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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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19150
atos encontrados
Nº 190
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
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Data:
30/06/1975
Prorroga licença a funcionário para tratamento de saúde - José Carlos Silvério
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1975
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Carlos Silvério
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1973
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 181, de 16 de setembro de 1973.
Nº 188
Portaria
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Data:
19/06/1975
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data:
12/06/1975
Designa servidor para responder pelas funções de fiscal geral desta prefeitura - Dorival de Jesus da MAta
Nº 187
Decreto
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Data:
02/10/1972
Declara estado de calamidade pública no município
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1973
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1974.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1975
Designa funcionário para responder pelas funções de encarregado da n.a.o.f - José Scacalossi
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1975
Dispõe sobre o anetecipçaão de férias de funcionário - José Castilho Pereira
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1975
Designa servidora municipal para prestar serviço no Centro de Saude - Encarnacion Carrasco Valverde Camargo
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1975
Dispõe sobre o adiamento de férias de funcionário - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1975
Prorroga licença a servidor tratamento de saúde - Nadir Militão Pereira
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1972
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1972
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1975
Concede licença a servidor tratamento de saúde - Nadir Militão Pereira
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1973
Fica reestruturado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
16/04/1975
Concede gratificação mensal - José Carolino Barbosa
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1972
Declara estável no serviço Público Municipal, o funcionário David Cândido Santana
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1973
Dispõe sobre a criação no quadro do funcionalismo municipal do cargo de almoxarife.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
16/04/1975
Concede gratificação mensal - Nadir Militão Pereira
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
16/04/1975
Designa funcionários municipais para efetuarem coletas de dados, lançamentos e novo cadastramento do Quarteirão nº 03 da Planta desta cidade - Valter Scalainte - Jordelino Piovezan
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data:
16/04/1975
Dispõe sobre gratificação Ana Aparecida Rodrigues- encarregada dos correios
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1973
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data:
16/04/1975
Dispõe sobre gratificação Joredelino Piovezan - preparador eleitora
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1972
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
14/01/1975
Dispõe sobre a prorrogação da portaria 154/74 - licença tratamento de saúde - José Moreira da Silva
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1975
Dispõe sobre gratificação a funcionário - Pedro de Alcântara dos Santos - encarregado do INCRA
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1972
Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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