Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
218
atos encontrados
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1597
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOSÉ TEODORO FERREIRA
Nº 1596
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO BENTO MARTINS
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1100
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1994
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1994
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Banco do Estado de São Paulo.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1994
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1994
Dispõe sobre autorização para o recadastramento geral dos imóveis urbanos e dá outras providências.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1994
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a converter os vencimentos e salários para Unidade Real de Valor (URV).
Nº 1593
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1994
Concede Férias a funcionário Municipal. - MILTON PINHEIRO DE ABREU
Nº 1594
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1994
Concede Licença-Prêmio a Funcionária Municipal. - APARECIDA DE MARÇO DE MORAIS
Nº 1595
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1994
Dispõe sobre Escala de Férias dos Funcionários Municipais.
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1994
Coloca as contas do exercício de 1993 a disposição dos cidadãos deste Município.
Nº 1592
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1994
Concede Licença a funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JEAN CARLOS GENARO
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1994
Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 31 de Março de 1994, véspera de SEXTA-FERIA SANTA.
Nº 1591
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1994
Concede Licença a funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO GOMES DE MELO
Nº 1589
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1994
Concede Licença a funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOSCELINA SABINO ROSA DE SOUZA
Nº 1590
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1994
Concede Licença a funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MAURO CARLOS DOS PASSOS
Nº 1588
Portaria
Baixar
Data:
14/03/1994
Concede Licença a funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOSÉ TEODORO FERREIRA
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1585
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 1586
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - LAERTE APARECIDO ROCHA
Nº 1587
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1994
Designa funcionária para responder pelo cargo de Responsável pelo setor de Pessoal e pela Expedição de Carteira de Trabalho. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 1581
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratar de interesses particulares. - MARCIA APARECIDA DE AQUINO ARRO
Nº 1582
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - EUNICE FERREIRA DA SILVA
Nº 1583
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1994
Nomeia encarregada da educação para cargo de provimento em Comissão. - LUCINÉIA DA SILVA SANTOS LODI
Nº 1584
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOÃO FRANCISCO VERONEZI
Nº 1571
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Nomeia Encarregada de Ensino Pré-Escolar para cargo de provimento em Comissão. - MARIA INES DA SILVA MAZETI
Nº 1572
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 1573
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Cessa efeitos de Portaria nº 1.365 de 1993
Nº 1574
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Designa Funcionário para prestar serviços como Encarregado de Expedição de Carteira de Trabalho. - LAERTE APARECIDO ROCHA
Nº 1576
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede Gratificação a Funcionária Municipal pela Representação de Gabinete. - WILLIAM JOSÉ REGIANI
Nº 1577
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho. - WILLIAM JOSÉ REGIANI
Nº 1578
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede Gratificação a Funcionária Municipal pela Representação de Gabinete. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 1579
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho. - SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 1580
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Designa funcionário para responder pelo controle de transporte de alunos. - SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 1575
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede gratificação a funcionária municipal pela representação de gabinete - NEUSA APARECIDA MARÇO DE MORAES
Nº 1620
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1994
Concede licença prêmio a funcionário municipal - SINESIO ANTONIO GAMA
Nº 1570
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1994
Concede férias a funcionários municipais - OLDENIR MANOEL JERÔNIMO, PEDRO STEFANINI, VALDIR SOARES, EZEQUIAS MARTILIS COSTA, ANTONIO GOMES DE MELO, ILZA MARA BLANCO
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1569
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - EUDALZIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Nº 1568
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1994
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JOSÉ TEODORO FERREIRA
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1994
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1994
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, de Encarregado do Ensino Pré Escolar.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1994
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro de 1994.
Nº 1567
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1994
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia