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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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539
atos encontrados
Nº 8892
Portaria
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Data:
30/11/2016
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 8893
Portaria
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Data:
30/11/2016
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FROTAS. - JULIO CESAR PIOVEZAN.
Nº 8891
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 7.148, DE 26/03/2013. - SAMUEL DA SILVA FRANCISCO
Nº 8902
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 7.207, de 07/05/2013. - BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO.
Nº 8906
Portaria
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Data:
30/11/2016
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - MIGUEL JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 8907
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 5795, de 03/11/2010. - CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA.
Nº 8900
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 8.663, DE 04/05/2016. - GERALDO EVANGELISTA ROCHA.
Nº 8896
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 8.608, de 04/04/2016. - ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 8901
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 7.208, de 07/05/2013. - VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO
Nº 8905
Portaria
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Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 8.559, de 22/02/2016. - OTAIR FRANCISCO DE MORAES.
Nº 8904
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Cessa o efeito da Portaria nº 3.578, de 16/02/2005.- CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA.
Nº 3323
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial de imóvel rural destinado a implantação de aterro sanitário e depósito de material entulho.
Nº 8897
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Cessar os efeitos da portaria 7067/2013 - designação DIEGO ALBERTONI PEREIRA
Nº 8903
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Cessar os efeitos da portaria 6822/2012 - designação de CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 8880
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO.
Nº 8875
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Concede licença-prêmio ao servidor municipal. - LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO.
Nº 8877
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - FERNANDA SILVA LIMA BATISTA.
Nº 8876
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Alteração de férias regulamentares o servidor municipal. - EURIPES ALVES DE AMARÃES.
Nº 8879
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a pedido. - JOSÉ SCACALOSSI.
Nº 8878
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Nomeia estagiária, para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura. - SANDRA MARIA BRAZ PEREIRA.
Nº 8874
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Alteração de férias regulamentares o servidor municipal. - EDSON LUIZ BARTOLOMEU.
Nº 3321
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3322
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8873
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2016
Concede licença-prêmio o servidor municipal. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 8872
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2016
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2016
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. crédito 6 mil reais suplementar crédito lei 1724 programa campanha contra aedes aegypti dengue
Nº 8863
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Alteração de férias regulamentares a servidora municipal. - ZILDA BATISTA DA SILVA.
Nº 3320
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2016
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2.017 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 8866
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Adiamento de férias regulamentares de servidor municipal. - HÉLIO BATISTA MOREIRA.
Nº 8864
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Designa a servidora para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Lançadoria. - DIENE RIBEIRO SANCHES DE MORAIS.
Nº 8865
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Adiamento de férias regulamentares de servidor municipal. - JOSÉ JÚLIO LÚCIO.
Nº 8868
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Suspende férias regulamentares da servidora municipal, por ser o período de chuva no combate a dengue. -VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO.
Nº 8867
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Adiamento de férias regulamentares de servidor municipal. - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA.
Nº 8871
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA.
Nº 8870
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Suspende férias regulamentares - por ser o período de chuva no combate a dengue GERALDO EVANGELISTA ROCHA
Nº 8869
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2016
Suspende férias regulamentares por ser o período de chuva no combate a dengue - CLAUIDA CRISTINA GALIOTTI BASTOS -
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2016
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2.017 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2016
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Novembro de 2016.
Nº 8862
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2016
Concede Licença ao Servidor Municipal para tratamento de saúde. - OLDENIR MANOEL JERONIMO.
Nº 8860
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2016
Concede férias regulamentares - FLOZINA DA SILVA GAMA
Nº 8859
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2016
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 8861
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2016
Suspende férias regulamentares do servidor municipal, por estar gozando de licença prêmio. - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 8858
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2016
Concede férias regulamentares a servidor municipal. - MARCOS VINICIUS GALIOTTI SANTOS.
Nº 8857
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2016
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 8855
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2016
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANA CAROLINA DA SILVA ROJA.
Nº 8856
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2016
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR.
Nº 8853
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 8.843, de 17/10/2016. - ADMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 8852
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2016
Cessar o efeito da Portaria nº 8.796, de 15/08/2016. - OZENY APARECIDA PEREIRA.
Nº 8851
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2016
Dispõe sobre vacância de cargo público. - OZENY APARECIDA PEREIRA.
Nº 8850
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2016
Suspende férias regulamentares da servidora municipal, por absoluta necessidade de serviços. - KEILE RENATA PADOVEZI.
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