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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Código Tributário
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-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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Saúde
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Vínculos
Gostei
623
atos encontrados
Nº 11699
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal TANIA MARA DOS SANTOS
Nº 11700
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentes a servidora municipal ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA
Nº 11689
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Conselho Tutelar ELOISA BRUNA LUCAS GOUVEIA SANTOS
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Nº 11686
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 11687
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário da servidora municipal e dá outras providências IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 11688
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal JEAN CARLOS GENARO.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Abono Aniversário do Auxílio Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 1097, de outubro de 2007 e dá outras providências
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Executivo conceder Auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnicos/Profissionalizantes e Cursos Superiores
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município
Nº 11684
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores municipais ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA, JOSÉ JÚLIO LÚCIO, LÍVIA DA SILVEIRA FRANCO e MIGUEL ALVES DA SILVA.
Nº 11685
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor para responder pelo cargo de Vigia JOSÉ PACHECO DE OLIVIERA
Nº 4221
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 11680
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA
Nº 11681
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal ZILDA BATISTA DA SILVA
Nº 11682
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal JANE FÁBIA BARTOLOMEU
Nº 11683
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para responder pela Divisão de Administração e Finanças VILSON VICENTIN.
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE
Nº 4220
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros das comissões instituídas pelo Decreto nº. 3289, de 06 de junho de 2016
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2023
Nº 11679
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:18
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