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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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539
atos encontrados
Nº 8544
Portaria
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Data:
15/02/2016
Concede promoção funcional por mérito a servidora RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 8545
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2016
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - MARILENE DOS SANTOS FAVARON, MARIA ROSA SUARES ALVES.
Nº 8545
Portaria
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Data:
15/02/2016
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - MARILENE DOS SANTOS FAVARON, MARIA ROSA SUARES ALVES.
Nº 3251
Decreto
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Data:
12/02/2016
"'Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providencias"
Nº 8541
Portaria
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Data:
10/02/2016
Designa servidor para responder pelo cargo de Contador. - ADMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 8541
Portaria
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Data:
10/02/2016
Designa servidor para responder pelo cargo de Contador. - ADMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 8540
Portaria
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Data:
05/02/2016
Concede licença-prêmio a servidora municipal. - IRACY SOUZA E SILVA.
Nº 8539
Portaria
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Data:
04/02/2016
Dispõe sobre a estabilidade da servidora ALÉCIA CRISTINA ANACLETO BARBOSA.
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2016
''Dispõe sobre: ''Declaração de Ponto Facultativo"
Nº 3250
Decreto
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Data:
04/02/2016
''Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES''
Nº 8536
Portaria
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Data:
01/02/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - CUSTODIA ALVES DE SOUZA.
Nº 8537
Portaria
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Data:
01/02/2016
Concede promoção funcional por mérito o servidor JESUS PEDRO ACÁCIO TEIXEIRA.
Nº 8538
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento d saúde. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 3248
Decreto
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Data:
28/01/2016
''Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE"
Nº 3247
Decreto
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Data:
26/01/2016
"Nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVA Luzitânia"
Nº 8530
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2016
Adia as férias regulamentares de servidor municipal e remarca as mesmas. -SAMUEL DA SILVA FRANCISCO.
Nº 8531
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2016
Concede incorporação de vencimento a servidora municipal. - GRAZIELE ROCHA MILLER.
Nº 8532
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2016
Concede incorporação de vencimento a servidora municipal. - GRAZIELE ROCHA MILLER.
Nº 8533
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2016
Suspende férias regulamentares de servidor municipal, por absoluta necessidade de serviços. - JOÃO VENÂNCIO SANTANA.
Nº 8534
Portaria
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Data:
18/01/2016
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais. - ANA CAROLINA DA SILVA ROJA, CUSTODIA ALVES DE SOUZA, EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, MIRIAM PAULA SCALIANTE FAGUNDES, RONIVALDO JOSÉ ARAÚJO, ANA CLÁUDIA SCALIANTE SUMAIS.
Nº 8535
Portaria
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Data:
18/01/2016
Nomeia servidora Municipal, para responder pelo cargo de Diretor de Escola. - ROSELI RIBEIRO SANCHES.
Nº 8525
Portaria
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Data:
08/01/2016
Altera período de férias de servidor público municipal. - JULIO CEZAR PIOVEZAN.
Nº 8526
Portaria
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Data:
08/01/2016
Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente. - JOSÉ SCACALOSSI.
Nº 8527
Portaria
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Data:
08/01/2016
Concede licença-prêmio a servidora municipal. - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA.
Nº 8528
Portaria
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Data:
08/01/2016
Dispõe sobre vacância de cargo público. - SANTA CARREIRA LOPES XAVIER.
Nº 8529
Portaria
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Data:
08/01/2016
Concede licença prêmio a servidor municipal. - MÁRCIO GLEIQUE DOS SANTOS.
Nº 8521
Portaria
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Data:
06/01/2016
Nomeia membros de Conselho Tutelar. - RENEIDE CAMILA DE BRITO, MIGUEL ALVES DA SILVA, ELAINE DO NASCIMENTO, DAMARIS DE ALMEIDA, DIRCEU ELIAS DA SILVA.
Nº 8522
Portaria
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Data:
06/01/2016
Suspende férias regulamentares de servidor municipal, por absoluta necessidade. - JOSÉ SCACALOSSI.
Nº 8522
Portaria
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Data:
06/01/2016
Suspende férias regulamentares de servidor municipal, por absoluta necessidade. - JOSÉ SCACALOSSI.
Nº 8523
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2016
Concede férias regulamentares a servidor Municipal. - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA.
Nº 8524
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2016
Designa servidor para responder pelo cargo de Vigia. - ADEMIRCIO JOSÉ CHACON.
Nº 3240
Decreto
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Data:
06/01/2016
"'Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências'"
Nº 3241
Decreto
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Data:
06/01/2016
''Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências"
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
"Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências"
Nº 3243
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
''Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público c dá outras providências"
Nº 3244
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
"Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, e dá outras providências"
Nº 3245
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
'"Regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências"
Nº 3246
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
"Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei n°. 855/2003, para o exercício de 2016"
Nº 3239
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
"Nomeia Comissões instituídas pelo Decreto n° 1.194, de 10/01/96"
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:40
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