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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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221
atos encontrados
Nº 1163
Portaria
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Data:
31/12/1990
Dispõe sobre a exoneração do funcionário Público Municipal Sr. Junior Pereira Filho, a pedido.
Nº 489
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1990
Dispõe sobre a instituição do valor para o Salário-Base do Município de Nova Luzitânia.
Nº 1165
Portaria
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Data:
31/12/1990
Designa funcionário Agemyr Aparecido Pereira para responder pelo cargo de Responsável pelo Setor Pessoal
Nº 1164
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1990
Dispõe sobre a exoneração do funcionário Público Municipal Sr. João Pedro Cordeiro, a pedido.
Nº 1160
Portaria
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Data:
26/12/1990
Concede licença Prêmio ao funcionário Público Municipal José Teodoro Ferreira
Nº 1162
Portaria
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Data:
26/12/1990
Designa funcionário municipal Osmar Roberto da Silva para responder pelo cargo de Tesoureiro.
Nº 1159
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1990
Concede licença Prêmio ao funcionário Público Municipal João Rosa Fernandes.
Nº 1161
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1990
Concede férias aos funcionários Municipais: Clésio Otaviano Cardoso, Eulalia R. R. Filó, José Selestrino Pereira, Laerte Aparecido Rocha, Mauro Carlos dos Passos, Anésio Barbosa Dias.
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1158
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1990
Concede férias aos funcionários Municipais Ilza Mara Blanco, Pedro de Al. dos Santos
Nº 1156
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1990
Concede Licença Prêmio ao funcionário Público Municipal José Pereira
Nº 1157
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1990
Concede férias ao funcionário Municipal Valter Scaliante.
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1990
Declara Hospede Oficial.
Nº 932
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1990
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1990
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício de 1991.
Nº 1155
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1990
Exonera a pedido, médica doutora Cristina Fares - 40 horas, de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 930
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 931
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1154
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1990
Concede Licença Prêmio ao funcionário Público Municipal Elidio Carlos Viali
Nº 1153
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1990
Concede Licença ao funcionário municipal Jaime Pereira da Silva para tratamento de saúde
Nº 1152
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1990
Nomeia Dr. Annuar Hatum Médico 40 horas para cargo de provimento em comissão.
Nº 1151
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1990
Concede férias a servidora municipal Eunice Ferreira da Silva
Nº 1150
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1990
Concede licença maternidade a funcionária municipal Ivete Domingos dos Santos Março.
Nº 1149
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1990
Concede licença prêmio a funcionária pública municipal Olizia Maria da Silva Pereira
Nº 1148
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1990
Concede licença ao funcionário Antonio Gomes de Melo para tratamento de saúde
Nº 929
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1990
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1147
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1990
Concede férias a servidora municipal Eunice Ferreira da Silva
Nº 928
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 927
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1990
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 456, de 9 de novembro de 1989, que fixa a despesa do município.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1990
Dispõe sobre alteração no Programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.
Nº 1144
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1990
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Anésio Barbosa Dias
Nº 1145
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1990
Concede licença ao funcionário público municipal Antonio Gomes de Melo
Nº 1146
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1990
Concede licença a funcionária municipal Ilza Mara Blanco para tratamento de saúde
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1142
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1990
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Abélio da Silva
Nº 1143
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1990
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Antonio Bento Martins
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1990
Designa Comissão Especial de Licitações - Agemyr Aparecido Pereira, Nilton Roberto de Mattia, Maurilio Saves e Rubens Antonio Filho
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1140
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1990
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Osvaldeci Bailão.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1990
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Nº 1139
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1990
Designa funcionário Osmar Roberto da Silva para responder pelo cargo de Tesoureiro.
Nº 1138
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1990
Nomeia Sra Nilce Silvério Pereira da Silva e cargo púlico.
Nº 924
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Dispõe sobre alteração dos valores da escala de vencimentos, cria cargos e dá outras providências.
Nº 1137
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1990
Determina novo horário de trabalho dos funcionários administrativos da Prefeitura Municipal
Nº 1135
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1990
Concede férias a funcionários municipais: Carlos Roberto Silvério, Pedro de Al. dos Santos
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 14:13
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