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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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teste
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-- -- Diversos
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Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
327
atos encontrados
Nº 3074
Portaria
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Data:
07/11/2002
Dispõe sobre vaga de cargo - VALDOMIRO GUILHEM
Nº 3072
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2002
Nomeia membros para participar do procedimento administrativo - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA - JEAN CARLOS GENARO - SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 3073
Portaria
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Data:
04/11/2002
Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão Assistência Social - MARIA ROSA SOARES
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2002
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "Doutor JAIRO DE PAULA".
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2002
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "Ilustríssimo JONAS RIBEIRO".
Nº 1647
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 3070
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2002
Concede férias regulamentares - ÂNGELA APARECIDA DE MELO AMARO - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO
Nº 3067
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2002
Concede licença prêmio á servidor municipal –DAVID CANDIDO SANTANA
Nº 3069
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2002
Concede licença prêmio á servidor municipal – PAULO SERGIO DO AMARAL
Nº 3071
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2002
Concede férias regulamentares - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 3068
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2002
Concede férias regulamentares - NILSON GERALDO DA SILVA
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3066
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2002
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 3065
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde- ODETE DA SILVA
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3064
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde- BEATRIZ VÂNIA DA SILVA
Nº 3063
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde- MARIA HELENA MENONI DE MORAIS
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3060
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2002
Designa servidor para responder pelo cargo de Lançador - MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR
Nº 3061
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2002
Autoriza acúmulo de cargo - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA
Nº 3062
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2002
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2002
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2002
Nomeia Membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA do Município.
Nº 3058
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2002
Concede regime especial de trabalho a funcionários municipais - ANTONIO LUIZ CAVALAR - MARCELO MAFEI - ROSENIR SILVA SIQUEIRA
Nº 3059
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2002
Designa servidor para responder pelo Setor de Compras - JEAN CARLOS GENARO
Nº 3057
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2002
Concede férias regulamentares - OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 3056
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2002
Concede licença prêmio á servidor municipal –- MAURO CARLOS PASSOS
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3055
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2002
Concede licença prêmio á servidor municipal –- SOLANGE DE OLIVEIRA SANTANA
Nº 3054
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2002
Concede férias regulamentares - APARECIDO DIAS
Nº 3052
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2002
Concede férias regulamentares - PAULO SERGIO DO AMARAL
Nº 3053
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2002
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - NILCE MILARÉ TIRAPELLI
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2002
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder administrativamente, a título precário, a terceiros e municípios vizinhos, os bens públicos móveis, constituídos por máquinas pesadas.
Nº 3051
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - LUIZ EVERALDO SILVÉRIO
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2002
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "Doutro FERNANDO LEÇA".
Nº 3050
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES DA PAULA
Nº 3049
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2002
Designa servidor para responder pelo Setor de Almoxarifado - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 1633
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1632
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3047
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2002
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – do cargo de Encarregado de Ensino Supletivo - MARIA IZABEL SANTINI BAILÃO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:40
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