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Atualizado em: 11/07/2025 às 09h29
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Revogada Totalmente
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19782
atos encontrados
Nº 364
Portaria
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Data:
02/02/1981
Concede exoneração a funcionário a pedido - Jordelino Piovezan
Nº 363
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1986
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, para a realização de estudos básicos par o projeto de construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Nova Luzitânia.
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Designa servidora contratada pelo regime CLT para responder pelas funções de Auxiliar de almoxarife - Ilza Mara Blanco
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1986
Autoriza o Município de Nova Luzitânia a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Designa servidor contratado para responder pelas funções de zelador - Joaquim Neves da Silva
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1986
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para ocorrer as despesas no tranporte de alunos e dá outras providências.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Designa funcionário para responder pela Tesouraria municipal - Jordelino Piovezan
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1986
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Concede férias regulamentares - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1986
Autoriza o Executivo Municipal de Nova Luzitânia a firmar convênio com o MEC, através da Fundação EDUCAR, para os fins que específica.
Nº 359
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Designa servidora para exercer as funções de supervisora da merenda escolar - Ozélia de Fátima Pereira
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1977
Declara Luto Oficial, pela morte do Sr. Miguel Março
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1986
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Exonera a pedido supervisora da campanha nacional de alimentação escolar - Nilce Crivilini
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1986
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, pelo Departamento de Obras Públicas.
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Designa servidor municipal para responder pelo posto do correio local - Osmar Roberto da Silva
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1986
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Concede férias regulamentares - Odécio Silva
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1980
Designa servidor municipal para responder pelas funções de fiscal geral desta prefeitura municipal
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre a concessão de abono especial de fim de ano, aos funcionários estatutários e servidores regidos pela CLT.
Nº 354
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1980
Concede férias regulamentares - José Carlos Silvério
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a celebrar acordo com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1980
Concede férias regulamentares - Anésio Barbosa Dias
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 352
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o período de 1986/1988 e dá outras providências.
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1980
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de uma camioneta pick-up, de marca chevrolet, ano de fabricação 1979 de propriedade desta municipalidade - João Galhardo - Almir Lima de Castro - José Guido Pasiani
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1986.
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1980
Designa servidor contratado para responder pelas funções de carpinteiro - João Gregorio de Carvalho
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1980
Designa servidor contratado para responder pelas funções de escriturário - Romeu Ferreira de Oliveira
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1980
Concede férias regulamentares - Valdir Soares
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1977
Dispõe sobre facultativo no dia 09 de junho de 1.977
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 348
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1980
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1985
Dispõe sobre a instituição de Função Gratificada, de valor correspondente a 25% dos valores e ou salários que específica.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
11/07/2025 16:17
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