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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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185
atos encontrados
Nº 537
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1992
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 506, de 08 de novembro de 1991.
Nº 1019
Decreto
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Data:
29/12/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1018
Decreto
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Data:
24/12/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1360
Portaria
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Data:
21/12/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonio Gomes de Melo
Nº 1359
Portaria
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Data:
21/12/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Zenilda Meire Fernandes
Nº 1358
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Manoel Aparecido Bailão
Nº 1017
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1992
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 1016
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1015
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1992
Dispõe sobre a denominação de diversas vias públicas do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1992
Dispõe sobre concessão de pensão aos dependentes dos funcionários municipais e dá outras providências
Nº 1356
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Manoel Aparecido Bailão
Nº 1357
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde -José Teodoro Ferreira
Nº 1355
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Autoriza pagamento de licença premio em pecúnia - João Rosa Fernandes
Nº 1353
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Concede licença premio - Valter Scaliante
Nº 1354
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Autoriza pagamento de licença premio em pecúnia - Valter Scaliante
Nº 1014
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1352
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonia de Fátima da Silva Martins
Nº 1013
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1351
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1992
Concede férias regulamentares - Aidier de Assis Coelho - Antonio Bento Martins - Antonio Máximo Filho - Jaime Pereira da Silva - Mariuza Felix de Amaro - Oldenir Manoel Jerônimo - José Carlos Silvério
Nº 1012
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1350
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Marcia Aparecida de Aquino Arão
Nº 1349
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1992
Designa funcionário para responder pela Secretaria - Aparecido Dias
Nº 1348
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Manoel Aparecido Bailão
Nº 1011
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1992
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1993.
Nº 1346
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1992
Designa funcionário para responder pelo cargo de Responsável pelo Setor de Pessoal - Ozeny Aparecida Pereira
Nº 1347
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1992
Designa funcionário para prestar serviço na EEPSG de Nova Luzitânia - Marcia Rosana Rodrigues
Nº 1010
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1009
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1008
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1344
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1992
Designa funcionário para responder pelo cargo de tesoureiro - Ivete Domingos dos Santos Março
Nº 1343
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1992
Designa funcionário para responder pelo cargo de lançador - Osvaldeci Bailão
Nº 1345
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1992
Autoriza pagamento de Licença Prêmio em Pecúnia - Laerte Aparecido Rocha
Nº 1342
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Nilda Sônia do Nascimento
Nº 1341
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Nilce Silverio Pereira da Silva
Nº 1007
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1338
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1992
Concede férias regulamentares - Anisio Pereira
Nº 1339
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1992
Concede férias regulamentares - Alcir Roberto Pereira - Carlos Roberto Silvério - David Candido Santana - Dorvalina Rosa F. Silva - Eunice F. da Silva - Joaquim Ap. da Silva - Laerte Ap.Rocha - Luiz J. de Moura Leal - Manoel Messias Carvalho - Maura Alice F. Silva - Ivete D. Santos Março
Nº 1340
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Cátia Cristina dos Santos
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1992
Ratifica e homologa Termo de Compromisso e Acordo para pagamento de débito celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Energética do Estado de São Paulo.
Nº 1337
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Nilce Silvério Pereira da Silva
Nº 1006
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1005
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1336
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Cátia Cristina dos Santos
Nº 1004
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1992
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1003
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1002
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 18:39
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