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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Contratações
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teste
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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291
atos encontrados
Nº 551
Lei Ordinária
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Data:
19/07/1993
Dispõe sobre autorização para o transporte de trabalhadores deste Município para outro Município e dá outras providências.
Nº 552
Lei Ordinária
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Data:
19/07/1993
Dispõe sobre revogação de dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 552
Código Tributário
Baixar
Data:
19/07/1993
Revoga dispositivo do Código Tributário Municipal
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1052
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1051
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1495
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
dispõe sobre pagamento de licença prêmio - David Cândido Santana
Nº 1494
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
dispõe sobre pagamento de licença prêmio - Anésio Barbosa Dias
Nº 1493
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Concede gratificação por regime especial de trabalho - João Sérgio Alves Ferreira
Nº 1496
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Autoriza o pagamento de mais um mês de licença prêmio - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 1497
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Concede licença a servidor em virtude de casamento - Cleuza Rodrigues Trindade de Souza
Nº 1498
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Nomeia junta médica para fornecer laudo sobre pedido de aposentadoria - João Sérgio Alves Ferreira - Milton Pinheiro de Abreu - Lázaro Marques Garcia - laudo para Manoel Aparecido Bailão
Nº 1502
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Nomeia encarregado de setor para cargo de Provimento em Comissão - Alaercio Pedro de Souza
Nº 1501
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Nomeia encarregado de setor para cargo de Provimento em Comissão - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 1500
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Designa Gestor e Auxiliar técnico de convênio - Agemyr Aparecido Pereira- Willian José Regiani -
Nº 1499
Portaria
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Data:
05/07/1993
Concede gratificação pela representação de gabinete - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1492
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Concede licença prêmio a servidor José Carlos Silvério
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.
Nº 1048
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1490
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1993
Concede férias regulamentares - Jaime Pereira da Silva - Ivanilde S. Fagundes - Joscelina S. R. Souza - Eulália Regina R. Filó - Elídio Carlos Vailei -Maura Alice F. da Silva - Antionio Cirino de Souza - Luiz dos Santos - Antonio Aniceto de Sá - Paulo Sérgio do Amaral - Milton Pinheiro Abreu - Neuza Ap. M. de Moraes - Ruth de Souza B. Guilhem - João Carlos de Poli - Antonia de F. S. Martins -Sinésio S. do Nascimento
Nº 1491
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eulália Regina Rojas Filó
Nº 1487
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 1488
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1993
Concede licença prêmio á servidor municipal – José Castilho Pereira
Nº 1489
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
Nº 1485
Portaria
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Data:
11/06/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - José Teodoro Ferreira
Nº 1486
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maura Filó da Silva
Nº 1484
Portaria
Baixar
Data:
09/06/1993
Nomeia assessor agropecuário para cargo de provimento em comissão - Savério Marino para cargo de assessor agropecuário
Nº 1045
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1483
Portaria
Baixar
Data:
04/06/1993
Concede licença maternidade a funcionária municipal - Marcia Aparecida de Aquino Arão
Nº 1043
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1479
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Concede Gratificação por regime especial de trabalho - Alcir Robert Pereira
Nº 1480
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Concede gratificação a funcionária municipal por especial de trabalho - Antonia de Fátima da Silva Martins
Nº 1481
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Concede gratificação a funcionária municipal por especial de trabalho - Severina Ribeiro Lima
Nº 1482
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Concede gratificação a funcionária municipal por especial de trabalho - Ruth de Souza Brancão Guilhem
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1993
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para locar imóveis para instalação de indústrias e dá outras providências.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1993
Autoriza o Município de Nova Luzitânia a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1040
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1993
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1993
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 1478
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1993
Autoriza o pagamento de mais um mês de licença premio - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 1476
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1993
Designa responsável pelo setor de patrimônio - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 1475
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1993
Concede férias regulamentares - Edvaldo Moreira dos Santos - Manoel Aparecido Bailão - Joel Silvério do Amaral - João Rosa Fernandes - Alcir Roberto Pereira
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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