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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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321
atos encontrados
Nº 2321
Portaria
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Data:
06/04/1999
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/99 e dá outras providências. - Jesus Neves da Silva.
Nº 2322
Portaria
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Data:
06/04/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - EUNICE FERREIRA DA SILVA.
Nº 2311
Portaria
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Data:
31/03/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ZONAIDE CARDELÍQUIO.
Nº 2312
Portaria
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Data:
31/03/1999
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/99 e dá outras providências. - Marlene José da Silva Jamariquele, Odete da Silva, Nilce Milare Tirapelli, Marcia Regina de Souza Fernandes, Marli Aparecida de Souza, Nelci Rosa do Nascimento Silva, Maria Helena Meloni de Moraes.
Nº 2313
Portaria
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Data:
31/03/1999
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/99 e dá outras providências. - Jane Fábia Bartolomeu de Carvalho.
Nº 2314
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/99 e dá outras providências. - Cleuza Aparecida Barbosa Tabata.
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1999
Dispõe sobre a homologação parcial do resultado do Concurso Público Municipal n° 01/99, para provimento de cargos públicos, regido pelo Regime Jurídico U´nico e dá outras providências
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1999
Dispõe sobre a isenção de multas, juros de mora e atualização monetária de pagamentos de tributos e dá outras providências
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1359
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1360
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1361
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1357
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1999
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1999
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1999
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2305
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS.
Nº 2306
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ABÉLIO DA SILVA
Nº 2307
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOAQUIM APARECIDO DA SILVA.
Nº 2308
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1999
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida a funcionária Municipal. - Marina Feliz de Amaro Rodrigues, Ivanilde Scaliante Fagundes.
Nº 2309
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1999
Designa funcionário municipal para responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 2310
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1999
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - LUIZ EVERALDO SILVÉRIO.
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1999
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 675/98, que dispõe sobre celebração de convênio.
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1999
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara.
Nº 2304
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1999
Concede licença-gestante a funcionária municipal. - ILZA MARA BLANCO
Nº 2300
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1999
Concede licença a Funcionária Municipal por motivo de doença em pessoa da família. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS.
Nº 2301
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratar de interesses particulares. - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA.
Nº 2302
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1999
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - Antonio Cirino de Souza, Cleide Aparecida Ribeiro, Jean Carlos Genaro.
Nº 2303
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1999
Concede licença-gestante a funcionária municipal. - ÂNGELA APARECIDA DE MELO AMARO.
Nº 1356
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2298
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELÍDIO CARLOS VIALI.
Nº 2299
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1999
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida a funcionária Municipal. - IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES. Portaria nº 1.979 de 06/01/1997
Nº 2295
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELÍDIO CARLOS VIALI.
Nº 2296
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO.
Nº 2297
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1999
Dispõe sobre homologação dos candidatos inscritos para o concurso público n° 01/99, para provimento de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia
Nº 1354
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1999
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente da Prefeitura Municipal, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 1999
Nº 2294
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1999
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
Nº 1353
Decreto
Baixar
Data:
05/02/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1352
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2291
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - JOSÉ CÂNDIDO FILHO.
Nº 2292
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre a Funcionária Municipal. - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS.
Nº 2293
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre a Funcionário Municipal. - ANTÔNIO ALOISIO MOREIRA PINTO
Nº 2287
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANGELA APARECIDA DE MELO AMARO
Nº 2288
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ILZA MARA BLANCO
Nº 2289
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1999
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MATILDE DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS.
Nº 2290
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1999
Designa funcionário para Responder pela Divisão de Administração e Finanças. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 2290
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1999
Designa funcionário para Responder pela Divisão de Administração e Finanças. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 2283
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1999
Dispõe sobre a nomeação de comissão examinadora do concurso público da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências. - Jairo da Costa Silva, Elvira Alice Gozze da Silva, Geveraldo de Castilho.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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