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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
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IPREM
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Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
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Chamamento Público
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Compra Direta
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A Prefeitura
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Legislação
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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Tributos
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-- Atualização Monetária
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
221
atos encontrados
Nº 1041
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia a Sta. Cátia dos Santos em cargo público.
Nº 1042
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Aparecido Dias em cargo público.
Nº 1043
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Valdomiro Guilhem em cargo público.
Nº 1044
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. José Carlos Silvério em cargo público.
Nº 1045
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Elidio Carlos Viali em cargo público.
Nº 1046
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Dineu Aparecido Pimentel em cargo público.
Nº 1047
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr.Wagner Sebastião da Silva em cargo público.
Nº 1048
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr.João Rosa Fernandes em cargo público.
Nº 1049
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sta. Solange de Oliveira em cargo público.
Nº 1050
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sra. Cleuza Aparecida Barbosa em cargo público.
Nº 1051
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sra. Ivete Domingos dos Santos Março em cargo público.
Nº 1052
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Jean Carlos Genaro em cargo público.
Nº 1053
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Sinésio Antonio Gama em cargo público.
Nº 1054
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sra. Neuza Aparecida Março de Moraes em cargo público.
Nº 1055
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Alcir Roberto Pereira em cargo público.
Nº 1056
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Severina Ribeiro Lima em cargo público.
Nº 1057
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Nilda Sônia do Nascimento em cargo público.
Nº 1058
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sta. Mariuza Felex de Amaro em cargo público.
Nº 1059
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Joaquim Neves da Silva em cargo público.
Nº 1060
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Antonio Bento Martins em cargo público.
Nº 1061
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. José Pereira em cargo público.
Nº 1062
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Abélio da Silva em cargo público.
Nº 1063
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Ezequia Martilis Costa em cargo público.
Nº 1064
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Antonio Gomes Melo em cargo público.
Nº 1065
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.José Cândido Filho em cargo público.
Nº 1066
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Manoel Silvério Viléla em cargo público.
Nº 1067
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Jaime Pereira da Silva em cargo público.
Nº 1068
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Anísio Pereira em cargo público.
Nº 1069
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Antonia de Fátima da Silva em cargo público.
Nº 1070
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Marcia Aparecida de Aquino em cargo público.
Nº 1071
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Maria Aparecida Miam Santana em cargo público.
Nº 1072
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Maria Rosa de Oliveira Scaliante em cargo público.
Nº 1073
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Maura Alice Filó da Silva em cargo público.
Nº 1074
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Eunice Ferreira da Silva em cargo público.
Nº 1075
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Ana Rosa da Silva Scaliante em cargo público.
Nº 1076
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Ivanilde Scaliante Fagundes em cargo público.
Nº 1077
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Benedita Sebastiana Bailão em cargo público.
Nº 1078
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Joscelina Sabino Rosa de Souza em cargo público.
Nº 1079
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sta. Cleuza Rodrigues Trindade em cargo público
Nº 1080
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sra. Durvalina Rosa Fagundes da Silva em cargo público
Nº 1081
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. João Cândido Santana em cargo público
Nº 1082
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Antonio Máximo Filho em cargo público
Nº 1083
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. José Teodoro Ferreira em cargo público
Nº 1084
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. João Carlos de Poli em cargo público
Nº 1085
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr.Joel Silvério do Amaral em cargo público.
Nº 1086
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Antonio Aniceto de Sá em cargo público.
Nº 1087
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Edvaldo Moreira do Santos em cargo público.
Nº 1088
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Junior Pereira Filho em cargo público.
Nº 1089
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Lorivaldo Pereira Castilho em cargo público.
Nº 1090
Portaria
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Data:
18/06/1990
Nomeia Sr. Miguel Arcanjo Lima em cargo público.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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