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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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atos encontrados
Nº 2899
Portaria
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Data:
31/10/2001
Concede Licença ao Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - DAVID CÂNDIDO SANTANA.
Nº 1556
Decreto
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Data:
26/10/2001
"Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "Evandro Luiz LossaccoI"
Nº 1555
Decreto
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Data:
26/10/2001
"Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o Senhor "JORGE NEGRI"
Nº 1557
Decreto
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Data:
26/10/2001
`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2896
Portaria
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Data:
25/10/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE DA SILVA
Nº 2897
Portaria
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Data:
25/10/2001
Designa professora para substituição. - MARLENE JOSÉ DA SILVA JAMARIQUELE.
Nº 2895
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2001
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ.
Nº 2894
Portaria
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Data:
19/10/2001
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - DAVID CÂNDIDO SANTANA.
Nº 2893
Portaria
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Data:
18/10/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO.
Nº 2892
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2001
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídios financeiros às famílias através dos projetos, executados em parceria com a SEDS.
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2001
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2001
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2001
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 759/01, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias.
Nº 2
Lei Orgânica
Baixar
Data:
17/10/2001
EMENDA 2 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Dispõe sobre alteração a Lei Orgânica do Município de Nova Luzitânia
Nº 2890
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ALICE SABINO ROSA.
Nº 2891
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2889
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2001
Concede licença-prêmio ao funcionário municipal. - PAULO SERGIO DO AMARAL.
Nº 2888
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2001
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - DAVID CÂNDIDO SANTANA.
Nº 2884
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2001
Constitui junta médica para proceder avaliação em pedido de Licença para tratamento de saúde por tempo indeterminado.
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2001
"Homologa o resultado final do Concurso Público 01/01, para o cargo de Dentista"
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2887
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARINA FELIZ DE AMARO RODRIGUES,
Nº 2886
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2001
Dispõe sobre regularização de vencimentos de funcionários municipais.
Nº 2885
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2001
Designação de Gestor e Auxiliar Técnico. - OZENY APARECIDA PEREIRA, EDEVALDO DONIZETE CONTEL
Nº 1552
Decreto
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Data:
08/10/2001
Homologa o resultado final do Processo seletivo 01/01, para a função de Médico
Nº 1550
Decreto
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Data:
01/10/2001
`Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial"
Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o senhores José Peregrino de Figueredo Júnior e Lauro Henrique Takeshi Ieire
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o senhor Dr. Miguel Ribeiro
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o senhor Adilson Vieira
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o senhor Mauricio Oscar Francisco Marques
Nº 2883
Portaria
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Data:
25/09/2001
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS.
Nº 2881
Portaria
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Data:
25/09/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA.
Nº 2880
Portaria
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Data:
25/09/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA HELENA MELONI DE MORAES.
Nº 2882
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2001
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida a funcionários Municipais. - MARIA ROSA SOARES, JOSÉ SELESTRINO PEREIRA
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2001
`Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL BENEFICENTE DE NHANDEARA"
Nº 2879
Portaria
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Data:
20/09/2001
Exonera funcionário ocupante do cargo de Enfermeiro, a pedido. - GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA.
Nº 2878
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE.
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2001
`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2877
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ODETE DA SILVA
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2001
`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2876
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2001
Suspende efeitos da Portaria nº 2.764 de 23/03/2001.
Nº 2875
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2001
Designa professora para substituição. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o senhor Dr. Edson Aparecido
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2001
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o senhor Dr. Antonio de Pádua Perosa
Nº 2874
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2001
Não concede férias a Funcionário Municipal. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 2873
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2001
Concede incorporação a vencimentos de funcionário municipal. - JEAN CARLOS GENARO.
Nº 2873
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2001
Concede incorporação a vencimentos de funcionário municipal. - JEAN CARLOS GENARO.
Nº 2871
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2001
Dispõe sobre a composição de membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga na função de Médico.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:54
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