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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Comércio
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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327
atos encontrados
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2002
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Nº 3098
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2002
Concede férias regulamentares - ANDREIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA - MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES - MARIA FELIX DE AMARO RODRIGUES - MARLENE JOSÉ DA SILVA JAMARIQUELI - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM - VALDIR SOARES
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Regulamenta os § 3º do artigo 2º e § 3º do artigo 8 da Lei Complementar nº 07, de 30 de dezembro de 2002.
Nº 3097
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURO CARLOS PASSOS
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2002
Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1660
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Dispõe sobre cálculo e lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências.
Nº 1661
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Altera dispositivo do Decreto nº 1.570, de 08/01/2002.
Nº 1658
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2002
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "Ilustríssimo ADRIANO CESAR CARDOSO".
Nº 3096
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO
Nº 1657
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 3095
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2002
Prorroga prazo para Posse no cargo de motorista - nomeado pela Portaria nº 3180 de 14/11/2002 - DEVAIR PIOVEZAN
Nº 3093
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2002
Aprova escala de férias dos funcionários municipais -
Nº 3092
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2002
Altera período de férias da funcionária municipal OZENY APARECIDA PEREIRA - concedida através da portaria nº 3016 de 25/06/2002
Nº 3094
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ODETE DA SILVA
Nº 3091
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2002
Concede promoção a funcionária municipal - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2002
Dá nova redação aos dispositivos do Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2002
Dispõe sobre a planta genérica de valores para a base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências.
Nº 1656
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1655
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1654
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3084
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Concede férias regulamentares - MIGUEL CAROLINO BARBOSA
Nº 3089
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA
Nº 3088
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Concede Regime especial de trabalho a funcionários municipais - CARLOS RODRIGO SILVÉRIO - JAIME PEREIRA DA SILVA - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 3090
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – EURIPES ALVES DE AMARÃES - FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO - LAZARO MARQUES GARCIA - ROSENIR SILVA SIQUEIRA
Nº 3087
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Concede férias regulamentares - ANTONIO BENTO MARTINS - ILZA MARA BLANCO - MARIA FLAUZINA MARTINS - SINESIO SOUZA NASCIMENTO
Nº 3086
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Obras e Serviços municipais - JOSÉ SCACALOSSI
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3085
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2002
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Agricultura e Abastecimento - NILSON GERALDO DA SILVA
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2002
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 2003.
Nº 3083
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2002
Exonera servidor ocupante do cargo de Serviços Gerais - LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 3082
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2002
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão com a finalidade de fornecerem Laudo de Avaliação - Nobor Tabata - Germiro Ferreira Lima - Wagner Sebastião da Silva
Nº 3081
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2002
Concede licença a servidor para tratar de interesses particulares - CATIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1649
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 3079
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público 01/2002 - ADEITON BRAZ CARDENAS
Nº 3080
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2002
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público 01/2002 - DEVAIR PIOVEZAN - LORIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 3078
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2002
Concede férias regulamentares - EULÁLIA REGINA ROJAS FILÓ
Nº 3077
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2002
Concede férias regulamentares - EZEQUIAS MARTILIS COSTA
Nº 3076
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2002
Concede licença a servidor pelo desempenho de serviço eleitoral - EULÁLIA REGINA ROJAS FILÓ
Nº 3075
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURO CARLOS PASSOS
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 18:39
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