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Anexos
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Gostei
19709 atos encontrados
Nº 158
Decreto
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Data: 13/03/1972
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, destinado a construções do PASEP
Nº 158
Lei Ordinária
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Data: 12/05/1972
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir uma carroceria basculante e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data: 01/02/1974
Exonera a pedido o servidor Arlindo Piovezan
Nº 158
Portaria
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Data: 01/02/1974
Exonera a pedido o servidor Arlindo Piovezan
Nº 157
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1972
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro.
Nº 157
Portaria
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Data: 01/02/1974
Exonera a pedido o servidor Fermino Maciel de Carvalho
Nº 157
Decreto
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Data: 14/02/1972
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 15 de fevereiro 1.972
Nº 156
Decreto
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Data: 10/01/1972
Dispõe sobre a regularização da cobrança da taxa de licença para funcionamento de estabelecimento
Nº 156
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
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Data: 28/01/1974
concede licença para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 155
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
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Data: 16/01/1974
Designa o senhor Valter Scaliante para responder pelo expediente da funções de Fiscal Geral
Nº 155
Decreto
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Data: 01/01/1972
Aprova a tabela explicativa do orçamento para o exercício financeiro de 1.972 e dá outras providências
Nº 154
Decreto
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Data: 10/12/1971
Dispõe sobre suplementação de verba, autorizado pela Lei Municipal n° 122
Nº 154
Lei Ordinária
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Data: 13/03/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 154
Portaria
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Data: 16/01/1974
Dispõe sobre a concessão de Licença José Moreira da Silva
Nº 153
Lei Ordinária
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Data: 13/03/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
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Data: 02/01/1974
Designa funcionária para responder pelo expediente do Posto do Correio Municipal
Nº 153
Decreto
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Data: 10/12/1971
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 122 de 01/12/70
Nº 152
Decreto
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Data: 10/12/1971
Dispõe sobre abertura de crédito especial, autorizado pela Lei Municipal n° 150 de 10/12/71
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1972
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Fundo Estadual de Conselho Escolar.
Nº 152
Portaria
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Data: 02/01/1974
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário - Jordelino Piovezan
Nº 151
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1971
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a confissão e o parcelamento de dívida desta municipalidade.
Nº 151
Portaria
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Data: 02/01/1974
Nomeia servidor para provimento de cargo de servente - Encarnacion Carrasco Valverde Camargo
Nº 151
Decreto
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Data: 22/11/1971
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 150
Decreto
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Data: 19/11/1971
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentaria
Nº 150
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data: 02/01/1974
Nomeia servidor para provimento de cargo de motorista - Valter Scaliante
Nº 149
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1971
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Nº 149
Portaria
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Data: 02/01/1974
Nomeia servidor para provimento de cargo de almoxarife - Ana Aparecida Rodrigues
Nº 149
Decreto
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Data: 03/11/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 148
Decreto
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Data: 11/10/1971
Dispõe sobre ponto facultativo na repartição
Nº 148
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1971
Fica declarado feriado municipal o dia 12 de outubro, dia santificado em homenagem à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil.
Nº 148
Portaria
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Data: 07/12/1973
Exonera servidor a pedido - Nadir Militão Pereira
Nº 147
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1971
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1972.
Nº 147
Portaria
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Data: 06/12/1973
Dispõe sobre concessão de férias a funcionário - José Castilho Pereira
Nº 147
Decreto
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Data: 24/09/1971
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 146
Decreto
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Data: 24/09/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 23/09/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
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Data: 08/11/1973
Dispõe sobre licença de funcionário - David Cândido Santana
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 15/09/1971
Dispõe sobre a instituição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Nº 145
Portaria
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Data: 08/11/1973
Designa José Ferraz Teixeira (CONTADOR) - Nelson Thomé Seraphin (advogado) Dorival Ita Adão (funcionário publico estadual) para comporem comissão examinadora do concurso público para almoxarife
Nº 145
Decreto
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Data: 23/09/1971
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar
Nº 144
Decreto
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Data: 23/09/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data: 05/11/1973
Dispõe sobre adiamento de férias de funcionários - Jordelino Piovezan e Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 12/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data: 05/11/1973
Nomeia Miguel José Araújo para braçal
Nº 143
Decreto
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Data: 22/09/1971
Dispõe sobre abertura de crédito Especial, destinado a ocorrer despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal
Nº 142
Decreto
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Data: 22/09/1971
Dispõe sobre ponto facultativo na repartição
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