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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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atos encontrados
Nº 4329
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4331
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga ìndice de Correção Monetária para mês e outubro de 2023.
Nº 12050
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Conselho Tutelar MILAINE PIRANI CÂNDIDO.
Nº 4328
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º. do item 13 do Decreto n.º. 4217, de 03/01/2023
Nº 12049
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende férias regulamentares do servidor municipal JOSÉ ROBERTO ALEGRE JÚNIOR.
Nº 4327
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 12048
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede salário família ao servidor municipal FERNANDO ROCHA DA SILVA.
Nº 12047
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Saúde e dá outras providências ANDRÉIA DE SOUZA SANTANA, ARIANE MARTINELI ROSA AMENTA, CARLA FERNANDA MARTINELI, DANIELE FAGUNDES JACÓ, KEILE RENATA PADOVEZI, MARIANA FELIX DE AMARO RODRIGUES, RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES, ANA CAROLINA DA SILVA ROJA, KALLY EDUARDA GONÇALVES DE LIMA e RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 12041
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal ZILDA BATISTA DA SILVA.
Nº 12045
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 12044
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a serfvidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 12043
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor municipal DIEGO ALBERTONI PEREIRA
Nº 12042
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor municipal ANTONIO AQUINO DA SILVA SOBRINHO.
Nº 12040
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal JANE FÁBIA BARTOLOMEU.
Nº 12046
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do PORJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", dá outras providências
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 464 e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências
Nº 12039
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regualementares aos servidores municipais ELIANE DO NASCIMENTO, ANA CAROLINA DA SILVA ROJA, JOSÉ ROBERTO ALEGRE JÚNIOR, JESUS PEDRO ACÁCIO TEIXEIRA, LEONORAPERPÉTUA CARNEIRO e JOÃO ROBERTO LOPES PRADO.
Nº 12036
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz o servidor municipal nomeado pela Portaria nº. 10.919, de 07/07/2021 e prorroga a Função Gratificada de Coordenador do Serviço de Ouvidoria ADMILSON MÃXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 12035
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal FABIANA MARQUES PEREIRA
Nº 12038
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN.
Nº 12037
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto LUZIA CLAUDIA INICÊNOCIO.
Nº 12034
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candiata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências JESSICA MAIRA RESTANI.
Nº 12033
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora ocuante do cargo efetivo de Faonoaudióloga, a pedido ANA PAULA LAVERDE ALVARENGA.
Nº 12032
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 12031
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 12030
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências SYLMARA RANGEL.
Nº 4326
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 12029
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regualemntares a servidora municipal ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos constantes da Lei Complementar nº. 15 de 16 julho de 2010 e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa no Município de Nova Luzitânia as Homenagens ao Dia de Professor e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.
Nº 4325
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4324
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 12028
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende férias regulamentares da servidora municipal DANIELE FAGUNDES JACO.
Nº 12027
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ELEN DANIELEN COSTA.
Nº 12025
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar o efeito da Portaria nº. 10.598 de 12/01/2021 MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN.
Nº 4323
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4322
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 12026
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre a servidora municipal MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN.
Nº 12024
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 12023
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS.
Nº 12022
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia estagiária para prestar estágio junto a Divisão de Assistência Social BEATRIZ BIANCA DINIZ DA SILVA.
Nº 4321
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 12021
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 4320
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abetura de crédito adicional especial.
Nº 12020
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal DANIELE FAGUNDES JACO.
Nº 12019
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 12018
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal ANA PAULA LAVERDE ALVARENGA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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