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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Declarada sem Efeito
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185
atos encontrados
Nº 514
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1992
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 515
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1992
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 1280
Portaria
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Data:
09/04/1992
Nomeia Encarregado de setor para cargo de provimento em comissão - Silvio José da Silva - encarregado de setor
Nº 970
Decreto
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Data:
08/04/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1278
Portaria
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Data:
07/04/1992
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação de bens móveis e imóveis - Agemyr Aparecido Pereira/ Pedro de Alcântara dos Santos - Osmar Roberto da Silva
Nº 1279
Portaria
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Data:
07/04/1992
Nomeia Médico - 20 horas - Milton Pinheiro de Abreu
Nº 969
Decreto
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Data:
03/04/1992
Coloca as contas do exercício de 1.991, à disposição dos cidadãos deste Município.
Nº 968
Decreto
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Data:
02/04/1992
Dispõe sobre à formalização e controle de bens patrimoniais do Município.
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1274
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1992
Concede férias regulamentares - Neuza Aparecida Março de Morais
Nº 1275
Portaria
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Data:
06/03/1992
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde - José Nilson de Paula - João Francisco Veronezi - José Luiz da Silva - José Luiz dos Santos
Nº 1270
Portaria
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Data:
04/03/1992
Concede licença a funcionário para tratar de interesses particulares - Ilza Mara Blanco
Nº 1271
Portaria
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Data:
04/03/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Manoel Aparecido Bailão
Nº 1272
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1992
Concede licença prêmio á funcionário público municipal – José Candido Filho
Nº 1273
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1992
Concede Gratificação por Regime Especial de trabalho - Osvaldeci Bailão
Nº 1276
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1992
Cessa efeitos de portaria - fixou horário de serviço de funcionário - Portaria 1227
Nº 1277
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1992
Não concede férias a funcionário - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 1267
Portaria
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Data:
17/02/1992
Concede férias regulamentares - Ezequias Martilis Costa - Valdir Soares
Nº 1268
Portaria
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Data:
17/02/1992
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Ildo Martinelli - João Guilhem - Pedro Pereira
Nº 1269
Portaria
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Data:
17/02/1992
Exonera Médico - 20 horas - João Francisco Veronezi
Nº 517
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1992
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data:
04/02/1992
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1992
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar, mediante venda, área de terreno que específica e dá outras providências.
Nº 1265
Portaria
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Data:
03/02/1992
Cessa efeitos de portaria = que designou Ilza Mara Blanco - Portaria 964
Nº 1266
Portaria
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Data:
03/02/1992
Concede licença paternidade - Lorivaldo Pereira Castilho
Nº 1264
Portaria
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Data:
30/01/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Manoel Aparecido Bailão
Nº 1262
Portaria
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Data:
27/01/1992
Concede Licença Maternidade - Ivanilde Scaliante Fagundes
Nº 1263
Portaria
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Data:
27/01/1992
Concede férias regulamentares - Anésio Barbosa Dias - Valquiria P.e Souza - Marli Mari Silvério - Anaide de O. de Souza - Elidio Carlos Viali - José N. de Paula
Nº 966
Decreto
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Data:
23/01/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1260
Portaria
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Data:
14/01/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Alcir Roberto Pereira
Nº 1261
Portaria
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Data:
14/01/1992
Concede férias regulamentares - João Francisco Veronezi
Nº 1259
Portaria
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Data:
08/01/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Ivanilde Scaliante Fagundes
Nº 1258
Portaria
Baixar
Data:
03/01/1992
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Ildo Martinelli, João Guilhem e Pedro Pereira Dias
Nº 965
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 518
Estatuto do Magistério
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Data:
00/00/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Nova Luzitânia.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:40
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