Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
360
atos encontrados
Nº 2874
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2001
Não concede férias a Funcionário Municipal. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2001
Estabelece a necessidade de processo seletivo para a contratação de servidores, por tempo determinado, nos termos da Lei federal n° 8.745, de 9/12/93, e das Leis municipais que, igualmente, disciplinem a contratação de servidores, por tempo determinado.
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2001
`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2870
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Emprego de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 2869
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Designa Comissão para avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório.
Nº 2868
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Designa Diretor da Divisão de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal. - JOSÉ SCACALOSSI.
Nº 2867
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia funcionário para Assessor de Planejamento de provimento em Comissão. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2864
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2001
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANGELA APARECIDA DE MELO AMARO
Nº 2863
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2001
Exonera funcionário ocupante do cargo em Comissão de Diretor Municipal de Administração e Finanças. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2866
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2001
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES, CLEIDE APARECIDA RIBEIRO, MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 2865
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2001
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. -OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 2860
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2001
Exonera o funcionário ocupante do cargo de Assessor Jurídico, a pedido. - MILTON ARVERVIR LOJUDICE.
Nº 2861
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2001
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida ao funcionário Municipal. - AZARIAS ALVES FERREIRA.
Nº 2862
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2001
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2001
`Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial"
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2001
`Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial"
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2001
Concede subvenção social à CRECHE BERÇÁRIO SÃO PEDRO DE NOVA LUZITÂNIA"
Nº 2858
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - BEATRIZ VANIA DA SILVA.
Nº 2859
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 1533
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, os Senhores "EDSON CAVALCANTE FELINTO, SERGIO CROCO, SAMUEL AMARO DA SILVA E JANDERSON FURLANETO DE OLIVEira
Nº 1534
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2857
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2001
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE, JAIME PEREIRA DA SILVA, JEAN CARLOS GENARO, LUIZ EVERALDO SILVEIRIO, PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
Nº 770
Estatuto dos Funcionários Publicos
Baixar
Data:
23/08/2001
Dispõe sobre a carga horária para o cargo público de Assessor de Planejamento e dá outras providências
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Estádio Municipal Ernesto Cavalini.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Dispõe sobre autorização para a celebração de contrato com o SEBRAE e dá outras providências.
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Dá nova redação a dispositivo da lei municipal nº 768/01, que autoriza concessão de auxílio para servidores.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/08/2001
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 749/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 759/01, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias.
Nº 2856
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2001
Designa funcionária para responder pelo Setor de Tesouraria. - OZENY APARECIDA PEREIRA.
Nº 2855
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2001
Exonera o funcionário ocupante do cargo de Serviços Gerais, a pedido. - SERGIO JARDINETE DOS SANTOS.
Nº 2854
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - EUNICE FERREIRA DA SILVA
Nº 2853
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA
Nº 2852
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIRO
Nº 2851
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2001
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MAURO CARLOS PASSO.
Nº 2850
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2001
Exonera funcionária ocupante do cargo de Dentista, a pedido. - SARA JULIETA COSTA CARDOSO.
Nº 2849
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 1532
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2001
"Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "HERMES SOUZA DOS ANJOS"
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2848
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 2847
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Nomeia professora para substituição. - FLOZINA DA SILVA GAMA.
Nº 2846
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Concede Auxilio Alimentação a Funcionários Municipais. - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES, SINÉSIO SOUZA DO NASCIMENTO, WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 2840
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Nomeia professora para substituição. - MARLENE JOSÉ DA SILVA JAMARIQUELE.
Nº 2839
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA HELENA MELONI DE MORAES.
Nº 2838
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ROSELI RIBEIRO SANCHES.
Nº 2841
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho a Funcionária Municipal. - VALQUIRIA PASINI DE SOUZA.
Nº 2845
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida a Funcionários Municipais. - MANOEL MESSIAS DE CARVALHO.
Nº 2844
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - IVETE DOMINGOS DOS S. MARÇO, SEVERINA RIBEIRO DE LIMA.
Nº 2843
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SARA JULIETA COSTA CARDOSO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia