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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Contratos
-- Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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TODAS
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291
atos encontrados
Nº 1528
Portaria
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Data:
24/09/1993
Designa funcionário para responder pelas funções de motorista de ônibus - João Rosa Fernandes
Nº 1529
Portaria
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Data:
24/09/1993
Designa funcionário para responder pelas funções de motorista de ônibus - Valter Scaliante
Nº 1070
Decreto
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Data:
24/09/1993
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o SR. Arnaldo Calil Pereira Jardim
Nº 1071
Decreto
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Data:
24/09/1993
Considera Hóspede Oficial, no município de Nova Luzitânia, o SR. Benedito Aranha Junior
Nº 1069
Decreto
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Data:
23/09/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 555
Lei Ordinária
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Data:
21/09/1993
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 556
Lei Ordinária
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Data:
21/09/1993
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 501, de 23 de setembro de 1991.
Nº 557
Lei Ordinária
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Data:
21/09/1993
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1068
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1527
Portaria
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Data:
13/09/1993
Concede licença prêmio á servidor municipal – - Manoel Aparecido Bailão
Nº 1066
Decreto
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Data:
13/09/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1523
Portaria
Baixar
Data:
09/09/1993
Concede licença a servidor por motivo de luto - Ana Rosa da Silva Scaliante
Nº 1524
Portaria
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Data:
09/09/1993
Concede licença a servidor por motivo de luto - Ivanilde Scaliante Fagundes
Nº 1522
Portaria
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Data:
09/09/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 1525
Portaria
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Data:
09/09/1993
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família - Neuza Aparecida Março de Moraes
Nº 1526
Portaria
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Data:
09/09/1993
Nomeia encarregado de setor para cargo de Provimento em Comissão - Luiz Everaldo Silvério
Nº 1521
Portaria
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Data:
08/09/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Carlos de Poli
Nº 1065
Decreto
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Data:
03/09/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1520
Portaria
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Data:
01/09/1993
Nomeia encarregado da Psicologia para cargo de Provimento em Comissão - Rosalina Duta
Nº 1519
Portaria
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Data:
01/09/1993
Concede gratificação a funcionária municipal por especial de trabalho - Matilde de Jesus Silva dos Santos
Nº 1064
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1514
Portaria
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Data:
31/08/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eulalia Regina Rojas Filo
Nº 1515
Portaria
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Data:
31/08/1993
Concede licença prêmio á servidor municipal –Agemyr Aparecido Pereira
Nº 1516
Portaria
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Data:
31/08/1993
Concede férias regulamentares - Anisio Pereira - ASntonio Máximo Filho - David Cândido Santana - Eudalzai de O.Máximo - Valquiria P. de Souza
Nº 1517
Portaria
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Data:
31/08/1993
Dispõe sobre o pagamento de licença premio - Valdir Soares
Nº 1518
Portaria
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Data:
31/08/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Carlos de Poli
Nº 1063
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1513
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1993
Concede licença a servidor por motivo de luto - Manoel Messias de Carvalho
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1993
Autoriza o Município de Nova Luzitânia a firmar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Nº 554
Lei Ordinária
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Data:
18/08/1993
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 1512
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Valdomiro Guilhem
Nº 1061
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1511
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1993
Designa funcionário para responder pela secretaria - Aparecido Dias
Nº 1510
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1993
Suspende o expediente da prefeitura municipal no próximo dia 06 de setembro -
Nº 1060
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1509
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1993
Concede gratificação por regime especial de trabalho - Mauro Carlos dos Passos
Nº 1508
Portaria
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Data:
29/07/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - José Teodoro Ferreira
Nº 1507
Portaria
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Data:
29/07/1993
Concede férias regulamentares - Severina Ribeiro de Lima
Nº 1506
Portaria
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Data:
29/07/1993
Concede licença premio a servidor - Osvaldeci Bailão
Nº 1505
Portaria
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Data:
29/07/1993
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Joel Silvério do Amaral
Nº 1504
Portaria
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Data:
29/07/1993
Concede férias regulamentares - Cleuza R. Trindade de Souza - Ivete D. dos Santos Março - José Teodoro Ferreira - Lorivaldo Pereira Castilho
Nº 1503
Portaria
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Data:
26/07/1993
Concede licença maternidade a funcionária - Zenilda Meire Fernandes Medeiros
Nº 1058
Decreto
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Data:
23/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1057
Decreto
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Data:
23/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1993
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1993
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1993
Dispõe sobre a alteração da letra "a" do artigo 4º da Lei Municipal nº 533/92, que estima a receita e fixa a despesas do município, para o exercício de 1993.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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