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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Comércio
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-- Diversos
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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371
atos encontrados
Nº 3274
Portaria
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Data:
05/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA
Nº 3272
Portaria
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Data:
04/09/2003
Concede licença para tratamento de saúde - ALCIDES PIRANI
Nº 1727
Decreto
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Data:
02/09/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1726
Decreto
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Data:
02/09/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3269
Portaria
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Data:
01/09/2003
Cessa gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – LÁZARO MARQUES GARCIA
Nº 3271
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Instala e nomeia membros para participar do procedimento administrativo para apurar eventual infração funcional de LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 3270
Portaria
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Data:
01/09/2003
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3268
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2003
Concede férias regulamentares - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 3267
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ODETE DA SILVA
Nº 3266
Portaria
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Data:
19/08/2003
Concede férias regulamentares - JOEL SILVERIO DO AMARAL
Nº 3265
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde- MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3264
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2003
Concede férias regulamentares - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2003
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Agosto de 2003.
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2003
Altera Art. 1º do Decreto nº 1718 de 18/07/2003.
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3263
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2003
Concede férias regulamentares - DAVID CANDIDO SANTANA
Nº 3262
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2003
Designa servidor para responder pelo Setor de Contabilidade - AGEMYR APARECIDO PEREIRA
Nº 3261
Portaria
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Data:
12/08/2003
Designação de gestor e auxiliar técnico - OZENY APARECIDA PEREIRA - ADRIANO JOSÉ RODRIGUES LOPES
Nº 3260
Portaria
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Data:
12/08/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANA ROSA DA SILVA SCALIANTE
Nº 871
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2003
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do Tesouro do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 1722
Decreto
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Data:
07/08/2003
Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA (APAE)
Nº 3259
Portaria
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Data:
01/08/2003
Concede férias regulamentares - ANTONIO LUIZ CAVALAR - MARCELO MAFEI - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 3258
Portaria
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Data:
01/08/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANGELA APARECIDA DE MELO AMARO
Nº 1721
Decreto
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Data:
31/07/2003
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o "Excelentíssimo Senhor Dr. ARTHUR CHINELATO DE CAMARGO".
Nº 1719
Decreto
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Data:
30/07/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1720
Decreto
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Data:
30/07/2003
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 3256
Portaria
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Data:
29/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3257
Portaria
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Data:
29/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO
Nº 3255
Portaria
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Data:
25/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 3254
Portaria
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Data:
25/07/2003
Concede Promoção à funcionários municipais - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA - MARIA ELIZIA INOCÊNCIO
Nº 3253
Portaria
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Data:
24/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 3252
Portaria
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Data:
24/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO
Nº 3251
Portaria
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Data:
24/07/2003
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de readaptação da senhora MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3250
Portaria
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Data:
23/07/2003
Concede férias regulamentares - AMARILDO BRAZ ARÃO
Nº 3248
Portaria
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Data:
21/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3247
Portaria
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Data:
21/07/2003
Concede Promoção à funcionários municipais - ALAERCIO PEDRO DE SOUZA - CARLOS RODRIGO SILVERIO
Nº 3246
Portaria
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Data:
21/07/2003
Designa servidor para responder pelo Setor de Protocolo e Arquivo geral - TEREZA GAMA DE SOUZA
Nº 3249
Portaria
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Data:
21/07/2003
Concede restituição de débito indevido a funcionários municipais - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA - SINESIO SOUZA DO NASCIMENTO - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES
Nº 1718
Decreto
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Data:
18/07/2003
Convoca a 1º Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências correlatadas.
Nº 3245
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
Nº 1717
Decreto
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Data:
15/07/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2003
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Julho de 2003.
Nº 3243
Portaria
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Data:
11/07/2003
Concede férias regulamentares - REGINA CÉLIA MAGOSSE - VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA
Nº 3242
Portaria
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Data:
11/07/2003
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre – OLDENIR MANOEL JERONIMO
Nº 3241
Portaria
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Data:
11/07/2003
Cessa gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – OLDENIR MANOEL JERONIMO
Nº 3240
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ALICE SABINO ROSA
Nº 3244
Portaria
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Data:
11/07/2003
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – do cargo de Serviços Gerais - ALICE SABINO ROSA - a pedido
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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