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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Diversos
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Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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19150
atos encontrados
Nº 174
Portaria
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Data:
02/01/1975
Dispõe sobre gratificação a funcionário - José Scacalossi - tesoureiro
Nº 173
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1972
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1973.
Nº 173
Portaria
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Data:
02/01/1975
Designa o senhor Pedro de Alcântara dos Santos para responder pelo expediente do Posto do correio local
Nº 173
Decreto
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Data:
07/06/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1972
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1° de junho de 1.972
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1972
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1° de junho de 1.972
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1972
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a receber, mediante doação, terreno sem benfeitorias, de propriedade de Ernesto Cavalini e sua Mulher.
Nº 172
Portaria
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Data:
16/12/1974
Dispõe sobre a escala de férias dos funcionários do Quadro Geral de Pessoal Fixo desta prefeitura para o exercício de 1975 Jordelino Piovezan - José Scacalossi - Pedro A. Santos - Ana Ap. Rodrigues - Valter Scaliante - José Castilho Pereira - David C. Santana - José Moreira da Silva - Encarnacion C.V.Camargo
Nº 171
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1972
Autoriza o Executivo Municipal a receber do Governo do Estado, através da Secretaria dos Serviços e Obras o auxílio concedido pelo FESB.
Nº 171
Portaria
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Data:
16/12/1974
Dispõe sobre férias de funcionário - Encarnacion Carrasco Valverde Camargo
Nº 171
Decreto
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Data:
23/05/1972
Dispõe sobre regulamento da cobrança das taxas de conservação de estradas de rodagem, neste exercício de 1.972
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para aquisição de uma Pá Carregadeira
Nº 170
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1972
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para a contratação de um advogado e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1974
Dispõe sobre férias de funcionário - Valter Scaliante
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1974
Dispõe sobre a designação de comissão para proceder laudo de avaliação
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para aquisição de uma Carroceria Basculante
Nº 168
Decreto
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Data:
17/05/1972
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a reforma do Prédio do Grupo Escolar Local
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1972
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Creche Berçário São Pedro.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1974
Designa - Nadir Militão Pereira para responder pelo expediente das funções de Fiscal Geral desta municipalidade
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1972
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do quadro geral do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1974
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal - Nadir Militão Pereira
Nº 167
Decreto
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Data:
17/05/1972
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado aquisição de uma geladeira
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
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Data:
23/08/1974
Dispõe sobre a revogação da portaria 155/1974 - que concedeu gratificação a Valter Scaliante
Nº 165
Lei Ordinária
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Data:
20/07/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
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Data:
02/07/1974
Dispõe sobre a nomeação de servidor - Antonio Pedro da Trindade
Nº 165
Decreto
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Data:
10/04/1972
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 164
Decreto
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Data:
03/04/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 164
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1972
Passa a denominar-se Rua João Batista Moreira, a atual Praça da Matriz do Município.
Nº 164
Portaria
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Data:
02/07/1974
Dispõe sobre a designação de comissão para proceder laudo de avaliação - José Guido Pasiani, José Vitor de Brito e Valter Scalainte
Nº 163
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1972
Fica o sr. Prefeito Municipal autorizado a proceder o fechamento de parte da rua Getúlio Vargas.
Nº 163
Portaria
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Data:
22/04/1974
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal - Antonio Batista Rosa
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1972
Fica o sr. Prefeito Municipal autorizado a proceder o fechamento da Rua Bahia e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
11/03/1974
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal - José Carolino Barbosa
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1974
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal - Luiz Antônio Martins
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1972
Dispõe sobre o regulamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Iluminação Pública, Taxa Limpeza Pública e Remoção de Lixo
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1972
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1974
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal - João Jesuino dos Santos
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1972
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir uma pá carregadeira e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1974
Dispõe sobre a concessão de férias - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, destinado a construções do PASEP
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1972
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir uma carroceria basculante e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data:
01/02/1974
Exonera a pedido o servidor Arlindo Piovezan
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:54
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