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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Declaração de Utilid. Publi
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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305
atos encontrados
Nº 2676
Portaria
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Data:
25/10/2000
Concede incorporação a vencimentos de funcionário municipal. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 2677
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2000
Concede incorporação e apostilamento a vencimentos de funcionário municipal. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2675
Portaria
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Data:
18/10/2000
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA.
Nº 2674
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - OLIZIA MARIA DA SILVA PEREIRA.
Nº 1468
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2000
Declara luto oficial de três dias e ponto facultativo no Município de Nova Luzitânia.
Nº 1469
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2673
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2000
Concede licença a Funcionária Municipal pelo desempenho de mandato Eletivo Municipal. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 2672
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2000
Designa funcionário para responder pela Divisão de Educação e Cultura e Divisão de Esporte, Lazer e Turismo. AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2671
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - JOSCELINA SABINO ROSA DE SOUZA.
Nº 1467
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Acrescenta incisos ao Art. 2º do Decreto nº 1.420, de 12/01/2000 e dá outras providências.
Nº 2669
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2000
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 2670
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2000
Designa funcionário para responder pelo cargo de Responsável pelo Setor de Pessoal. - SINÉSIO ANTÔNIO GAMA.
Nº 2668
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2000
Concede licença - prêmio a funcionário municipal. - AZARIAS ALVES FERREIRA
Nº 1466
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2666
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - JOSCELINA SABINO ROSA DE SOUZA.
Nº 2667
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - ADEILTON BRAZ CARDENAS, ANTÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES, EDSON LUIS BARTOLOMEU, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO, RUBENS ANTÔNIO FILHO.
Nº 2665
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2000
Concede Sexta-Parte a Funcionário Municipal. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2664
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2000
Concede incorporação a vencimentos de funcionário municipal. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 1465
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2663
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
Nº 2663
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
Nº 1464
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2661
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 2662
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
Nº 2658
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2000
Nomeia professora para substituição. - MARLENE JOSÉ DA SILVA JAMARIQUELI.
Nº 2657
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - PAULO SÉRGIO DO AMARAL.
Nº 2659
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 2660
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 2656
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO.
Nº 1463
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2000
Ratifica contratações de servidores públicos por tempo determinado, para prestarem serviços na rede de ensino fundamental.
Nº 1462
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1461
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2000
Nomeia membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 1460
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2655
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/08/2000
Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 03/99, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público.
Nº 2653
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2000
Concede Gratificação de Nível Universitário a Funcionária Municipal. - SARA JULIETA COSTA CARDOSO.
Nº 2652
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - ABÉLIO DA SILVA, CLEIDE APARECIDA RIBEIRO, JEAN CARLOS GENARO, MARCELO MAFEI, OSMAR ROBERTO DA SILVA, ROSEMARY VICENTINA ALVES MARÇO, VALDELIN DOMINGUES DA SILVA, VALDIR SOARES.
Nº 2654
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2000
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre a funcionária municipal. - SARA JULIETA COSTA CARDOSO.
Nº 2651
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2000
Concede licença a Funcionária Municipal por motivo de doença em pessoa da família. - IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES.
Nº 2650
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA.
Nº 2649
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ILZA MARA BLANCO.
Nº 2648
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO.
Nº 2647
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO.
Nº 2646
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2000
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito aos munícipes carentes que trabalham em outras cidades da região e dá outras providências.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2000
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional, de vias públicas e dá outras providências.
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:54
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