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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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19111
atos encontrados
Nº 145
Decreto
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Data:
23/09/1971
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar
Nº 144
Decreto
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Data:
23/09/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data:
05/11/1973
Dispõe sobre adiamento de férias de funcionários - Jordelino Piovezan e Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data:
05/11/1973
Nomeia Miguel José Araújo para braçal
Nº 143
Decreto
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Data:
22/09/1971
Dispõe sobre abertura de crédito Especial, destinado a ocorrer despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1971
Dispõe sobre ponto facultativo na repartição
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1973
Designa funcionário para responder pelo expediente das funções de Almoxarife - José Scacalossi
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1973
Exonera a pedido a funcionária Maria Fernandes da Silva
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1973
Exonera a pedido o funcionário Altamiro Francisco Guimarães.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1973
Designa o senhor Jordelino Piovezan para responder pelo expediente do Posto de Correio Municipal, provisoriamente.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1971
Declara estabilidade no serviço Público Municipal
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1973
Designa o senhor Valter Scaliante para responder pelo expediente das funções de Fiscal Geral.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1973
Designa os funcionários Jordelino Piovezan, José Scacalossi e Pedro Alcântara dos Santos para comporem a Comissão Municipal de Licitações,
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para pagamento de serviços contábil
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre alteração do valor de referência C. da tabela de vencimentos do Pessoal Fixo.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1973
Dispõe sobre exoneração de Comissão Municipal de Licitações.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1971
Dispõe sobre criação do cargo de Secretario Geral da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1973
Designa a senhorita Maria Fernandes da Silva, para responder pelo posto de Correio Municipal e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de crédito especial complementação despesas Quadra de esportes
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para pagamento funções gratificadas
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1971
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1973
Dispõe de concessão de férias ao funcionário Altamiro Francisco Guimarães e dá outras providências.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1971
Dispõe sobre concessão de gratificação mensal a funcionário da Prefeitura Municipal.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1973
Dispõe sobre a nomeação do senhor Nadir Miltão Pereira.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para suplementar dotação orçamentária
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Fica reestruturado o Quadro de Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1973
Dispõe sobre suspensão do funcionário José Castilho Pereira.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Dispõe sobre a instituição da comissão municipal de licitações e dá outra providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1973
Designa os senhores José Guido Pasiani, Antonio Filgueira e Pedro Alcântara dos Santos, para em conjunto constituir a Comissão Municipal de Licitações.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, destinado a pagamento de contribuição ao Setor Regional da Merenda Escolar
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, destinado a pagamento de gratificação ao Cartório Eleitoral da Comarca
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1973
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão de Inquérito Disciplinar
Nº 129
Lei Ordinária
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Data:
05/03/1971
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1973
Designa a servidora municipal senhora Encarnacion Carrasco Valverde Camargo para responder pelas funções de Atendente no Centro de Saúde Local e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1971
Dispõe sobre suplementação de verba
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:49
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