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Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa Agricultura. - CLÁUDIO CAIUBY, EUNICE FERREIRA DA SILVA, JESUS NEVES DA SILVA, MIGUEL CAROLINO BARBOSA, NILSON GERALDO DA SILVA.

Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - CARLOS RODRIGO SILVÉRIO.

"Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, a Senhora `MARTHA HELENA PIMENTA"

Aprova Escala de Férias dos Funcionários Municipais.

Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO, AGEMYR APARECIDO PEREIRA, ALCIDES PIRANI, ALICE SABINO ROSA, ANA ROSA DA SILVA SCALIANTE, ALAERCIO PEDRO DE SOUZA, AMARILDO BRAZ ARAÃO, ÂNGELA APARECIDA DE MELO AMARO, ANTONIO BENTO MARTINS, ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO, APARECIDO DIAS, BEATRIZ VÂNIA DA SILVA, CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO, CARLOS RODRIGO SILVÉRIO, CLÉSIO OTAVIANO CARDOSOS, CHARLES EURICO DE PAULA, CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA, CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA, DORVALINA ROSA FAGUNDES DA SILVA, EULÁLIA REGINA ROJA FILÓ, ELÍDIO CARLOS VIALI, EURIPES ALVES DE AMARÃES, EUNICE FERREIRA DA SILVA, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO, FLOZINA DA SILVA GAMA, ILZA MARA BLANCO, IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES, JOÃO ROSA FERNANDES, JANE FÁBIA BARTOLOMEU DE CARVALHO, JOSÉ SELESTRINO PEREIRA, LAZARO MARQUES GARCIA, MARCIA ROSANA RODRIGUES DE PAULA, MARCIA REGINA DE S FERNANDES MARIA DO CARMO DA SILVA GAMA, MARIA HELENA MELONI DE MORAES, MARIA INÊS DA SILVA MAZETI,MARIA FLAUZINA MARTINS, MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA, MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE, MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN, MARINA F. DE AMARO RODRIGUES, MARLENE JOSE DA S. JAMARIQUELI, MARGARETH AP. DE AZEVEDO PEREIRA, MARLI APARECIDA DE SOUZA DE MORAES, MATILDE DE JESUS DA SILVA DO SANTOS MARCELO MAFEI, MAURA ALICE FILO DA SILVA, MAURO CARLOS DOS PASSOS, MIGUEL JOSE ARAÚJO JUNIOR NELCI ROSA NASC. DA SILVA, NILCE MILARÉ TIRAPELI, NILCE S. PEREIRA DA SILVA, NEUZA GOMES COSTA, ODETE DA SILVA, OLDENIR MANOEL JERONIMO, OLIZIA M. DA SILVA PEREIRA, OSMAR ROBERTO DA SILVA, ROSELI RIBEIRO SANCHES, ROSIMARY VICENTINA ALVES MARÇO, RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM, SIRLEI MARIA M. DA SILVA, SINÉSIO SOUZA DO NASCIMENTO, VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA, VALDIR SOARES, ZENILDA MEIRE F. MEDEIROS.

Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MAURO CARLOS PASSOS.

Suspende licença-prêmio de funcionário municipal. - PAULO SÉRGIO DO AMARAL.

Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 767/01, que dispõe sobre o pagamento do 13º salário.

Dispõe sobre a planta genérica de valores para a base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, para a reconstrução das pontes sobre os Córregos Matogrossinho e Ribeirão Guabiroba.

Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.

`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"

Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - EUDALZIA DE OLIVEIRA MÁXIMO.

Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - ANÍSIO PEREIRA.

Designa funcionário para responder pela Lançadoria. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR.

Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - NILSON GERALDO DA SILVA

Designa funcionária para prestar serviços junto a Divisão de Administração e Finanças. - ÂNGELA APARECIDA DE MELO AMARO.

Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/01 e dá outras providências. - FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO.

Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM

`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"

Dispõe sobre a ampliação e estabelece o perímetro urbano de Nova Luzitânia e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para integrar a Associação dos Municípios da Araraquarense e dá outras providências.

Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 1493, de 19/02/2001 e dá outras providências

Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA HELENA MELONI DE MORAES

Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE DA SILVA

Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - NILSON GERALDO DA SILVA.

Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida a Funcionária Municipal. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.

Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE.

`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"

Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 755/01, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Emenda a Lei Orgânica do Município nº 002/2001

"Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 2002.

Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ.

Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES.

Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - NILCE MILARÉ TIRAPELLI.

`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"

Designa funcionária para prestar serviços junto a Divisão de Assistência Social. - EULÁLIA REGINA ROJAS FILÓ.

Dispõe que o município deixará de contribuir com o PASEP e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 749/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar.

Concede Licença ao Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - DAVID CÂNDIDO SANTANA.