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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- Contratações
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Sistema Viário
teste
Tráfego
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-- Contribuição de Melhoria
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Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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563
atos encontrados
Nº 4270
Portaria
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Data:
29/12/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DIRCEU ELIAS DA SILVA - SOLANGE DE OLIVEIRA SANTANA - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO - DANIELA FAGUNDES JACO - VANDERLI VEIGA VASQUES - ELIDIO CARLOS VIALI - RENATA BARBOSA TABATA - ANTONIO ANICETO DE SÁ - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES PAULA - DIRCEU ELIAS DA SILVA - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO - APARECIDO DIAS - SINESIO ANTONIO GAMA - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 4271
Portaria
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Data:
29/12/2006
Concede licença a servidor para acompanhar pessoas da família em tratamento de saúde - ANTONIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES - ELENICE GOMES AMATE - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO
Nº 2045
Decreto
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Data:
28/12/2006
`Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
22/12/2006
Dispõe sobre revogação de leis complementares que dispõem sobre Taxa de Iluminação Pública.
Nº 1041
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 4269
Portaria
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Data:
22/12/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal –ILZA MARA BLANCO
Nº 1040
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 592, de 23 de novembro de 1994, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 1023, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre contratação de pedreiros e supervisor.
Nº 4267
Portaria
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Data:
18/12/2006
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal –VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA
Nº 4265
Portaria
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Data:
18/12/2006
Concede férias regulamentares - SONIA JANUÁRIA VENTURA LUCIO
Nº 4266
Portaria
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Data:
18/12/2006
Aprova escala de férias
Nº 4268
Portaria
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Data:
18/12/2006
Dispõe sobre a vacância de cargo público - aposentadoria de ELÍDIO CARLOS VIALI
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2006
`Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2006
`Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 4263
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2006
Concede férias regulamentares - ANTÔNIO LUIZ CAVALAR
Nº 4264
Portaria
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Data:
12/12/2006
Concede férias regulamentares - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS
Nº 2040
Decreto
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Data:
11/12/2006
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2006
Nº 4257
Portaria
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Data:
07/12/2006
Dispõe sobre admissão de candidata aprovada no Processo seletivo 02/06 - SIVONE ROZENDO LOPES
Nº 4262
Portaria
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Data:
07/12/2006
Designa servidores para prestar serviço na Divisão de saúde - VALDIR SOARES
Nº 4261
Portaria
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Data:
07/12/2006
Designa servidores para prestar serviço na Divisão de saúde - LUIZ CARLOS DE SOUZA
Nº 2038
Decreto
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Data:
07/12/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2039
Decreto
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Data:
07/12/2006
"Concede contribuição à CASA VOVÓ JERÔNIMA"
Nº 4258
Portaria
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Data:
07/12/2006
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão municipal de saúde - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 4259
Portaria
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Data:
07/12/2006
Altera férias regulamentares - JESUS NEVES DA SILVA
Nº 4260
Portaria
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Data:
07/12/2006
Designa servidores para prestar serviço na Divisão de saúde - JOÃO ROSA FERNANDES
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município e dá outras providências.
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Dispõe sobre ampliação e estabelece o Perímetro Urbano do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 1035
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Dispõe sobre autorização para contribuição à Casa do Abrigo do Município de Nhandeara.
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências.
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2036
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 4255
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2006
Concede licença prêmio á servidor municipal – JOSÉ SCACALOSSI
Nº 4256
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2006
Concede gratificação do funcionário para responder pela função de motorista de ônibus e cessar o Regime especial de trabalho - CARLOS RODRIGO SILVERIO
Nº 4252
Portaria
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Data:
30/11/2006
Dispõe sobre admissão de candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2006 - RUBENS BASTOS - PEDRO BATISTA MEDEIROS - EDWILSON ARCOS DE OLIVEIRA - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO - JOEL VIEIRA DA SILVA
Nº 4253
Portaria
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Data:
30/11/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde- VANDERLI VEIGA VASQUES - TÂNIA MARA DOS SANTOS - ANTONA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES - MARIA INÊS DA SILVA - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES - JOANA DARC ALVES EMILIO - LUIZ EDUARDO MARIANO - APARECIDO DIAS - WILLIANS ANTONIO ALMINO - TÂNIA MARA DOS SANTOS - ELIDIO CARLOS VIALI - EDSON LUIS BARTOLOMEU - SONIA JANUARIA VENTURA LUCIO - MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES - OLDENIR MANOEL JERONIMO - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA - SIRLEI MARA MARTINS DA SILVA - RENATA BARBOSA TABATA - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO - APARECIDO DIAS - SINESIO ANTONIO GAMA - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO - DIRCEU ELIAS DA SILVA - VALDELICE DE ALMEIDA GAMA- APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS - MATILDE DA J. DA SILVA DOS SANTOS
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2006
"Homologa Concurso Público n°. 01/2006"
Nº 4254
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2006
Concede férias regulamentares - ANTONIO BENTO MARTINS - ANTONIO LUIZ CAVALAR - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO - DANIELE FAGUNDES JACO - EURIPES ALVES DE AMARÃES - FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO - JESUÍNA DA SILVA ROJAS - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA - MIRIAM OKANO MOURA
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2006
Homologa Processo Seletivo n° 02/2006
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2006
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1029
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2006
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício de 2007.
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2006
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 918, de 20 de outubro de 2004.
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2006
Dispõe sobre a criação de pontos fixos de táxi e o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel.
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2006
Dispõe sobre autorização de aditamento de contrato, firmado junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Nº 1033
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2006
Fica denominado Jardim Alto Alegre, o Conjunto Residencial "Nova Luzitânia C", empreendimento construído em convênio com a CDHU.
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2006
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para conceder contribuição à Casa da Vovó Jerônima.
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2006
Concede subvenção social à Associação de Produtores rurais de Nova Luzitânia
Nº 4249
Portaria
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Data:
17/11/2006
Concede férias regulamentares - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 18:25
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