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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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305
atos encontrados
Nº 2644
Portaria
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Data:
07/08/2000
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura. - CLÁUDIO CAIUBY, MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA.
Nº 2645
Portaria
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Data:
07/08/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2000
Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para a legislatura de 2001/2004 e dá outras providências.
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2000
Estabelece os subsídios dos vereadores e assessores da Câmara, para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
Nº 2642
Portaria
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Data:
31/07/2000
Concede licença-prêmio a funcionária municipal. - EUDALZIA DE OLIVEIRA MÁXIMO.
Nº 2643
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2000
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES.
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2000
Declara luto oficial de três dias e ponto facultativo no Município de Nova Luzitânia.
Nº 2641
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2000
Altera representante da COMISSÃO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 1889, de 26/06/1996, alterada pelas portarias nºs 1936/96, e 2174/98.
Nº 2640
Portaria
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Data:
21/07/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - DAVID CÂNDIDO SANTANA, JOEL SILVÉRIO DO AMARAL, PAULO SERGIO DO AMARAL, SEVERINA RIBEIRO DE LIMA, SINÉSIO ANTÔNIO GAMA, VALDOMIRO GUILHEM.
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2000
Altera prazo para pagamento de Tributos Municipais. Decreto nº 1441, de 05 de maio de 2000.
Nº 2639
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARCIA ROSANA RODRIGUES DE PAULA.
Nº 2638
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS.
Nº 2626
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede afastamento a funcionários municipais para concorrerem as eleições de 01 de outubro de 2000. - APARECIDO DIAS, EURIPEDES ALVES DE AMARÃES, LAERTE APARECIDO ROCHA, LORIVALDO PEREIRA DE CASTILHO, MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES, ODETE DA SILVA, OSVALDECI BAILÃO, VALDIR SOARES.
Nº 2625
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede licença a funcionária municipal por motivo de doença em pessoa da família. - ANGELA APARECIDA DE MELO.
Nº 2632
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - JESUS NEVES DA SILVA
Nº 2631
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedido a Funcionário Municipal. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 2630
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - SINÉSIO ANTONIO GAMA.
Nº 2629
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede Gratificação a Funcionária Municipal pela Representação de Gabinete. - VALQUIRIA PASIANI DE SOUZA.
Nº 2628
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho concedida a funcionários Municipais. - ANÍSIO PEREIRA, CARLOS ROBERTO SILVÉRIO, LUIZ EVERALDO SILVÉRIO, MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA.
Nº 2627
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede Gratificação por Regime Especial de trabalho ao funcionário municipal. - ADEILTON BRAZ CARDENAS.
Nº 2633
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionária Municipal. - CATIA CRISTINA DOS SANTOS.
Nº 2637
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Dispõe sobre a designação de funcionário para responder pela Junta do Serviço Militar e pela Unidade Municipal de Cadastramento. - MIGUEL JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR.
Nº 2636
Portaria
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Data:
30/06/2000
Designa funcionário para responder pela Divisão de Agricultura e Abastecimento. - MAURICIO ROBERTO DE SOUZA.
Nº 2635
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2000
Designa funcionário para responder pelo Cargo de Responsável pelo Setor de Pessoal. - SINÉSIO ANTÔNIO GAMA.
Nº 2634
Portaria
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Data:
30/06/2000
Designa funcionário para responder pelo Cargo de Lançador. - MIGUEL JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR.
Nº 2623
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2000
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/99 e dá outras providências. -SARA JULIETA COSA CARDOSO.
Nº 2624
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, AMARILDO BRAZ ARÃO, AZARIAS ALVES FERREIRA, NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES.
Nº 2621
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2000
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.º 01/99 e dá outras providências. - ROSELI RIBEIRO SANCHES.
Nº 2622
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2000
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/99 e dá outras providências. - ELOI LOPES, MARIA ELIZA INOCENCIO PIOVEZAM, CARLOS RODRIGO SILVÉRIO, ANDREIA SANTANA DE SOUZA, ALAERCIO PEDRO DE SOUZA, MARGARETH AP. AZEVEDO PEREIRA.
Nº 2620
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2000
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.º 01/99 e dá outras providências. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2000
Reduz membros do Conselho de Desenvolvimento Rural de Nova Luzitânia.
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2000
Altera dispositivo do Decreto nº 1420, de 12/01/2000.
Nº 2616
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - ANISIO PEREIRA, LORIVALDO PEREIRA CASTILHO.
Nº 2617
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - OLDENIR MANOEL JERÔNIMO.
Nº 2618
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS.
Nº 2619
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA FLAUZINA MARTINS.
Nº 2613
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2000
Concede licença-prêmio a funcionário municipal. - DAVID CÂNDIDO SANTANA.
Nº 2614
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE, OZENY APARECIDA PEREIRA, NEUZA GOMES COSTA, JOAQUIM APARECIDO DA SILVA, EZEQUIAS MARTILIS COSTA, CLAUDIO CAIUBY, LUIZ EVERALDO SILVÉRIO.
Nº 2615
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA INÊS DA SILVA MAZETI.
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2000
Autoriza o Poder Executivo a assinar termos de convênios e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 2610
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 2611
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 2612
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2000
Exonera Funcionário Municipal, ocupante do cargo de Serviços Gerais, de provimento Efetivo, a pedido. - JOÃO CARLOS DE POLI.
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2000
Coloca as contas do exercício de 1999, à disposição dos cidadãos deste Município.
Nº 2609
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2000
Dispõe sobre a designação de funcionário para responder pela Junta do Serviço Militar e pela Unidade Municipal de Cadastramento. - MIGUEL JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:23
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