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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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342
atos encontrados
Nº 1814
Decreto
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Data:
02/09/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1813
Decreto
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Data:
01/09/2004
"Dispõe sobre Declaração de Ponto Facultativo"
Nº 3483
Portaria
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Data:
30/08/2004
Exonera funcionária ocupante do cargo de Chefe do Setor de Saúde, a pedido. - SIMONE PAULINE TEODORO FERREIRA.
Nº 3482
Portaria
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Data:
27/08/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO BENTO MARTINS
Nº 3481
Portaria
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Data:
26/08/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3480
Portaria
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Data:
23/08/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 3479
Portaria
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Data:
18/08/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MÁRCIA OSANA RODRIGUES DE PAULA.
Nº 3478
Portaria
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Data:
17/08/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - ALAÉRCIO PEDRO DE SOUZA.
Nº 3477
Portaria
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Data:
16/08/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO BENTO MARTINS
Nº 3472
Portaria
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Data:
12/08/2004
Concede Gratificação de Nível Universitário a Funcionário Municipal. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 3473
Portaria
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Data:
12/08/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA
Nº 3475
Portaria
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Data:
12/08/2004
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal.- ERICA CANOVA CHACON
Nº 3474
Portaria
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Data:
12/08/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS.
Nº 3476
Portaria
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Data:
12/08/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 1811
Decreto
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Data:
12/08/2004
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de agosto de 2004
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2004
Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 885, de 03 de dezembro de 2003.
Nº 3471
Portaria
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Data:
26/07/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - PAULO SERGIO DO AMARAL.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 3470
Portaria
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Data:
19/07/2004
Concede Licença-Gestante a Funcionária Municipal. - VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA.
Nº 3469
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2004
Designa Membro do Conselho Tutelar. - ELZA SOLANGE CASTILHO.
Nº 3468
Portaria
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Data:
19/07/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO BENTO MARTINS
Nº 3467
Portaria
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Data:
19/07/2004
Designa funcionário para responder pelo Setor de Almoxarifado. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 3466
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - AZARIAS ALVES FERREIRA.
Nº 1809
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2004
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial"
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2004
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de julho de 2004
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2004
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da lei municipal nº 909, de 30 de junho de 2004.
Nº 3465
Portaria
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Data:
12/07/2004
Designa funcionário para responder pelo cargo de Setor de Contabilidade. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 3464
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2004
Concede Adiciona por Tempo do Serviços a Funcionárias Municipais. - BEATRIZ VÂNIA DA SILVA, MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, NILCE MILARE TIRAPELLI, ODETE DA SILVA, ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS.
Nº 3463
Portaria
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Data:
06/07/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA AMÉLIA CALIXTO.
Nº 3462
Portaria
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Data:
05/07/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - JEAN CARLOS GENARO, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 912
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2004
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 3459
Portaria
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Data:
02/07/2004
Conceder afastamento da Conselheira Tutelar para concorrer à eleição de 03 de outubro de 2004. - MEIRE ROSSI DO NASCIMENTO.
Nº 3458
Portaria
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Data:
02/07/2004
Conceder afastamentos a funcionários municipais para concorrerem às eleições de 03 de outubro de 2004. - DIRCEU ELIAS DA SILVA, EDSON LUIS BARTOLOMEU, ERICKSON MARTINS, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO, EURIPES ALVES DE AMARÃES, NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES, SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA E WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 3460
Portaria
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Data:
02/07/2004
Conceder afastamentos a funcionários municipais para concorrer à eleição de 03 de outubro de 2004. - APARECIDO DIAS, OSVALDECI BAILÃO.
Nº 3461
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE SILVA.
Nº 1807
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2004
"Dispõe sobre exoneração do Presidente do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia, e dá outras providências
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2004
"Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho de Desenvolvimento Rural de Nova Luzitânia"
Nº 1804
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1805
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2004
Dispõe sobre afastamento de Membro do Conselho de administração do NOVA LUZITÂNIA PREV e dá outras providências - EURIPES ALVES DE AMARÃES
Nº 3455
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - DAVID CÂNDIDO SANTANA, JAIME PEREIRA DA SILVA.
Nº 3456
Portaria
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Data:
01/07/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
Nº 3457
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 3450
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI.
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 13:40
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