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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Categoria
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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185
atos encontrados
Nº 1335
Portaria
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Data:
05/10/1992
Concede férias regulamentares - Pedro de Alc. dos Santos - Osmar Roberto da Silva
Nº 1002
Decreto
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Data:
05/10/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1001
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1992
Dispõe sobre a autorização para ao Executivo Municipal para assinar convênio com o Ministério do Trabalho e da Administração
Nº 529
Lei Ordinária
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Data:
23/09/1992
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 506, de 08 de novembro de 1991
Nº 530
Lei Ordinária
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Data:
23/09/1992
Dispõe sobre alteração das referências dos cargos e dispõe sobre valores da Escala de vencimentos da Prefeitura Municipal.
Nº 1000
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1333
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1992
Autoriza pagamento de licença premio em pecúnia - João Rosa Fernandes
Nº 999
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1331
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1992
Concede férias regulamentares - Joel Silvério do Amaral - Ana Rosa S. Scaliante - Elidio Carlos Viali - Manoel Aparecido Bailão - Paulo Sérgio do Amaral
Nº 1332
Portaria
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Data:
18/09/1992
Autoriza pagamento de licença premio em pecúnia - Valquíria Pasiani de Souza
Nº 1329
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Nilce Silvério Pereira da Silva
Nº 1330
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1992
Concede licença a funcionário por motivo de luto - Antonio Máximo Filho
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1992
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 998
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 997
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1328
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Rosa de Oliveira Scaliante
Nº 996
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 995
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 994
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1326
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1992
Exonera encarregado de Unidade de Saúde de cargo de provimento em comissão - José Nilson de Paula
Nº 1327
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1992
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Antonio Sergio Soares - Valdir Soares - Pedro Pereira Dias
Nº 1325
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1992
Rescinde contrato de Prestação de serviço por tempo indeterminado - Orivaldo Oliveira Zacarias
Nº 993
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1320
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1992
Concede aposentadoria a funcionário público municipal - João Scaliante
Nº 1321
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1992
Concede aposentadoria a funcionário público municipal - Miguel Arcanjo de Lima
Nº 1322
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1992
Concede aposentadoria a funcionário público municipal - José Pereira
Nº 1323
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1992
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público - Maria Aparecida Miam Santana
Nº 1324
Portaria
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Data:
28/08/1992
Concede férias regulamentares - Edvaldo Moreira dos Santos
Nº 992
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 991
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1317
Portaria
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Data:
18/08/1992
Concede férias regulamentares - Maria Rosa de Oliveira Scaliante
Nº 1318
Portaria
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Data:
18/08/1992
Concede férias regulamentares - Cleuza R. Trindade - Nilda S. do Nascimento
Nº 1319
Portaria
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Data:
18/08/1992
Nomeação em cargo público - Zonaide Cardeliquio
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1315
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1992
Concede férias regulamentares - Agemyr Pereira - Eulália R. R. Filõ - Severinia R. Lima
Nº 1316
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1992
Concede férias regulamentares - José Nilson de Paula
Nº 521
Lei Ordinária
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Data:
31/07/1992
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1992
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 506, de 08 de novembro de 1991.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1992
Dispõe sobre afastamento para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 03 de outubro de 1992.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1992
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1992
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1992
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 988
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1314
Portaria
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Data:
30/07/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Oldenir Manoel Jerônimo
Nº 1309
Portaria
Baixar
Data:
29/07/1992
Contrata servidor municipal pelo regime CLT - Antonio Bento Faria - Ivo Sabino Pereira
Nº 987
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1313
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1992
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Oldenir Manoel Jerônimo
Nº 986
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1992
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:26
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