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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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teste
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Revogada Totalmente
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Vigência Esgotada
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Ano Final
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Gostei
327
atos encontrados
Nº 3048
Portaria
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Data:
28/08/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURO CARLOS PASSOS
Nº 1631
Decreto
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Data:
23/08/2002
Nomeia os membros da estrutura Técnico-Administrativa do NOVA LUZITÂNIA PREV e dá outras providências.
Nº 3046
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2002
Concede férias regulamentares - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO - FERNANDO AQUINO SCALIANTE - IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES - JEAN CARLOS GENARO - JANE FABIA BARTOLOMEU DE CARVALHO
Nº 3045
Portaria
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Data:
21/08/2002
Nomeia membro do Conselho Tutelar - VALDETE FERNANDES LIMA PEREIRA
Nº 3044
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ODETE DA SILVA
Nº 3043
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA HELENA MELONI DE MORAES
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3042
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2002
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – do cargo de Serviços Gerais - MARCELO MAFEI
Nº 3041
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2002
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – do cargo de Encarregado de Saúde - a pedido - DANIELA MARTINS BITTES
Nº 3040
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2002
Dispõe sobre readaptação de funcionária municipal - MARIA HELENA MELONI DE MORAES
Nº 3039
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2002
Concede promoção à funcionários públicos municipais - CLÁUDIO CAIUBY - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR - REGINA CÉLIA MAGOSSE
Nº 3038
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2002
Dispõe sobre eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do NOVA LUZITANIA PREV
Nº 1629
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2002
Concede subvenção à CRECHE BERÇÁRIO SÃO PEDRO DE NOVA LUZITÂNIA.
Nº 1628
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2002
Homologa o resultado final do Processo Seletivo 02/02, para as funções de Professor de Educação Infantil, e Ensino Básico I- PEB- I
Nº 1627
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1626
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos funcionários do NOVA LUZITÂNIA PREV e dá outras providências.
Nº 1622
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a ampliação da Escola Estadual Local e dá outras providências
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para aquisição de um caminhão novo, coletor de lixo e dá outras providências
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 3037
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA HELENA MELONI DE MORAIS
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3035
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2002
Nomeia médico para compor comissão para emissão de laudo pericial da senhora Maria Helena Meloni de Moraes
Nº 3036
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2002
Concede férias regulamentares - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 3033
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2002
Dispõe sobre a composição de membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo para contratação de 01 profissional na função de professor de educação infantil e 02 na função de professor de ensino básico I - PEB I - Pedro Luis Serafim Pinto - Bernardete da Fontoura Garcia Pimenta - Elaine Xavier
Nº 3032
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2002
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público 01/02 - ROSENIR SILVA SIQUEIRA - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 3031
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2002
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público 01/02 - MARCELO MAFEI - ANTONIO LUIZ CAVALAR
Nº 3030
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2002
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público 01/02 - DANIELA MARTINS BITTES
Nº 3034
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA INEX DA SILVA MAZETI SILVA
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2002
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar servidores, por tempo determinado, em caráter excepcional.
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3029
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2002
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO - VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA - SINESIO ANTONIO GAMA
Nº 3028
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2002
Designa servidor para responder pelo Setor de Administração - ANGELA APARECIDA DE MELO AMARO
Nº 3027
Portaria
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Data:
17/07/2002
Designa servidor para responder pelo Setor de Administração - ANGELA APARECIDA DE MELO AMARO
Nº 3026
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2002
Concede licença a servidor em virtude de casamento - TEREZA DE SOUZA GAMA
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3025
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2002
Designa servidor para responder pelo Setor de contabilidade - AGEMYR APARECIDO PEREIRA
Nº 3024
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2002
Concede afastamento à funcionário municipal para concorrer às eleições de 06 de outubro de 2002 - DIRCEU ELIAS DA SILVA
Nº 3023
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2002
Concede férias regulamentares - VALDOMIRO GUILHEM
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2002
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 08 de julho de 2002.
Nº 3022
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2002
Concede férias regulamentares - AZARIAS ALVES FERREIRA
Nº 3020
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2002
Concede férias regulamentares - CHARLES EURICO DE PAULA - LUIZ EVERALDO SILVERIO - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 3021
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2002
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão com a finalidade de fornecerem Laudo de Avaliação - JEAN GENARO - FERNANDO AQUINO SCALIANTE - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a receber, mediante instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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