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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Reajustes
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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305
atos encontrados
Nº 2700
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo Chefe de Gabinete, de Provimento em Comissão, a pedido. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2703
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2000
Concede licença a funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES.
Nº 2704
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Saúde, de Provimento em Comissão, a pedido. - JOÃO AQUINO DA SILVA.
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2699
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Obras e Serviços Municipais, de Provimento em Comissão, a pedido. - ALCIDES PIRANI.
Nº 2702
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2000
Exonera funcionário ocupante dos cargos de Diretor da Divisão de Educação e Cultura e responsável pelo cargo de Diretor da Divisão de Esporte, Lazer e Turismo, de Provimento em Comissão, a pedido. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2701
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2000
Exonera funcionário ocupante de Assessor de Planejamento, de Provimento em Comissão, a pedido. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2000
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 2001.
Nº 2697
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2000
Concede Aposentadoria a funcionário público municipal. - VALTER SCALIANTE.
Nº 2698
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Agricultura e Abastecimento, de Provimento em Comissão, a pedido. - CLAUDIO CAIUBY.
Nº 2696
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo de Assessor Jurídico, de Provimento em Comissão, a pedido. VALDELIN DOMINGUES DA SILVA.
Nº 2695
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2000
Exonera funcionária ocupante do cargo de Diretor da Divisão da Divisão de Assistência Social, de Provimento em Comissão, a pedido. - EDNA GUILHEM BARTOLOMEU.
Nº 1482
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1481
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2000
Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 1.470/2000.
Nº 2694
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - BEATRIZ VÂNIA DA SILVA.
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Dispõe sobre a extinção da Empresa Municipal de Habitação de Nova Luzitânia - Construnova - e dá outras providências.
Nº 2693
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 1479
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2000
Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA- APAE.
Nº 2692
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo de Assessor Técnico de Engenharia, de Provimento em Comissão, a pedido. - RUBENS ANTÔNIO FILHO.
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1477
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 518, de 29 de maio de 1992.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 740
Estatuto do Magistério
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 132 e seu 1° da Lei Municipal n° 518, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.
Nº 2691
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2000
Concede incorporação e apostilamento a vencimento de funcionário municipal. - SINÉSIO ANTONIO GAMA.
Nº 1475
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2690
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS.
Nº 2690
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2000
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS.
Nº 1476
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5839
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2000
Concede férias regulamentares - TANIA MARA DOS SANTOS
Nº 2688
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Constitui junta médica para proceder avaliação em pedidos de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
Nº 2689
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Concede licença ao Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MARULO CARLOS PASSOS.
Nº 1474
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2687
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO, SÉRGIO JARDINETE DOS SANTOS.
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2682
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Exonera funcionário ocupante do cargo de Serviços Gerais, de Provimento Efetivo, a pedido. - ADEILTON BRAZ CARDENAS.
Nº 2683
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Concede licença ao funcionário Municipal para tratamento de saúde. - CHARLES EURICO DE PAULA.
Nº 2684
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - CHARLES EURICO DE PAULA, DORVALINA ROSA FAGUNDES SILVA, JOÃO AQUINO DA SILVA, NILCE SILVÉRIO PEREIRA DA SILVA.
Nº 2686
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Designa funcionário para responder pelo cargo de Responsável pelo Setor de Pessoal. - SINÉSIO ANTÔNIO GAMA.
Nº 2685
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2000
Concede licença a funcionário municipal para tratar de interesses particulares. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 2681
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2000
Concede licença a funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES.
Nº 2681
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2000
Concede licença a funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES.
Nº 2680
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2000
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 1472
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2678
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2000
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - CARLOS ROBERTO SILVÉRIO.
Nº 2679
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2000
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EZEQUIAS MARTILIS COSTA.
Nº 1471
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1470
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2000
Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 1.445/2000.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 17:26
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