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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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371
atos encontrados
Nº 3301
Portaria
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Data:
24/10/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES
Nº 878
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2003
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2003 e dá outras providências correlatas.
Nº 3299
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CATIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO
Nº 3298
Portaria
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Data:
21/10/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLAUDIO CAIUBY
Nº 3300
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2003
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, a "Ilustríssima Senhora NILCEA RODRIGUES DA SILVA.
Nº 3297
Portaria
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Data:
20/10/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2003
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o "Ilustríssimo Senhor CELSO UBIRAJARA ESTRELLA".
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2003
Divulga Índice de Correção Monetária pára mês de Outubro de 2003.
Nº 3296
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DAVID CANDIDO SANTANA
Nº 3295
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2003
Concede férias regulamentares - ALYSSON BARBOSA CANOVAS - ROSEMARY VICENTINA ALVES MARÇO
Nº 3294
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2003
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez do senhor MANOEL APARECIDO BAILÃO
Nº 1735
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Pública, para disciplinar as atividades previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1734
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3291
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Dispõe sobre vacância de carto público - MAURO CARLOS PASSOS - aposentadoria
Nº 3292
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Dispõe sobre vacância de carto público - JOAQUIM APARECIDO DA SILVA- aposentadoria
Nº 3293
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Reconduz os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Luzitânia - portaria 2842/2001
Nº 3290
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Transfere funcionária para prestar serviços junto a Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania - MARIA ROSA OLIVEIRA SCALIANTE
Nº 3287
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DIRCEU ELIAS DA SILVA
Nº 3288
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ODETE DA SILVA
Nº 3289
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA FLAUZINA MARTINS
Nº 3284
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2003
Concede sexta-parte a funcionário municipal - MANOEL APARECIDO BAILÃO
Nº 3283
Portaria
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Data:
26/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES
Nº 3285
Portaria
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Data:
26/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLAUDIO CAIUBY
Nº 3286
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLAUDIO CAIUBY
Nº 3282
Portaria
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Data:
24/09/2003
Concede férias regulamentares - MATILDE DA J. DA SILVA DOS SANTOS
Nº 1733
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1732
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1731
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2003
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Ilustríssimo Senhor ERORCI FERREIRA SANTANA.
Nº 3281
Portaria
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Data:
18/09/2003
Concede férias regulamentares - MARIA DO CARMO DA SILVA GAMA
Nº 3279
Portaria
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Data:
16/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ALCIDES PIRANI
Nº 3280
Portaria
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Data:
16/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 1729
Decreto
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Data:
15/09/2003
Divulga índice de Correção Monetária para mês de Setembro de 2003.
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3278
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ROSEMARY VICENTINA ALVES MARÇO
Nº 3276
Portaria
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Data:
11/09/2003
Concede férias regulamentares - TEREZA DE SOUZA GAMA - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Nº 3277
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA HELENA DE MORAES
Nº 1728
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 3274
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA
Nº 3275
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2003
Concede gratificação de nível universitário - OZENY APARECIDA PEREIRA
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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