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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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321
atos encontrados
Nº 2284
Portaria
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Data:
26/01/1999
Concede afastamento a funcionária para prestar serviços junto à Câmara Municipal. - SOLANGE DE OLIVEIRA SANTANA.
Nº 2285
Portaria
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Data:
26/01/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOSÉ CÂNDIDO FILHO.
Nº 2286
Portaria
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Data:
26/01/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 1351
Decreto
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Data:
26/01/1999
Dispõe sobre o regulamento geral de concursos para provimento de cargos, empregos e funções públicas do serviço público da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 2282
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1999
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 681/98, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 671/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre a criação de cargos, em caráter de provimento efetivo, na forma de investidura, padrão de vencimentos e dá outras providências
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 2281
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1999
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 1350
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2274
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Exonera Diretor da Divisão de Esporte, Lazer e Turismo, de cargo de provimento em comissão. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2275
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Exonera Responsável pela Divisão de Educação e Cultura, de cargo de provimento em comissão. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2276
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Nomeia Diretor da Divisão de Educação e Cultura, para cargo de provimento em comissão. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2277
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Designa Funcionário Público para responder pela Divisão de Esporte, Lazer e Turismo. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2278
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Nomeia Encarregado de Ginecologia, para cargo de provimento em comissão. - ANTÔNIO ALOISO MOREIRA PINTO.
Nº 2279
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Designa Funcionário para substituir Chefe do Setor de Serviços Municipais. - DAVID CÂNDIDO SANTANA.
Nº 2280
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Concede Licença-Adoção a Funcionária Municipal. - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA.
Nº 1349
Decreto
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Data:
04/01/1999
Nomeia Comissões intruidas pelo Decreto n° 1.194, de 10/01/96
Primeira
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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