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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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18774
atos encontrados
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1971
Dispõe sobre nomeação do funcionário senhor David Candido Santana
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1967
Abre crédito Especial destinado ao custeio de despesas com distribuição de merenda escolar
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Fica estabelecido o dia 29 de junho, dia de São Pedro, o Dia do Município, considerado feriado municipal em todo o município
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2014
Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
09/07/1971
Resolve considerar sem efeito a Portaria nº 28/71 de 15 de abril de 1.971.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1967
Abre crédito Especial destinado a pagamento de contribuições ao Instituto Nacional de Previdência Social
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre alteração do artigo 3º e o § único do artigo 5º da lei municipal nº 21, de 10 de junho de 1966..
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2014
Altera atribuições e requisitos do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social e da outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
09/07/1971
Nomeia os senhores Eorival Ita Adão, José Vitor Brito, Jorgel Augusto Pererira e Marciano José Barretos, para constituírem a comissão de avaliação da motoniveladora Warco, motor GM-4D
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1967
Suplementa dotação do Orçamento vigente
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2013
Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, identificada pela denominação de COSIP e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1971
Concede ao senhor José Carlos Silvério (15) quinze dias úteis de férias regulamentares.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1967
Abre crédito especial destinado a aquisição de uma motoniveladora
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2013
Dispõe sobre as criações de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1971
Autoriza o senhor Jordelino Piovezan, para responder pela Tesouraria na ausência do Tesoureiro senhor José Scacalossi.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1967
Abre crédito especial destinado a construção de muro e portão de entrada e balaustre em volta do gramado de campo de futebol
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2013
Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1971
Autoriza o senhor José Scacalossi para frequentar o curso de Secretários J.S.M., em Bauru.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1967
Abre crédito especial para do muro no cemitério
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar nº14, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1971
Nomeia o Economista e Professor Roberto Lopes de Souza.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1967
Abre crédito especial para aquisição de um terreno para construção do prédio da Delegacia de Policia e Cadeia
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2013
Revoga Lei Complementar nº33, de 23 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Reestrutura o vencimento do senhor José Castilho Pereira, ocupante do cargo de Motorista, para a referência "B".
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1967
Determina feriado municipal
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1967
Dispõe sobre autorização para a contratação do serviço do transporte de alunos deste município.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2013
altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº014, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Reestrutura o vencimento do senhor José Moreira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal Geral para a referência "C".
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1967
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial sobre terrenos urbanos
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1967
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para que possa adquirir uma motoniveladora.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2013
Altera carga horária de cargo público e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Designa o funcionário Pedro de Alcântara dos Santos, ocupante do cargo de Lançador, para responder pela função de Encarregado de Merenda Escola.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1967
Abre crédito Especial para construção do prédio da Delegacia de Policia e Cadeia Pública
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1967
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel de propriedade de Sebastião Pedro da Silva, onde se encontra localizada a Delegacia de Polícia.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/02/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar nº15, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Designa o funcionário Altamiro Francisco Guimarães, ocupante do cargo de Encarregado de Serviços, para responder pela função de Encarregado de Almoxarifado.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1966
Abre crédito Especial para pagamento de abono
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1967
Autoriza o Poder Executivo a construir portão de entrada e balaustre no campo de futebol e dá outras providências..
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2013
Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Designa o funcionário Jordelino Piovezan, ocupante do Cargo de Secretário, para responder pela função de Chefe de Divisão Serviços Administrativos.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1966
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1967
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a vender lascas de aroeira que cercam o Cemitério Municipal, e contruir no mesmo local, muro de tijolo.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2012
Dispõe sobre a criação de um cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 15:13
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