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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 1151
Decreto
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Data:
30/12/1994
Aprova nova numeração dos imóveis urbanos da cidade de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 600
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1994
Dispõe sobre alteração na tabela do Código Tributário Municipal do Município de Nova Luzitânia.
Nº 599
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1994
Dispõe sobre a planta genérica de valores para a base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências.
Nº 598
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1994
Dispõe sobre concessão de isenção de tributos municipais relativos ao exercício de 1994.
Nº 1149
Decreto
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Data:
28/12/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1150
Decreto
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Data:
28/12/1994
Dispõe sobre regulamentação do valor venal de imóveis rurais do Município de Nova Luzitânia.
Nº 1670
Portaria
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Data:
13/12/1994
Concede licença a funcionária municipal para tratamento de saúde. - VALDIR SOARES
Nº 1669
Portaria
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Data:
13/12/1994
Concede licença a funcionária municipal para tratamento de saúde. - SEVERINA RIBEIRO LIMA
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1994
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1994
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 557, de 21 de setembro de 1993. necrotério
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1666
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1994
Concede férias regulamentares a funcionários Municipais. - NILCE S. PEREIRA DA SILVA, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO
Nº 1667
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1994
Concede adicional noturno a Funcionário público Municipal. - JOSÉ CANDIDO FILHO
Nº 1668
Portaria
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Data:
05/12/1994
Cessa efeitos de Portaria nº 1600 de 02/05/94
Nº 1665
Portaria
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Data:
05/12/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - RENATO DE SOUZA PULLI
Nº 1662
Portaria
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Data:
05/12/1994
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - WILLIAM JOSÉ REGIANI, LAERTE APARECIDO ROCHA, ZENILDA MEIRE F. MEDEIROS, SINÉSIO ANTONIO GAMA, JOSÉ CARLOS SILVÉRIO, ANTONIO BENTO MARTINS, AMARILDO BRAZ ARÃO, MARIA FLAUZINA MARTINS, JOAQUIM AP. DA SILVA
Nº 1664
Portaria
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Data:
05/12/1994
Designa funcionária para responder pelo cargo de Responsável pelo Setor de Pessoal e pela Expedição de Carteira de Trabalho. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 1663
Portaria
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Data:
05/12/1994
Designa funcionário para responder pelo cargo de Almoxarife. - JEAN CARLOS GENARO
Nº 1661
Portaria
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Data:
30/11/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO CIRINO DE SOUZA
Nº 1660
Portaria
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Data:
29/11/1994
Concede Licença a funcionária municipal para tratamento de saúde. - EULALIA REGINA ROJAS FILO
Nº 1659
Portaria
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Data:
28/11/1994
Concede Licença a funcionária municipal por motivo de doença em pessoa da família. - SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA
Nº 1658
Portaria
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Data:
25/11/1994
Concede Licença a funcionária municipal para tratamento de saúde. - ANA ROSA DA SILVA SCALIANTE
Nº 1146
Decreto
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Data:
23/11/1994
Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1994
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1995.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1994
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1145
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1994
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Nº 1657
Portaria
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Data:
21/11/1994
Concede licença-maternidade a Funcionária Municipal. - MARIA DO CARMO DA SILVA
Nº 1656
Portaria
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Data:
21/11/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 1144
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1654
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ABELIO DA SILVA
Nº 1655
Portaria
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Data:
16/11/1994
Retifica a Portaria nº 1175 de 04 de fevereiro de 1991
Nº 1653
Portaria
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Data:
14/11/1994
Designa funcionário para responder pela Secretária. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 590
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1994
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 557, de 21 de setembro de 1993.
Nº 1143
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1994
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1994
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1994
Dispõe sobre a autorização para a demolição de prédios escolares e dá outras providências.
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1994
Dispõe sobre regulamentação do valor venal de imóveis rurais do Município de Nova Luzitânia.
Nº 1651
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1994
Concede férias regulamentares a funcionários Municipais. - IVETE DOMINGOS S. MARÇO, MARIA LAURA C. SILVEIRA, DORVALINA FAGUNDES ROSA
Nº 1652
Portaria
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Data:
04/11/1994
Designa funcionário para responder pelo cargo de Operador de Pá-Carregadeira. - JOÃO CARLOS DE POLI
Nº 1650
Portaria
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Data:
03/11/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ALCIDES PIRANI
Nº 1649
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO CIRINO DE SOUZA
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1994
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro de 1.994.
Nº 1648
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1994
Concede licença a funcionária municipal para tratamento de saúde. - EUNICE FERREIRA DA SILVA
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1994
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1647
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1994
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:01
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