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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Revogada Totalmente
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291
atos encontrados
Nº 1437
Portaria
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Data:
18/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - José Castilho Pereira
Nº 1438
Portaria
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Data:
18/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Elidio Carlos Viali
Nº 1439
Portaria
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Data:
18/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Manoel Messias de Carvalho
Nº 1440
Portaria
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Data:
18/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ernesto Bartolomeu Filho
Nº 1441
Portaria
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Data:
18/03/1993
Substitui funcionário responsável pelo almoxarifado - - Ernesto Bartolomeu Filho sunbstituído por Jean Carlos Genaro
Nº 1027
Decreto
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Data:
18/03/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1026
Decreto
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Data:
16/03/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Valdmorio Guilhem
Nº 1025
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1420
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Nomeação em cargo público - Zilda da Silva Scaliante
Nº 1421
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Nomeação em cargo público - Neusa Gomes da Costa
Nº 1422
Portaria
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Data:
09/03/1993
Nomeação em cargo público - Alice Sabino Rosa
Nº 1423
Portaria
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Data:
09/03/1993
Nomeação em cargo público - Maria Flauzina Martins
Nº 1424
Portaria
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Data:
09/03/1993
Concede licença a servidor por motivo de luto = Aidier de Assis Coelho
Nº 1425
Portaria
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Data:
09/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Márcia Aparecida de Aquino Arão
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Concede licença premio a servidor - José Selestrino Pereira
Nº 1427
Portaria
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Data:
09/03/1993
Concede licença premio a servidor - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Concede licença prêmio a servidor - Osmar Roberto da Silva
Nº 1429
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Concede licença prêmio a servidor - Valdir Soares
Nº 1430
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Concede licença prêmio a servidor - David Candido Santana
Nº 1431
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Nomeia encarregado da Unidade Básica de Saúde para cargo de provimento em Comissão - João Sergio Alves Ferreira
Nº 1432
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Cessa efeitos de portaria 1398/93 - nomeou junta médica
Nº 1433
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Designa servidor para prestar serviço na EEPSG de Nova Luzitânia - Ilza Mara Blanco
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1993
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - Edwiges Malavazi Cavalini - Pedro de Alcântara dos Santos - Milton Soares - Lelli Chiesa Filho - Neusa Aparecido Março de Moraes - Azarias Alves Ferreira - Paulo Cesar Figueira Cacciatori - Marta Rodrigues da Silva - Ernesto Bartolomeu
Nº 1418
Portaria
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Data:
05/03/1993
Nomeação em cargo público - Marina Felix de Amaro Rodrigues
Nº 1419
Portaria
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Data:
05/03/1993
Exonera encarregada de pediatria de cargo de provimento em comissão - Maria Laura Cardoso da Silveira
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1993
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1993
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Carlos Roberto Silvério
Nº 1415
Portaria
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Data:
26/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ernesto Bartolomeu Filho
Nº 1416
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1993
Substitui encarregada de expedição de carteira de trabalho - designa Laerte Aparecido Rochaem substituição a Ozeny Aparecida Pereira
Nº 1413
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ilza Mara Blanco
Nº 1414
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 1412
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Carlos Roberto Silvério
Nº 1024
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1993
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 23 de fevereiro de 1993 (segunda feira), véspera de Carnaval
Nº 1406
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Concede férias regulamentares - Valdir Soares - Antonio Gomes de Melho - Ezequiel Martilis Costa
Nº 1407
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Autoriza funcionário a reassumir cargo público - Ilza Mara Blanco
Nº 1408
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Substitui funcionário encarregado pelo almoxarifado - Ernesto Bartolomeu Filho
Nº 1409
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Designa servidor para prestar serviço no Centro de Saúde - Cátia Cristina dos Santos
Nº 1410
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Designa servidor para prestar serviço na EEPSG de Nova Luzitânia - Mauro Carlos dos Passo
Nº 1411
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Marcia Rosana Rodrigues
Nº 1405
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
Nº 1404
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1993
Concede férias regulamentares - Valter Scaliante
Nº 1023
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1397
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Nomeia encarregado de serviços externos - Pedro Stefanini
Nº 1398
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Nomeia junta médica para fornecer laudo sobre pedido de aposentadoria - Milton Pinheiro de Abreu - Lázaro Marques Garcia - Maria Laura Cardoso da Silveira - invalidez permanente de Manoel Aparecido Bailão
Nº 1399
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Exonera chefe de gabinete de cargo de provimento em comissão - Aparecido Dias - revoga a portaria 1136/90
Nº 1400
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Designa funcionário para responder pelo cargo de Encarregado de Cultura - Aparecido Dias
Nº 1401
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - David Candido Santana
Nº 1402
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - David Candido Santana
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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