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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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563
atos encontrados
Nº 2019
Decreto
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Data:
02/10/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 4218
Portaria
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Data:
29/09/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO - MARIA ROSA DE OLVEIRA SCALIANTE - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO - SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA - VANDERLI VEIGA VASQUES - JOSÉ SELESTRINO PEREIRA - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS - DIRCEU ELIAS DA SILVA - ANTONIO ANICETO DE SÁ - LUIZ EDUARDO MARIANO - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA - ANTONIO ANICETO DE SÁ - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES - EDSON LUIS BARTOLOMEU - DANIELA AMARÂES FERREIRA NAVIO - PAULO SERGIO DO AMARAL - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA - RENATA BARBOSA TABATA - JESUS NEVES DA SILVA
Nº 4219
Portaria
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Data:
29/09/2006
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Agricultura e abastecimento e Divisão de Obras e serviços municipais - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 4217
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2006
Concede férias regulamentares - MIGUEL CAROLINO BARBOSA
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para pagamento de precatório judicial.
Nº 1019
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para o pagamento da Casa Abrigo de Buritama.
Nº 4215
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2006
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 4214
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2006
Concede licença a servidor para tratar de interesses particulares - REGINA CÉLIA MAGOSSE
Nº 4213
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2006
Designa gestor e auxiliar técnico - OZENY APARECIDA PEREIRA - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 4216
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2006
Concede férias regulamentares - DEUDA FERNANDA MAIAROTI
Nº 4211
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2006
Concede férias regulamentares - JOEL SILV[ERIO DO AMARAL
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2006
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de setembro 2006
Nº 4212
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2006
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de administração e finanças - JOSÉ SCACALOSSI
Nº 4210
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2006
Autoriza a funcionária a assinar cheques efetuar controle da tesouraria - TEREZA DE SOUZA GAMA - pelo período que especifica
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais, para a construção de arena bretes e querência no Recinto de Exposições.
Nº 4209
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2006
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social e cidadania - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 4208
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2006
Concede férias regulamentares - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2006
"Dispõe sobre: "Declaração de Ponto Facultativo"
Nº 4207
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2006
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – PROFESSOR AUXILIAR - BEATRIZ VANIA DA SILVA
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 4204
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Designa funcionário para responder pela lançadoria - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 4206
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Concede gratificação de nível universitário - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 4205
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Altera forma de percebimento de remuneração de cargos de provimento em comissão -
Nº 4203
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – OSMAR ROBERTO DA SILVA - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO
Nº 4202
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
nomeia assessor técnico de engenharia - para cargo de provimento em comissão - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 4199
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANTONIO BENTO MARTINS - VANDERLI VEIGA VASQUES - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE - TÂNIA MARA DOS SANTOS - ANTONIO MIGUEL DA SILVA - ANTONIO MIGUEL DA SILVA - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS - VANDERLI VEIGA VASQUES - ROSELI RIBEIRO SANCHES - NILCE MILARÉ TIRAPELLI - VANDERLI VEIGA VASQUES - MARLI APARECIDA DE SOUXA MORAIS - ANALICA DE PAULA RIBEIRO CARVALHO - ELENICE GOMES AMATE - ADMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA - LUIZ EDUARDO MARIANO - MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA - VANDERLI VEIGA VASQUES - APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS - RENATA BARBOSA TABATA - CLEUSA APARECIDA BARBOSA TABATA - ANTONIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES - MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES - IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES - TÂNIA MARA DOS SANTOS - VANDERLI VEIGA VASQUES - ELIDIO CARLOS VIALI - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA - ROSELI RIBEIRO SANCHES - DIRCEU ELIAS DA SILVA - VANDERLI VEIGA VASQUES - LUIZ EDUARDO MARIANO - NILCE MILARÉ TIRAPELLI - TÂNIA MARA DOS SANTOS - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 4200
Portaria
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Data:
31/08/2006
Concede férias regulamentares - JAIME PEREIRA DA SILVA - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA
Nº 4201
Portaria
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Data:
31/08/2006
Concede férias regulamentares - LUIZ EVERALDO SILVERIO
Nº 4198
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2006
Concede férias regulamentares - ALAÉRCIO PEDRO DE SOUZA
Nº 4196
Portaria
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Data:
25/08/2006
Dispõe sobre a nomeação da comissão censitária municipal - CCM - relativo ao Censo Agropecuário 2007 e contagem da população do município de Nova Luzitânia - SINESIO ANTONIO GAMA - NILSON GERALDO DA SILVA - CLEUSA APARECIDA BARBOSA TABATA - ERICKSON MARTINS
Nº 4194
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 4195
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2006
Concede licença gestante - ELENICE GOMES AMATE
Nº 4197
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
Nº 4188
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2006
Dispõe sobre admissão de candidata aprovada no Processo seletivo 01/06 - RAFAELA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2006
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2006
Dispõe sobre a ratificação de Decretos do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre aberturas de créditos adicionais suplementares.
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2006
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal.
Nº 4189
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2006
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 4193
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2006
Não Concede férias regulamentares - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 4192
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2006
Concede de função gratificada - ROSENIR SILVA SIQUEIRA
Nº 4191
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2006
Concede de função gratificada - ERICKSON MARTINS
Nº 4190
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2006
Cessa gratificações de funcionários municipais - ROSENIR SILVA SIQUEIRA - ERICKSON MARTINS
Nº 4187
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2006
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – ENCARREGADO DE UNIDADE DE SAÚDE - JOÃO OTÁVIO PEREIRA MARTINS
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2006
"Institui Boletim de Freqüência e dá outras providências"
Nº 4186
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2006
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - JOEL SILVÉRIO DO AMARAL
Nº 4185
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2006
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal –ENCARREGADO DE LICITAÇÃO - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:37
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