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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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218
atos encontrados
Nº 1120
Decreto
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Data:
20/07/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1622
Portaria
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Data:
20/07/1994
Designa funcionário municipal para leiloeiro de processo licitatório. - APARECIDO DIAS
Nº 1623
Portaria
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Data:
20/07/1994
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho. - LORIVALDO PEREIRA DE CASTILHO
Nº 1624
Portaria
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Data:
20/07/1994
Concede Adicional Noturno a Funcionário Público Municipal. - ANTONIO GOMES DE MELO
Nº 1625
Portaria
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Data:
20/07/1994
Designa funcionário para responder pelo cargo de Operador de Pá-Carregadeira. - JOÃO CARLOS DE POLI
Nº 1119
Decreto
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Data:
18/07/1994
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18 de julho de 1994.
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1621
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1994
Designa funcionário para responder pelo cargo de Lançador. - OSVALDECI BAILÃO
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1619
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1994
Concede férias a funcionário municipais
Nº 1620
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1994
Concede licença-prêmio a funcionário Municipal. - SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1994
Dispõe sobre a conversão em Real de saldos de créditos e contas expressos em Cruzeiro Real.
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1618
Portaria
Baixar
Data:
23/06/1994
Dispõe sobre designação de membros para comporem comissão com a finalidade de fornecerem Laudo de Avaliação
Nº 1616
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SA
Nº 1617
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - APARECIDO DIAS
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1615
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA DO CARMO DA SILVA
Nº 1614
Portaria
Baixar
Data:
14/06/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 1612
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1994
Concede Aposentadoria a funcionário Público Municipal. - LUIZ DOS SANTOS
Nº 1613
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1610
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1994
Concede Férias a Funcionários Municipais. - ALCIR ROBERTO PEREIRA, OLDENIR MANOEL JERONIMO, EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 1611
Portaria
Baixar
Data:
09/06/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1994
Dispõe sobre a conversão para Unidade Real de Valor dos Contratos para aquisição de bens e serviços contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1608
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1994
Concede Gratificação por Regime Especial de trabalho. - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 1609
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1994
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 1606
Portaria
Baixar
Data:
06/06/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA
Nº 1607
Portaria
Baixar
Data:
06/06/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EUNICE FERREIRA DA SILVA
Nº 1605
Portaria
Baixar
Data:
27/05/1994
Concede Licença a Funcionário Municipal em virtude de casamento. - SAVÉRIO MARINO
Nº 1604
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1994
Concede Aposentadoria a funcionário Público Municipal. - JOSÉ TEODORO FERREIRA
Nº 1603
Portaria
Baixar
Data:
19/05/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - MATILDE DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1602
Portaria
Baixar
Data:
16/05/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1108
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1994
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1994
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1994
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
Nº 1601
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - MAURO CARLOS DOS PASSOS
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1994
Dispõe sobre a Escala de Vencimentos e Salários dos funcionários e servidor desta Prefeitura Municipal, em Unidade Real de valor.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1994
Cria a Comissão Municipal de Biblioteca.
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1994
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 05 de maio de 1994.
Nº 1599
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1994
Cessa efeitos de Portaria nº 1373 de 1993
Nº 1600
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1994
Concede Adicional Noturno a Funcionário Público Municipal. - LORIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 1598
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1994
Concede Férias a Funcionários Municipais. - MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, SILVIO JOSÉ DA SILVA, OSVALDECI BAILÃO, ALICE SABINO ROSA, MANOEL APARECIDO BAILÃO
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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