Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
19482 atos encontrados
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 28/05/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00 destinados a aquisição de um terreno, e doar a COTESP
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 18/12/1971
Designa funcionário Jordelino Piovezan, para responder pelo expediente da Tesouraria desta Municipalidade na ausência do Tesoureiro.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/01/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 10/12/1971
Designa funcionário Jordelino Piovezan, para responder pelo expediente da Lançadoria desta Municipalidade, na ausência do Lançador.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/01/2020
Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 24/03/1969
Designa o Sr. José Scacalossi para prestar serviços na secretaria da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, respondendo pelo expediente da Tesouraria
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2019
Trata da inclusão de lançamento de tributo nas atribuição do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, sem outras alterações e dá outras providências
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 10/12/1971
Dispõe sobre férias do funcionário Pedro de Alcântara dos Santos.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 24/03/1969
Designa o Sr. Pedro Alcântara dos Santos para prestar serviços na Lançadoria como Lançador
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/03/2019
Concede aumento salarial à faixa da tabela de vencimento do magistério e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 01/12/1971
Designa funcionária Nair Gonçalo Carretero, para responder pelo expediente do Posto de Correio Municipal e do Almoxarifado na ausência do titular.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 14/03/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 2,900,00
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/02/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 01/12/1971
Dispõe sobre férias do funcionário Altamiro Francisco Guimarães.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 01/12/1969
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial sobre terrenos urbanos neste exercício
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/01/2019
Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 22/11/1971
Dispõe sobre férias do funcionário David Cândido Santana.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 10/03/1968
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial sobre terrenos urbanos neste exercício
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/1968
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para comprar um caminhão e uma camioneta.
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 05/09/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 15, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências. procurador jurídico altera para 40 horas semanais.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 03/11/1971
Dispõe sobre admissão da funcionária Nair Gonçalo Carretero, para funções de Servente de Diarista desta Prefeitura Municipal.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 22/11/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 20/12/2017
Altera a Lei Complementar nº. 018/2010 de 25 de agosto de 2010.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 22/10/1971
Dispõe sobre férias do funcionário José Castilho Pereira.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 22/11/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/11/2017
Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº. 28/2011 e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 08/10/1971
Dispõe sobre férias do funcionário Luciano Cadamuro.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 10/11/2017
Dispõe sobre exlcusões de funções comissionadas da Lei Complementar nº. 15/2010. Exclui função comissionada de chefe do posto de emissão de carteira de trabalho e diretor clínico da UBS
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 06/09/1971
Dispõe sobre férias do funcionário José Scacalossi.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/1967
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1968.
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 18/10/2017
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº. 59/2017 e dá outras providências. Altera Lei Complementar nº. 15/2010 Cria uma FG de motorista de ônibus para cidade da região.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 06/09/1971
Designa o funcionário Pedro de Alcântara dos Santos para responder pelo expediente da Tesouraria Municipal na ausência do Tesoureiro.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/09/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº. 008/2003, de 03 de dezembro de 2.003, que aprova e regulamenta a cobrança do issqn, e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 01/09/1971
Designa o funcionário José Castilho Pereira, para responder pela função de Chefe Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 20/07/2017
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 59/2017 e dá outras providências. Adia revisão geral para novembro 2017.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/02/2025 11:11
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia