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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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342
atos encontrados
Nº 3522
Portaria
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Data:
19/11/2004
Designa funcionário para responder pelo Setor de Almoxarifado. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 3523
Portaria
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Data:
19/11/2004
Designa funcionária para responder pelo Cargo de Agente Saneamento. - JESUINA DA SILVA ROJA.
Nº 3517
Portaria
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Data:
18/11/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal em virtude de casamento. - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO.
Nº 3516
Portaria
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Data:
17/11/2004
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 1826
Decreto
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Data:
12/11/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1825
Decreto
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Data:
12/11/2004
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de novembro de 2004
Nº 3514
Portaria
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Data:
11/11/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI.
Nº 3515
Portaria
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Data:
11/11/2004
Concede Licença a Servidora Contratada para tratamento de saúde. - GINA MÁRCIA BARRETO SOARES.
Nº 3513
Portaria
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Data:
08/11/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
Nº 3512
Portaria
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Data:
04/11/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELIDIO CARLOS VIALI.
Nº 3510
Portaria
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Data:
03/11/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO, EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS, ALYSON BARBOSA CANOVAS.
Nº 3511
Portaria
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Data:
03/11/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ.
Nº 3509
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA.
Nº 3504
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2004
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 3505
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2004
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 3506
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2004
Concede licença-prêmio a funcionária municipal. - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES.
Nº 3507
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS.
Nº 3508
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2004
Concede licença-prêmio ao funcionário municipal. - MARCELO MAFEI.
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2004
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2004
Passa a denominar-se Jardim Alto Alegre o Conjunto Residencial Nova Luzitânia "C" e dá denominação às suas respectivas ruas.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2004
Dispõe sobre a supressão e podagem de árvores no perímetro urbano da cidade de Nova Luzitânia.
Nº 3503
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA MARTINS.
Nº 3502
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2004
Concede Sexta-Parte a Funcionário Municipal. - CLÉSIO OTAVIANO CARDOSO.
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2004
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de outubro de 2004
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2004
Dispõe sobre a recondução aos respectivos cargos os membros nomeados pelos artigos 1° e 2°, do Decreto Municipal n° 1.631/02
Nº 3501
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2004
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA
Nº 3500
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MIGUEL JOSÉ ARAUJO JÚNIOR.
Nº 1821
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2004
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2004
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3498
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES DE PAULA.
Nº 3499
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2004
Concede Promoção a Funcionária Pública Municipal. - ZONAIDE CARDELIQUIO.
Nº 3497
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 3496
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - MARIA DO CARMO DA SILVA GAMA, NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAIS, WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 3495
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO.
Nº 3494
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. TANIA MARA DOS SANTOS.
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1817
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2004
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial"
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3492
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2004
Designa Equipe coordenadora do PNATE. - SONIA APARECIDA SANTOS NAVES, CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 3491
Portaria
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Data:
13/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE DA SILVA
Nº 3493
Portaria
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Data:
13/09/2004
Designa funcionário para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Obras. - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA.
Nº 3487
Portaria
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Data:
13/09/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - JOEL SILVERIO DO AMARAL.
Nº 3488
Portaria
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Data:
13/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - OZENY APARECIDA PEREIRA.
Nº 3489
Portaria
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Data:
13/09/2004
Designa funcionário para responder pelo cargo de Setor de Contabilidade. AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 3490
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ.
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2004
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de setembro de 2004
Nº 3486
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratar de interesses particulares. - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO.
Nº 3484
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratar de interesses particulares. - BEATRIZ VANIA DA SILVA.
Nº 3485
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratar de interesses particulares. - MARIA HELENA MELONI DE MORAES.
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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