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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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563
atos encontrados
Nº 4249
Portaria
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Data:
17/11/2006
Concede férias regulamentares - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 4250
Portaria
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Data:
17/11/2006
Autoriza funcionário a assinar cheques efetuar controle da tesouraria - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 2030
Decreto
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Data:
16/11/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2028
Decreto
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Data:
14/11/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2027
Decreto
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Data:
13/11/2006
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de novembro de 2006
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2006
Dispõe sobre alteração dos anexos da lei nº 944, de 04 de agosto de 2005 (Plano Plurianual 2006/2009).
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2006
Dispõe sobre alteração do anexo da lei nº 1002, de 21 de junho de 2006. Leis de Diretrizes Orçamentárias.
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para continuação da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual de Nova Luzitânia.
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a aquisição de um veículo administrativo.
Nº 4248
Portaria
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Data:
06/11/2006
Designa funcionário para responder pela Lançadoria - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 4247
Portaria
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Data:
01/11/2006
Nomeia funcionária para Chefe do setor de enfermagem - MARIA APARECIDA DA TRINDADE
Nº 4246
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2006
Dispõe sobre a nomeação de comissão examinadora do concurso público e processo seletivo da prefeitura municipal de Nova Luzitânia
Nº 4245
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2006
Concede férias regulamentares - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 4244
Portaria
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Data:
31/10/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA - VANDERLI VEIGA VASQUES - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO - FLOZINA DA SILVA GAMA - NILCE TIRAPELLI - ROSELI RIBEIRO SANCHES - MARCIA ROSNA RODRIGUES PAULA - LUIZ EDUARDO MARIANO - MARIA INÊS DA SILVA - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES - EDSON LUIS BARTOLOMEU - DANIELE FAGUNDES JACO - ANTONIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES - ANTONIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES
Nº 4243
Portaria
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Data:
31/10/2006
Concede férias regulamentares - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES
Nº 4242
Portaria
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Data:
31/10/2006
Designa servidores para prestar serviço Serviços na Divisão municipal de Saúde -= JOÃO ROSA FERNANDES
Nº 4241
Portaria
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Data:
31/10/2006
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público nº 02/2005 - MARCOS ROBERTO PEREIRA - ROGÉRIO BATISTA ROSA
Nº 4240
Portaria
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Data:
27/10/2006
Designa funcionário para responder pelo cargo de MOTORISTA - CARLOS RODRIGO SILVERIO
Nº 4239
Portaria
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Data:
26/10/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE
Nº 4238
Portaria
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Data:
26/10/2006
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - MARIA ELIZIA INOCENCIA PIOVEZAN
Nº 2026
Decreto
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Data:
24/10/2006
Altera item V, do art. 2° do Decreto 1964, 18/02/2006
Nº 2025
Decreto
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Data:
24/10/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 4237
Portaria
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Data:
24/10/2006
Concede férias regulamentares - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA
Nº 4236
Portaria
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Data:
24/10/2006
Concede férias regulamentares - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA
Nº 4231
Portaria
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Data:
18/10/2006
Concede férias regulamentares - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 4233
Portaria
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Data:
18/10/2006
Designa servidores para prestar serviço junto da Divisão de desenvolvimento social e cidadania - MISLENE DE SOUZA SANTOS
Nº 4235
Portaria
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Data:
18/10/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal –- CLEUSA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA
Nº 4228
Portaria
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Data:
18/10/2006
Designa gestor e auxiliar técnico - OZENI APARECIDA PEREIRA - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2006
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar um Assistente Social, para atender o afastamento do titular do cargo.
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2006
Dispõe sobre autorização para a contratação de pedreiros e supervisor, para execução de obras de convênio com a CDHU.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2006
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, para a construção de Praça Pública.
Nº 4230
Portaria
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Data:
18/10/2006
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura - TIBÉRIO CLEMENTE RODRIGUES SOUZA
Nº 4234
Portaria
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Data:
18/10/2006
Designa servidores para prestar serviço junto da Divisão de Obras e serviços municipais - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 4232
Portaria
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Data:
18/10/2006
Concede férias regulamentares - OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 4229
Portaria
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Data:
18/10/2006
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura - TIBÉRIO CLEMENTE RODRIGUES SOUZA
Nº 4226
Portaria
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Data:
16/10/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – JEAN CARLOS GENARO
Nº 4227
Portaria
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Data:
16/10/2006
Designa funcionário para responder pelo Setor de almoxarifado - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO
Nº 4225
Portaria
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Data:
16/10/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – TEREZA DE SOUZA GAMA
Nº 4224
Portaria
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Data:
11/10/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – ANTONIO PINHEIRDO GUIMARÃES
Nº 4223
Portaria
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Data:
11/10/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA
Nº 2023
Decreto
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Data:
10/10/2006
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de outubro de 2006
Nº 2024
Decreto
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Data:
10/10/2006
"Disciplina uso de crachá dos funcionários"
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2006
"Dispõe sobre Declaração de Ponto Facultativo
Nº 4222
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 4221
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – NILCE SILVÉRIO PEREIRA DA SILVA
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 4220
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2006
Nomeia assessor agropecuário para cargo de provimento em comissão - TIBERIO CLEMENTE RODRIGUES DE SOUZA
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para a execução de obras no Estádio Municipal Ernesto Cavalin.
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais, para as obras de Reforma e Melhoramentos do Cemitério Municipal.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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