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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Anexos
Vínculos
Gostei
19305
atos encontrados
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1966
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1966
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/10/2011
Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Transfere o funcionário Jose Scacalossi, do cargo de Secretário - Tesoureiro, para o caro de Tesoureiro, referência "E".
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1966
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1966
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/09/2011
Dispõe sobre a criação de dois cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1971
Dispõe sobre nomeação do funcionário Jordelino Piovezan para Serviço Público Municipal.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1966
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1966
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/08/2011
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1971
Designa o Senhor Pedro de Alcantara dos Santos como Servidor Municipal,
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1966
Abre crédito Especial destinado ao pagamento de contribuição ao I.A.P.F.E.S.P
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1966
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/08/2011
Dispõe sobre a criação de um cargo de Médico Pediatra e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1970
Concede férias regulamentares ao senhor José Moreira da Silva.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1966
Abre crédito Especial destinado ao pagamento de mensalidades ao zelador do motor gerador de energia elétrica
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1966
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receber escritura definitiva do imóvel onde está localizada a Praça da Matriz.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/07/2011
Dispõe sobre a criação de um cargo de Médico Ginecologista e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre admissão do senhores Alcides Mascaroz e Maria Luiz Giameli Aoki, como professores para ministrar aulas no curso de admissão ao ginásio.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1966
Abre crédito Especial destinado ao pagamento do aluguel do salão destinado ao funcionamento de duas classes do grupo Escolar
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1966
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receber escritura definitiva do imóvel onde está instalado o Posto Policial.
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
08/06/2011
Altera dispositivos, acrescenta artigo à Lei Complementar nº16, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1970
Concede férias regulamentares ao senhor Altamiro Francisco Guimarães e designa servidor Aparecido Dias para ocupar o cargo.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1966
Suplementa a dotação do Orçamento vigente
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1966
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para adquirir um trator para os serviços da Prefeitura.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2011
Dispõe sobre criações de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1970
Designa o funcionário Senhor José Scacalossi para prestar serviços na Junta de Serviço Militar.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1966
Suplementa a dotação do Orçamento vigente
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1966
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2011
Dispõe sobre a criação de cargos de Psicólogo, e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
03/04/1970
Fica concedido (20) vinte dias úteis de férias regulamentares, ao Senhor Alindo Piovesan diarista desta municipalidade, a partir do dia 06 de abril docorrente.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1966
Abre crédito especial para ocorrer as despesas com lavratura da escritura definitiva do imóvel onde está localizada a Praça da Matriz
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1966
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para efetuar o pagamento dos vencimentos dos funcionários.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2011
Cria o Cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1970
Fica designado o Senhor Natal Barreto, professor primário, do Grupo Escolar de Nova Luzitânia, para supervisionar os trabalhos da distribuição da Alimentação Escolar, neste município.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1966
Abre crédito especial para socorrer as despesas com lavratura da escritura definitiva do imóvel onde está instalado o posto policial
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/2010
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 16 de julho de 2010 e dá outras providências. Altera os anexos, I, II, III, VIII e IX.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1966
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para executar os serviços de colocação de Guias e Sarjetas e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1970
Fica exonerado a Senhora Izabel Maria de Assumpção, professora primária, supervisora da distribuição da alimentação Escolar, neste município, a qual foi designada pela Portaria nº 04/69 de 27 de março de 1.969.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1970
Fica exonerado a Senhora Izabel Maria de Assumpção, professora primária, supervisora da distribuição da alimentação Escolar, neste município, a qual foi designada pela Portaria nº 04/69 de 27 de março de 1.969.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1966
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a aquisição de um trator
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/08/2010
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 017 de 16 de julho de 2010 e dá outras providências. Altera o caput do artigo 1º.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1966
Autoriza o Poder Executivo a proceder Tomada de Preços, para construção de linha de transmissão de energia elétrica.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1970
Fica suspenso do trabalho o senhor Pedro de Alcântara dos Santos, lançador desta Prefeitura Municipal, nos dias 23, 24 e 25 deste mês, com prejuiso de vencimentos, por motivo de ludibriar o chefe do executivo Municipal.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1966
Abre crédito especial para pagamento de vencimentos de funcionários, de exercício anterior
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/08/2010
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 16 de julho de 2010, e dá outras providências. Altera o caput do parágrafo 2º do artigo 145 e o artigo 321.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1966
Autoriza o Executivo Municipal a receber utensílios, destinados à merenda escolar, abre crédito especial e dá outras providências
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1970
Fica concedido (20) vinte das úteis de férias regulamentares, ao Senhor Luciano Cadamuro, diarista desta municipalidade, a partir desta data.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
25/07/2024 17:42
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