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Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Administração e Finanças e dá outras providencias ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA, CRISTIANE SILVA MORARI, CELIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO, ELENICE GOMES AMATE, ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA, DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAIS, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO, GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI, JEAN CARLOS GENARO, LEONORA PERPETUA CARNEIRO, LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO, MIRIAM PAULA SCALIANTE FAGUNDES e TEREZA DE SOUZA GAMA.

Designar servidora para responder pela Divisão de Saúde DANIELE FAGUNDES JACO.

Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências FABIULA MANO SCATAMBURLO VISINTIN

Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto JOANA D'ARC ALVES EMÍLIO.

Nomeia membros do Conselho Tutelar MIGUEL ALVES DA SILVA, NEIRE ALVES DA SILVA, ELIANE DO NASCIMENTO ÉLEM ROSE LEAL MARTINS e IDIVETI CAVALARE.

Designar servidor para responder pela Divisão de Administração e Finanças VILSON VICENTIN

Concede licença ao servidor muniicpal para tratamento de saúde GERMIRO FERREIRA LIMA.

Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 02/2023 e dá outras providências FRANCIELI CRISTINA DE SOUZA

Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arredação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, conforme o Art. 8º. e 13 da Lei Complementar nº. 101/00 e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidora municipal VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO.

Dispõe sobre a aprovação do orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia- Nova Luzitânia PREV para o exercício de 2024.

Concede Gratificação por Regime de Dedicação Plena RDP, Auxílio Alimentação FERNANDO ROCHA DA SILVA

Consolida Banco de Horas da Divisão de Educação e Cultura dos Servidores Públicos Municipais, AMARILDO BRAZ ARÃO e ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Divulga ìndice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2023.

Homologa a Deliberação nº. 01/2023 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologa do Concurso Público nº. 02/2023 realizado no dia 08/10/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Cessar o efeito da Portaria nº. 10.873 de 01/06/2023 ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA

Cessar o efeito da Portaria nº. 6.286 de 18/08/2011 ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA

Cessar o efeito da Portaria nº. 10.261 de 31/03/2020 MARCUS VINICIUS GALIOTTI DOS SANTOS

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.

Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre aos Servidores Municipais MILLER AFONSO DINIZ, SILVANIA ALASTICO DE OLIVIERA, ALESSANDRO DIAS PEREIRA, EDIO ALVES GOMES, MEIRE ROSI DO NASCIMENTO e ELOISA CRISTINA DO CARMO SILVA.

Dispõe sobre cessar os pagamentos a título e gratificação incorporada aqueles que estejam exercendo o mesmo cargo que motivou a incorporação e proibi a cumulação de funções gratificadas em mesmo período e dá outras providências.

Concede licença a servidora municipal em virtude de casamento ELOISA CRISTINA DO CARMO SILVA.

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MERCEDES APARECIDA DA SILVA

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde RENEIDE CAMILA DE BRITO

Concede férias regualemntares aos servidores muniicpais Adilce Aparecida Garcia Siqueira, Alécia Cristina Anacleto, Alessandra Marques Gilabel, Aline Patrícia Miam Santana, Andrea da Silva, Aparecida Pereira de Souza Amarães, Cátia Cristina dos Santos Mariano, Elis Fabiana Pereira, Elis Fabiana Pereira, Elizângela Maria Visintin, Fernanda Silva Lima Batista, Fernanda Silva Lima Batista, Flozina da Silva Gama, Ione Souza Nascimento Santiago, Liliam Cavalare Calixto, Lourdes Cardoso, Lucila Renata Dias Anselmo, Luiz Eduardo Mariano, Magali Aparecida da Silva Torrente, Márcia Regina de Souza Fernandes, Maria Amélia Calixto Thomé, Maria Cristina de Araújo Barbosa, Maria Lucia Soares Lopes, Maria Rosana Suares Alves, Miriam Okano Moura, Ronaldo dos Reis do Amaral, Roseli Ribeiro Sanches, Rozânia Aparecida Neves Monzani, Sollimar do Carmo Cavalar, Vanderli Veiga Vasques , Zenilda Meire Fernandes Medeiros, André Paulo Martins, Cleide Aparecida Ribeiro Genaro, Dieni Ribeiro Sanches Morais, Érica Canova Chacon Souza, Gilson Aparecido de Souza Betineli, Rogério Março de Morais, Tereza de Souza Gama, Antônio Luiz Cavalar, Cristiaine Renata Scacalossi, Fabiana Marques Pereira, Ilza Mara Blanco, Keile Renata Padovezi, Marcus Vinicius Galiotti dos Santos, Sinésio Souza do Nascimento, Antônio Aquino da Silva Sobrinho , Ronivaldo Ribeiro Sanches , Rosana Aparecida da Silva Piovezan , Wagner Sebastião da Silva, Alexandre Júnior da Silva, Edson Luis Bartolomeu, Cleonice Neris de Oliveira Marani e Nilson Geraldo da Silva.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização ara abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.

Designa Comissão para Avaliação de Desmpenho dos Servidores em Estágio Probatório VILSON VICENTIN, JEAN CARLOS BERNANRDO DE SANTANA, GUSTAVO REBELATO GÊA, ROGÉRIO MARÇO DE MORAIS, LUCIANO FRANCISCO NEVES, LUCIMAR DE CARVALHO, ALEXANDRE JÚNIOR DA SILVA, JEÚ AAMÃ DA SILVA, ILZA MARA BANCO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº. 809, de 03 de abril de 2002, dispondo sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do município de Nova Luzitânia.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Designar servidora para responder pela Divisão de Agricultura e Meio Ambiente PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ.

Aprova escala de férias dos servidores municipais, Adilce Aparecida Garcia Siqueira, Alécia Cristina Anacleto, Alessandra Marques Gilabel, Aline Patrícia Miam Santana, Andrea da Silva, Aparecida Pereira de Souza Amarães, Cátia Cristina dos Santos Mariano, Elis Fabiana Pereira, Elis Fabiana Pereira, Elizângela Maria Visintin, Fernanda Silva Lima Batista, Fernanda Silva Lima Batista, Flozina da Silva Gama, Ione Souza Nascimento Santiago, Liliam Cavalare Calixto, Lourdes Cardoso, Lucila Renata Dias Anselmo, Luiz Eduardo Mariano, Magali Aparecida da Silva Torrente, Márcia Regina de Souza Fernandes, Maria Amélia Calixto Thomé, Maria Cristina de Araújo Barbosa, Maria Lucia Soares Lopes, Maria Rosana Suares Alves, Miriam Okano Moura, Ronaldo dos Reis do Amaral, Roseli Ribeiro Sanches, Rozânia Aparecida Neves Monzani, Sollimar do Carmo Cavalar, Vanderli Veiga Vasques , Zenilda Meire Fernandes Medeiros, Edcarlos Pereira Campos, Josimara Março Marques, Ana Paula Viçoso da Silva Oliveira, Jeu Naamã da Silva, Amarildo Braz Arão, Ângela Renata Março da Silva, Benedita Rosa da Silva Silvério, Claudia Cristina Galiotti Bastos, Idelvânia de Fátima Domingues, Iracy Souza e Silva, Lílian Aquino Fagundes Scaliante, Lourivaldo Pereira Castilho, Luciana Campos Pinheiro, Luciana Cristina Rossi Domiciano, Luiz Carlos de Souza, Maria Conceição Silva Gama Pereira, Marina Antônia Martins, Marta Pereira, Ronivaldo José Araújo, Solange Lacerda de Oliveira Silva, Sonia Januário Ventura Lúcio, Zilda Batista da Silva, André Paulo Martins, Cleide Aparecida Ribeiro Genaro, Dieni Ribeiro Sanches Morais, Érica Canova Chacon Souza, Gilson Aparecido de Souza Betineli, Rogério Março de Morais, Tereza de Souza Gama, Ernesto Bartolomeu Filho, Admilson Máximo de Oliveira, Luiz Fernando Xavier, Romerio Ribeiro de Lima, Diego Alves de Oliveira, Danilo Vasques Santana, Jean Carlos Genaro, Cristiane Silva Morari, Leonora Perpétua Carneiro, Elenice Gomes Amate, Luzia Cláudia Inocêncio, Miriam Paula Scalainte Fagundes, Edson Luis Bartolomeu, Vilson Vicentin, Patrícia Aparecida de Sá, José Roberto Alegre Júnior, Gustavo Rebelato Gêa, Antônio Luiz Cavalar, Cristiaine Renata Scacalossi, Fabiana Marques Pereira, Ilza Mara Blanco, Keile Renata Padovezi, Marcus Vinicius Galiotti dos Santos, Sinésio Souza do Nascimento, Andréia Santana de Souza, José Júlio Lúcio, Marcelo Mafei, Joana D’arc Alves Emilio, Marina Félix de Amaro Rodrigues, José Donizete Bispo dos Santos, Diuza Trindade Nicoletti, Júlio César Piovezan , Maria Aparecida Trindade, Carlos Rodrigo Silvério , Rafaela Março de Moraes Soares , Ariane Martineli Rosa Amenta , Edson Roberto Março , Maria Elizia Inocêncio Piovezan , Valdinei Pereira de Souza , Roseli Silva Siqueira , Daniele Fagundes Jacó , Miller Afonso Diniz , Vaner Cesar Silvério , Carla Fernanda Martineli , Edio Alves Gomes , Eloisa Cristina do Carmo Silva , Ana Carolina da Silva Roja, Hélio Batista Moreira , Kally Eduarda Gonçalves de Lima , Leila Cristina de Matos , Marcos Roberto Pereira , Margareth Ap. de Azevedo Pereira , Ruth de Souza Brandão Guilhem , Silvania Alastico de Oliveira , Cleonice Neris de Oliveira Marani , Nilson Geraldo da Silva , Euripes Alves de Amarães , Ademircio José Chacon , João Roberto Lopes Prado , Lucimar de Carvalho , Antônio Aquino da Silva Sobrinho , Ronivaldo Ribeiro Sanches , Rosana Aparecida da Silva Piovezan , Wagner Sebastião da Silva , Diego Albertoni Pereira , Edvaldo Moreira dos Santos , Samuel da Silva Francisco , José Pacheco de Oliveira , Luciano Francisco Neves , Pedro Luiz , Rafael Aparecido Almeida Gama , Tiago Cesar Souza Silva , Luciano José dos Santos , Germiro Ferreira Lima , Paulo Sérgio do Amaral , Jesus Pedro Acácio Teixeira , Fernando Rocha da Silva , Milton Antônio Trindade , Otair Francisco de Moraes , Tânia Mara dos Santos , Ana Paula do Carmo Silva , Jean Carlos Bernardo de Santana , Lívia da Silveira Franco , Micheli Princila da Cruz Ochiussi Penhalves , Sylmara Rangel, Sueli Aparecida Fontino , Alexandre Júnior da Silva e Geraldo Evangelista Rocha

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas muniicpais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2024.

Designar servidor para responder pela Divisão de Assistência Social JEAN CARLOS BERNANDO DE SANTANA.

Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidora municipal MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES

Nomeia Comissão para proceder avaliação e emitir Laudo Pericial em procedimento aposentadoria por invalides e ou readaptações funcionais DEUDA FERNANDA MAIAROTI, MAVYS RODRIGUEZ GONZALEZ e KALLY EDUARDA GONÇALVES DE LIMA.

Designação de Gestor e Responsável Técnico ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA e GUSTAVO REBELATO GÊA.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Dilvuga Índice de Correção Monetária para mês de novembro de 2023.

Designação de Gestor e Responsável Técnico ALEXANDRE DE SOUZA BUOSI, GUSTAVO REBELATO GÊA e ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA.