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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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18592
atos encontrados
Nº 11885
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI.
Nº 11884
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde FABIANA MARQUES PEREIRA.
Nº 11883
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar o efeito da Portaria nº. 11296 de 08/03/022.
Nº 11882
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde RENEIDE CAMILA DE BRITO.
Nº 11881
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende férias regulamentares da servidora municipal ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 11880
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LOURDES CARDOSO.
Nº 11879
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal ADRIANA TAVEIRA CORREIA.
Nº 11878
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede readaptação a servidora municipal DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO.
Nº 11877
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO.
Nº 11876
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 11875
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal ANA PAULA DO CARMO SILVA.
Nº 11874
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde TANIA MARA DOS SANTOS.
Nº 11873
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal CÁTIA CRSTINA DOS SANTOS.
Nº 11872
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MERCEDES APARECIDA DA SILVA.
Nº 11871
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo nº. 01/2022 e dá outras providências NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 11870
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal JULIO CEZAR PIOVEZAN.
Nº 11869
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para fiscalizar Concurso Público e dá outras providências JOSÉ ROBERTO ALEGRE JÚNIOR, ILZA MARA BLANCO e DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 11868
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal JANE FÁBIA BARTOLOMEU.
Nº 11867
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS.
Nº 11866
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores municipais CARLOS RODRIGO SILVÉRIO, MARCELO MAFEI, MICHELI GALIOTTI DOS SANTOS e RAFAEL APARECIDO ALMEIDA GAMA.
Nº 11865
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LUCIANA CAMPOS PINHEIRO.
Nº 11864
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a servidora a substituir o cargo de tesoureiro desta Prefeitura Municipal no período que especifica ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA.
Nº 11863
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 11862
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 11861
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 11860
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 11859
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito do servidor RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA GAMA.
Nº 11858
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora IDELVÂNIA DE FÁTIMA DOMINGUES.
Nº 11857
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito do servidor SAMUEL DA SILVA FRANCISCO.
Nº 11856
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIAN FELIX AMARO RODRIGUES.
Nº 11855
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito do servidor JOÃO ROBERTO LOPES DO PRADO.
Nº 11854
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede progressão funcional ao servidor municipal RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA GAMA.
Nº 11853
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede progressão funcional ao servidor municipal MARCELO MAFEI.
Nº 11852
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede progressão funcional ao servidor municipal LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO.
Nº 11851
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão funcional ao servidor municipal EDSON ROBERTO MARÇO.
Nº 11850
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede progressão funcional a servidora municipal AN APAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 11849
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede progressão Funcional ao servidor municipal DANILO VASQUES SANTANA.
Nº 11848
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito do servidor JEAN CARLOS GENARO.
Nº 11847
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto ANA PAULA DO CARMO SILVA.
Nº 11846
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 11845
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 11844
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor ADEMIRCIO JOSÉ CHACON.
Nº 11843
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito do servidor RONIVALDO RIBEIRO SANCHES.
Nº 11842
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 11841
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde LUIZ EDUARDO MARIANO.
Nº 11840
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LUCIANA CAMPOS PINHEIRO.
Nº 11839
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 11838
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nova Luzitânia JAQUELINE ALMEIDA GAMA CARVALHO, ANA PAULA DO CARMO SILVA, PATRÍCIA APARECIDA SÁ, MARIZA RICARDA DA COSTA SILVA, ADRIANA CRISTINA DIAS, LEONORA PERPETUA CARNEIRO, LUCIANA APARECIDA BORGES LUIZ DE SOUZA, GUILHERMINA APARECIDA GAMA BRAZ, ANDRÉ VERISSIMO DA SILVA e LEANDRO DA SILVA.
Nº 11837
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário da servidora municipal e dá outras providências ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA.
Nº 11836
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde LUIZ EDUARDO MARIANO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
05/06/2023 09:00
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