (Saúde)
09 Assistência Social
-- 09.01 Idosos
-- 09.02 Criança e Adolescente
-- 09.03 Mulher
-- 09.04 Auxílios e Subvenções
-- 09.05 Outros (Assistência Social)
10 Urbanismo
-- 10.01 Plano Diretor
-- -- 10.01.01 Principais Diretrizes
-- -- 10.01.02 Limites e Perímetros
-- -- 10.01.03 Zoneamento
-- 10.02 Códigos de Obras
-- 10.03 Posturas
-- 10.04 Edificações
-- 10.05 Logradouros
-- -- 10.05.01 Avenidas e Ruas
-- 10.06 Cemitérios
-- 10.07 Loteamento e Parcelamento do Solo
-- 10.08 Desapropriações e Desafetações
-- -- 10.08.01 Desapropriações
-- -- 10.08.02 Desafetações
11 Transportes e Sistema Viário
-- 11.01 Sistema Viário
-- 11.02 Tráfego
-- 11.03 Transportes Coletivos
-- -- 11.03.01 Linhas
-- -- 11.03.02 Tarifas
-- -- 11.03.03 Passe-Livre
-- -- 11.03.04 Vale Transporte
-- 11.04 Táxis e Transporte Individual
-- 11.05 Transporte Escolar
-- 11.06 Outros (Transportes)
12 Comércio e Serviços
-- 12.01 Comércio
-- 12.02 Defesa do Consumidor
13 Meio Ambiente
-- 13.01 Saneamento
-- 13.02 Resíduos Sólidos (Lixo)
-- 13.03 Outros (Meio Ambiente)
14 Turismo
-- 14.01 Outros (Turismo)
15 Eventos e Efemérides
-- 15.01 Feriados
-- 15.02 Efemérides/Eventos
-- 15.03 Honrarias
-- 15.04 Patrimônio Histórico e Cultural
-- 15.06 Luto Oficial
16 Licitações e Contratos
-- 16.01 Licitações
-- 16.02 Locações
-- 16.03 Contratos
-- 16.04 Convênios e Acordos
-- -- 16.04.01 Convênios
-- -- 16.04.02 Acordos
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 13385
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL - FERNANDA SILVA LIMA BATISTA
Nº 13384
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor municipal - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 13383
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - KALLY EDUARDA GONÇALVES DE LIMA
Nº 13382
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
etifica a Portaria nº. 13.364, de 23/10/2026 - ELOISA CRISTINA DO CARMO SILVA
Nº 13381
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão de Administração e de provimento em Comissão - LUIZ FERNANDO XAVIER
Nº 13380
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor ocupante do cargo comissionado de Chefe do Setor de Administração - LUIZ FERNANDO XAVIER
Nº 13379
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor da Divisão de Administração e Finanças - VILSON VICENTIN
Nº 13378
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional a servidor municipal - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 13377
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - VITOR DIEGO GALIOTTI DOS SANTOS
Nº 13376
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - EURIPES ALVES DE AMARÃES
Nº 13375
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - CLÁUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 13374
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede readaptação a servidora municipal - LILIAN AQUINO FAGUNES SCALIANTE”
Nº 13373
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - “FABIANA MARQUES PEREIRA
Nº 13372
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada e Auxílio Alimentação a servidor municipal - MARLENE BARRETO
Nº 13371
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspender os efeitos das Portarias nº. 12.639 e 12.640, de 28/02/2025”, por tempo determinado - EDSON ROBERTO MARÇO
Nº 13370
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Saúde e dá outras providencias - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA
Nº 13369
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Saúde e dá outras providencias - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA
Nº 13368
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Administração e Finanças e dá outras providencias - LEONORA PERPETUA CARNEIRO
Nº 13367
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR
Nº 13366
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES”
Nº 13365
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte a Servidor Municipal - ROMÉRIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 13364
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal - ELOISA CRISTINA DO CARMO SILVA
Nº 13363
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - PAULO RICARDO RIBEIRO RODRIGUES
Nº 13362
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada e Auxilio: Alimentação a servidor municipal - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 13361
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar os efeitos da Portaria nº. 9.297, de 07/11/2017 - LUIZ CARLOS DE SOUZA
Nº 13360
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº. 13.353, de 07/10/2026 - LUIZ CARLOS DE SOUZA
Nº 13359
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais - LEONORA PERPÉTUA CARNEIRO, HÉLIO BATISTA MOREIRA e JESUS PEDRO ACÁCIO TEIXEIRA
Nº 13358
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA
Nº 13357
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - TANIA MARA DOS SANTOS
Nº 13356
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 22/2026 e dá outras providências - ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA, GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI e MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES
Nº 13355
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional pela via não acadêmica a servidor municipal - RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES
Nº 13354
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEDAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO Nº. 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NAYLLA LOPES DO PRACO
Nº 13353
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor municipal - LUIZ CARLOS DE SOUZA
Nº 13352
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal - CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI
Nº 13351
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - TANIA MARA DOS SANTOS
Nº 13350
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - ANA CAROLINA ALVES DE FREITAS
Nº 13349
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cóncede licença-prêmio a servidor municipal - DANILO VASQUES SANTANA
Nº 13348
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - EVELIZE DANIELLE SILVA DOS SANTOS
Nº 13347
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências - ALEX JUNIOR SANTOS DE SOUZA
Nº 13346
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - MILEIDE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA
Nº 13345
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - ANA CAROLINA ALVES DE FREITA
Nº 13344
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - MERCEDES | APARECIDA DA SILVA
Nº 13343
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - Marcelo Mafei
Nº 13342
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público - RONIVALDO JOSÉ ARAÚJO
Nº 13341
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença maternidade a servidora municipal - FABIANA DE CASSIA DO CARMO
Nº 13340
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal - LIVIA DA SILVEIRA FRANCO
Nº 13339
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - ADILCE APARECIDA GARCIA SIQUEIRA
Nº 13338
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - VANDERLT VEIGA VASQUES”,
Nº 13337
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidor municipal para tratamento de saude - DIRCEU ELIAS DA SILVA”,
Nº 13336
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - MILEIDE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3483-9200
Endereço: R. Pedro Pereira Dias 1773 Centro | CEP: 15340-000
Seg-Sex 07h30 às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
13/11/2026 16:54
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