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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Códigos de Obras
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-- Consumidor
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Licitações
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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atos encontrados
Nº 8931
Portaria
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Data:
29/12/2016
Concede licença-prêmio o servidor municipal. - GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 3335
Decreto
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Data:
29/12/2016
Fica convocado todos os servidores municipais.
Nº 3333
Decreto
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Data:
27/12/2016
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 3334
Decreto
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Data:
27/12/2016
Dispõe sobre a aprovação do orçamento geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia - Nova Luzitânia PREV para o exercício de 2017.
Nº 8929
Portaria
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Data:
26/12/2016
Suspende férias da servidora municipal. - CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA MARANI.
Nº 8930
Portaria
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Data:
26/12/2016
Designa servidora municipal para prestar Serviços na Divisão de Assistência Social. - CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA MARANI.
Nº 8928
Portaria
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Data:
22/12/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANA PAULA LAVERDE ALVARENGA.
Nº 8927
Portaria
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Data:
22/12/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - SOLANGE DE OLIVEIRA SANTANA.
Nº 3332
Decreto
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Data:
20/12/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3331
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2016
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3329
Decreto
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Data:
19/12/2016
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Dezembro de 2016.
Nº 8926
Portaria
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Data:
19/12/2016
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - FERNANDA SILVA LIMA, SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR, TANIA MARA DOS SANTOS.
Nº 3330
Decreto
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Data:
19/12/2016
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 8922
Portaria
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Data:
12/12/2016
Altera dispositivo da Portaria nº 8.911, de 05 de dezembro de 2016.
Nº 8924
Portaria
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Data:
12/12/2016
Dispõe sobre vacância de cargo público. - ELZA MESSIAS DOS SANTOS
Nº 8923
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Cessar o efeito da Portaria nº. 5.745, de 01/09/2010. - SONIA JANUÁRIO VENTURA LÚCIO.
Nº 8925
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Dispõe sobre vacância de cargo público. - PATRICIA KELLY VIEIRA DE OLIVEIRA.
Nº 8921
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 3328
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 8918
Portaria
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Data:
05/12/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 8449, de 21/10/2015. - MARCOS ROBERTO PEREIRA.
Nº 8912
Portaria
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Data:
05/12/2016
Alteração de férias regulamentares a servidora municipal. - JOSIMARA MARÇO MARQUES.
Nº 8920
Portaria
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Data:
05/12/2016
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES
Nº 8919
Portaria
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Data:
05/12/2016
Cessar as Gratificações por Regime de Dedicação Plena -RDP e Execução de Trabalho Insalubre do Servidor Municipal. - MARCOS ROBERTO PEREIRA. Portarias nº 8.159, de 01/04/2015 e 8.448 de 21/10/2015.
Nº 8911
Portaria
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Data:
05/12/2016
Dispõe sobre eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do NOVA LUZITÂNIA PREV, para o biênio 2017/2018.
Nº 8913
Portaria
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Data:
05/12/2016
Alteração de férias regulamentares a servidora municipal. - ROSELI RIBEIRO SANCHES.
Nº 8917
Portaria
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Data:
05/12/2016
Designa servidor municipal para prestar Serviços na Divisão de Obras e Serviços. - MARCOS ROBERTO PEREIRA.
Nº 8915
Portaria
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Data:
05/12/2016
Nomeia Comissão para fiscalizar Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 8916
Portaria
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Data:
05/12/2016
Nomeia Comissão para organizar Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 8914
Portaria
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Data:
05/12/2016
Alteração de férias regulamentares a servidora municipal. -IONE SOUZA NASCIMENTO SANTIAGO.
Nº 3327
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Exonera Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia- NOVA LUZITÂNIA - PREV.
Nº 3326
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Dispõe sobre:Declaração de Ponto Facultativo
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Corrige o valor do Auxilio Alimentação concedidos aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 8910
Portaria
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Data:
01/12/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO.
Nº 3324
Decreto
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Data:
01/12/2016
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 8905
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 8.559, de 22/02/2016. - OTAIR FRANCISCO DE MORAES.
Nº 8883
Portaria
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Data:
30/11/2016
Exonera a servidora ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE. - AMANDA GALIOTTI BASTOS.
Nº 8897
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessar os efeitos da portaria 7067/2013 - designação DIEGO ALBERTONI PEREIRA
Nº 8901
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 7.208, de 07/05/2013. - VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO
Nº 8906
Portaria
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Data:
30/11/2016
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - MIGUEL JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 8909
Portaria
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Data:
30/11/2016
Suspende férias regulamentares da servidora municipal. - RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES.
Nº 8884
Portaria
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Data:
30/11/2016
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA.
Nº 8904
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 3.578, de 16/02/2005.- CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA.
Nº 8900
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 8.663, DE 04/05/2016. - GERALDO EVANGELISTA ROCHA.
Nº 8907
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 5795, de 03/11/2010. - CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA.
Nº 8885
Portaria
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Data:
30/11/2016
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. - RONIVALDO RIBEIRO SANCHES.
Nº 8902
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 7.207, de 07/05/2013. - BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO.
Nº 8903
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Cessar os efeitos da portaria 6822/2012 - designação de CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 8881
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE SAÚDE. - ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 8882
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Exonera a servidora ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA. - JULIANA RICARDA MEDEIROS.
Nº 8908
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 8.139, de 16/03/2015.- FÁBIO ROBERTO BORSATO
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