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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Anexos
Vínculos
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371
atos encontrados
Nº 1759
Decreto
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Data:
30/12/2003
Aprova e Homologa Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 3327
Portaria
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Data:
30/12/2003
Concede férias regulamentares - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS - ZONAIDE CADELIQUIO
Nº 1758
Decreto
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Data:
30/12/2003
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 1757
Decreto
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Data:
23/12/2003
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 3326
Portaria
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Data:
18/12/2003
Concede férias regulamentares - ERICA CANOVA CHACON
Nº 1756
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2003
Nomeia Membros para CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município.
Nº 1755
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3325
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2003
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal –ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo - CLAUDIO CAIUBY
Nº 3324
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2003
Dispõe sobre vacância de cargo - MANOEL APARECIDO BAILÃO
Nº 3323
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 3322
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Dezembro de 2003.
Nº 3321
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2003
Não concede férias a funcionário municipal - OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Regulamenta o pagamento de Multa de Trânsito por infrações cometidas por Agentes Políticos e Funcionários Municipais.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 2004.
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2003
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto a instituições financeiras, para viabilizar empréstimos aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Luzitana.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre a planta genérica de valores para a base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre o Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3320
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARICA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Nº 3318
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Designa comissão para avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório
Nº 3319
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Aprova escala de férias
Nº 3315
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede férias regulamentares - ALAÉRCIO PEDRO DE SOUZA
Nº 3316
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede promoção a funcionária pública municipal - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO
Nº 3317
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede licença para tratamento de saúde - CLAUDIO CAIUBY
Nº 3314
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2003
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre - JOSE DONIZETE BISPO DOS SANTOS
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2003
Consideram Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia.
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Nº 3313
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2003
Concede licença prêmio á servidor municipal –MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3312
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ODETE DA SILVA
Nº 3311
Portaria
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Data:
18/11/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - EUNICE FERREIRA DA SILVA
Nº 3310
Portaria
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Data:
18/11/2003
Concede férias regulamentares - ANTONIO BENTO MARTINS - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES DE PAULA
Nº 3308
Portaria
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Data:
18/11/2003
Designa gestor e auxiliar técnico de convênio - OZENY APARECIDA PEREIRA - ADRIANO JOSÉ RODRIGUES LOPES
Nº 3309
Portaria
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Data:
18/11/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURA ALICE FILO DA SILVA
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2003
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Novembro de 2003.
Nº 3307
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLAUDIO CAIUBY
Nº 881
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2003
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 3302
Portaria
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Data:
31/10/2003
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de readaptação da senhora MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3305
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2003
Concede férias regulamentares - ILZA MARA BLANCO
Nº 3304
Portaria
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Data:
31/10/2003
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 3303
Portaria
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Data:
31/10/2003
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 3306
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2003
Concede férias regulamentares - MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:34
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