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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do funcionário senhor David Candido Santana

Abre crédito Especial destinado ao custeio de despesas com distribuição de merenda escolar

Fica estabelecido o dia 29 de junho, dia de São Pedro, o Dia do Município, considerado feriado municipal em todo o município

Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Resolve considerar sem efeito a Portaria nº 28/71 de 15 de abril de 1.971.

Abre crédito Especial destinado a pagamento de contribuições ao Instituto Nacional de Previdência Social

Dispõe sobre alteração do artigo 3º e o § único do artigo 5º da lei municipal nº 21, de 10 de junho de 1966..

Altera atribuições e requisitos do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social e da outras providências.

Nomeia os senhores Eorival Ita Adão, José Vitor Brito, Jorgel Augusto Pererira e Marciano José Barretos, para constituírem a comissão de avaliação da motoniveladora Warco, motor GM-4D

Suplementa dotação do Orçamento vigente

Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.

Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, identificada pela denominação de COSIP e dá outras providências.

Concede ao senhor José Carlos Silvério (15) quinze dias úteis de férias regulamentares.

Abre crédito especial destinado a aquisição de uma motoniveladora

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as criações de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Autoriza o senhor Jordelino Piovezan, para responder pela Tesouraria na ausência do Tesoureiro senhor José Scacalossi.

Abre crédito especial destinado a construção de muro e portão de entrada e balaustre em volta do gramado de campo de futebol

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.

Autoriza o senhor José Scacalossi para frequentar o curso de Secretários J.S.M., em Bauru.

Abre crédito especial para do muro no cemitério

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº14, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.

Nomeia o Economista e Professor Roberto Lopes de Souza.

Abre crédito especial para aquisição de um terreno para construção do prédio da Delegacia de Policia e Cadeia

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Revoga Lei Complementar nº33, de 23 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

Reestrutura o vencimento do senhor José Castilho Pereira, ocupante do cargo de Motorista, para a referência "B".

Determina feriado municipal

Dispõe sobre autorização para a contratação do serviço do transporte de alunos deste município.

altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº014, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.

Reestrutura o vencimento do senhor José Moreira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal Geral para a referência "C".

Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial sobre terrenos urbanos

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para que possa adquirir uma motoniveladora.

Altera carga horária de cargo público e dá outras providências.

Designa o funcionário Pedro de Alcântara dos Santos, ocupante do cargo de Lançador, para responder pela função de Encarregado de Merenda Escola.

Abre crédito Especial para construção do prédio da Delegacia de Policia e Cadeia Pública

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel de propriedade de Sebastião Pedro da Silva, onde se encontra localizada a Delegacia de Polícia.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº15, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.

Designa o funcionário Altamiro Francisco Guimarães, ocupante do cargo de Encarregado de Serviços, para responder pela função de Encarregado de Almoxarifado.

Abre crédito Especial para pagamento de abono

Autoriza o Poder Executivo a construir portão de entrada e balaustre no campo de futebol e dá outras providências..

Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Designa o funcionário Jordelino Piovezan, ocupante do Cargo de Secretário, para responder pela função de Chefe de Divisão Serviços Administrativos.

Suplementa dotação do orçamento vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a vender lascas de aroeira que cercam o Cemitério Municipal, e contruir no mesmo local, muro de tijolo.

Dispõe sobre a criação de um cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências.