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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
Parecer
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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291
atos encontrados
Nº 1403
Portaria
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Data:
09/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
Nº 538
Lei Ordinária
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Data:
08/02/1993
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, na forma de investidura, padrão de vencimentos e dá outras providências.
Nº 1390
Portaria
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Data:
08/02/1993
Exonera funcionário público municipal - Pedro Stefanini
Nº 1391
Portaria
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Data:
08/02/1993
Concede licença a servidor para tratar de interesses particulares - Mariuza Felix de Amaro
Nº 1392
Portaria
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Data:
08/02/1993
Designa funcionário para responder pelas funções de coordenador municipal de esportes - Osmar Roberto da Silva
Nº 1393
Portaria
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Data:
08/02/1993
Designa funcionário responsável pela secretaria - Ivete Domingos dos Santos Março
Nº 1394
Portaria
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Data:
08/02/1993
Nomeia coordenador municipal de saúde - João Aquino da Silva
Nº 1395
Portaria
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Data:
08/02/1993
Nomeia encarregado de pediatria para cargo de provimento em comissão - Maria Laura Cardoso da Silveira
Nº 1396
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1993
Nomeia encarregado de ginecologia para cargo de provimento em comissão - Lázaro Marques Garcia
Nº 1389
Portaria
Baixar
Data:
05/02/1993
Exonera coordenador municipal de saúde - Agemur Aparecido Pereira
Nº 1388
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1993
Concede licença a funcionário municipal por motivo de luto - Joscelina Sbino Rosa
Nº 1383
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1993
Concede afastamento à funcionário municipal para prestar serviços junto a Câmara Municipal - Solange de Oliveira
Nº 1384
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1993
Concede licença paternidade - Silvio José da Silva
Nº 1385
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1993
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão de Defesa Civil - COMDEC - Edwiges Malavazi Cavalini - Osmar Roberto da Silva - Agemy Aparecido Pereira - Pedro de |Alcântara dos Santos - José Scacalossi - Laerte Aparecido Rocha - Ernesto Bartolomeu Filho -
Nº 1022
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1377
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Concede licença a funcionário por motivo de luto - José Carlos Silvério
Nº 1378
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Concede licença a funcionário por motivo de luto - Carlos Roberto Silvério
Nº 1379
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Designa servidor para prestar serviço como agente controlador de vetores
Nº 1380
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Designa servidor para prestar serviço como no Centro de Saúde - Maria do Carmo da Silva -
Nº 1381
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – Merli Mari Silvério
Nº 1382
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Designa servidor para prestar serviço no setor de logradouro público - Alcides Pirani
Nº 1386
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Fixa horário de trabalho dos funcionários da Unidade Básica de Saúde
Nº 1387
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1993
Concede gratificação por regime especial de trabalho - Laerte Aparecido Rocha
Nº 1376
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1993
Dispõe sobre exoneração de funcionário - Nissilvar Antonio Pereira
Nº 1375
Portaria
Baixar
Data:
14/01/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Joel Silvério do Amaral
Nº 1374
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1993
Concede férias regulamentares - Abélio da Silva - Anaide de Oliveira Silva - Jean Carlos Genaro - José Selestrino Pereira - Ozeny Aparecida Pereira
Nº 1020
Decreto
Baixar
Data:
07/01/1993
Estabelece prazos para pagamento de tributos Municipais, no exercício de 1.993
Nº 1021
Decreto
Baixar
Data:
07/01/1993
Dispõe sobre a regularização do valor venal de imóveis rurais do Município de Nova Luzitânia
Nº 1366
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Exonera assessor jurídico de cargo de provimento em comissão - Luiz Jerônimo de Moura Leal
Nº 1367
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Designa funcionário para responder pelo cargo de Encarregado da Promoção - Neuza Aparecida Março de Moraes
Nº 1368
Portaria
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Data:
05/01/1993
Determina horário de trabalho de dentista e encarregado de odontologia - Clésio Otaviano Cardoso - Aidier de Assis Coelho
Nº 1369
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Designa servidor para prestar serviço no Centro de Saúde - Eudalzia Oliveira Máximo
Nº 1370
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Designa servidor para prestar serviço no Paço Municipal - Cleusa Rodrigues Trindade
Nº 1371
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Designa servidor para prestar serviço no Centro de Saúde - José Candido Filho
Nº 1372
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Concede gratificação por regime especial de trabalho - Valquíria Pasiani de Souza
Nº 1373
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Concede adicional noturno a funcionário - José Candido Filho
Nº 1361
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Nomeia Secretário de Gabinete para cargo der provimento em comissão - Angela Aparecida de Melo -
Nº 1362
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Nomeia encarregado da educação, cultura e esportes para cargo de provimento em comissão - Pedro Stefanini
Nº 1363
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Exonera encarregado da promoção social de cargo de provimento em comissão - Moacir Venâncio da Silva
Nº 1364
Portaria
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Data:
04/01/1993
Concede férias regulamentares - José Teodoro Ferreira - Merli Mari Silverio - Joscelina S. R, Souza - Olizia M.S. Pereira - Mauro Carlos dos Passos - Cleide Ap. Ribeiro - Cátia C. dos Santos - Alcides Pirani - Maria do Carmo da Silva - Anésio Barbosa Dias - Luis dos Santos - Antonio Cirino de Souza - José Castilho Pereira - Valdomior Guilhem - João Carlos de Poli - Lorivaldo P. Castilho - Sirlei M. M. da Silva -Marcia Ap.de A. Arão - Maria R. O. Scaliante - Aparecido Dias - Sinésio Antonio Gama - Renato de Souza Pulli - Clécio Otaviano Cardoso - Ernesto B. Filho - Wagner Seb da Silva
Nº 1365
Portaria
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Data:
04/01/1993
Designa servidor para prestar serviço como Encarregada da Expedição de carteira de trabalho - Ozeny Aparecida Pereira
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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