Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
342
atos encontrados
Nº 1843
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2004
Fica suspenso o expediente na repartição Pública Municipal, dia 31 de dezembro de 2004
Nº 1842
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2004
"Altera dispositivo do Decreto n°. 1809 de 14 de julho de 2004 e da outras providências".
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3544
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2004
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 3543
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2004
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA.
Nº 3542
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2004
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA.
Nº 1839
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3540
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2004
Nomeia Comissão para emissão de Laudo Pericial, em Procedimento de Readaptação do Senhor Antonio Aniceto de Sá.
Nº 3541
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE DA SILVA.
Nº 3537
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOSÉ CÂNDIDO FILHO
Nº 3539
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - MARINA FELIZ DE AMARO RODRIGUES.
Nº 3538
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - LUCIANA SEQUINI DA SILVA, SANDRA CAMARGO.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 909, de 30 de junho de 2004, alterada pela lei nº 913/04 e dá outras prodivências.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Altera a lei municipal nº 809/02, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição ao regime próprio de previdência municipal e dá outras providências.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 900, de 23 de abril de 2004, de trata-se da desafetalçao e afetação de área do perímetro urbano da cidade.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal da Educação do Educação do Município de Nova Luzitânia.
Nº 3536
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2004
Concede Licença-Gestante a Funcionária Municipal. - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO.
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3534
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MATIA INÊS DA SILVA MAZETTI.
Nº 3535
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2004
Dispõe sobre eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do NOVA LUZITÂNIA PREV.
Nº 1836
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2004
Fica suspenso o expediente nas repartições públicas Municipais, no dia 24 de dezembro de 2004
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2004
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial"
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2004
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial"
Nº 1833
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2004
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2004
Nº 1832
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2004
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação e execução do Projeto Estadual do Leite "Viva-Leite".
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2004
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3533
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2004
Exonerar, a pedido do Conselho Municipal de Educação. - BEATRIZ VÂNIA DA SILVA.
Nº 3532
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2004
Exonera funcionário ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo , a pedido. - JOSÉ ROBERTO VERGINIO DE PONTES.
Nº 3531
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2004
Dispõe sobre a reassunção de funcionária ao cargo de Assistente de Saúde Pública. - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA.
Nº 3530
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - MATILDE DA J. DA SILVA DOS SANTOS, NILSON GERALDO DA SILVA.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2004
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 2005.
Nº 3528
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2004
Concede Gratificação de Nível Universitário a Funcionária Municipal. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 1830
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3529
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2004
Aprova Escala de Férias dos Funcionários Municipais.
Nº 3525
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2004
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOSÉ CÂNDIDO FILHO
Nº 3527
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2004
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - ANTONIO BENTO MARTINS, CARLOS RODRIGO SILVÉRIO, EURIPES ALVES DE AMARÃES, MARIA FLAUZINA MARTINS.
Nº 3526
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - JESUS NEVES DA SILVA.
Nº 3524
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2004
"Aprova Loteamentos Urbano Municipal `Nova Luzitânia `D" e Nova Luzitânia `E", conforme especifica"
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2004
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial".
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2004
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 3519
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - JOSÉ CÂNDIDO FILHO.
Nº 3518
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2004
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE DA SILVA.
Nº 3521
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2004
Concede licença-prêmio ao funcionário municipal. - JEAN CARLOS GENARO.
Nº 3520
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2004
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 18:39
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia